DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400008 8 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 20 de março de 2026, o 2º Sgt QE (019564163-4) ALEXANDRE DAMIÃO CAMPOS PEREIRA, da Diretoria de Fabricação (DF), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 15 de março de 2026, o 2º Sgt QE (085859593-7) MAURO GUILHERME COSTA BENTES, do Hospital de Guarnição de Marabá (H Gu Marabá), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 3 de março de 2026, o 2º Sgt QE (112668524-5) JOSÉ NEUTON PEREIRA E OLIVEIRA, do Batalhão de Guarda Presidencial (BGP), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 7 de março de 2026, o 2º Sgt QE (101038464-0) FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, do 23º Batalhão de Caçadores (23º BC), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 153, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Mat Bel(013196194-8) BOANÉZIO DOS SANTOS CARVALHO BCSv/AMAN; S Ten Mus (020461054-7) JAILTON MORAES DAS DÔRES B Adm Ap/12ª RM; S Ten Mus (113886654-4) JENILDO SANTOS DA SILVA B Adm Cmdo Op Esp; S Ten Com (033396634-9) LEOMAR OSVALDO MAIER 10º GAC Sl; S Ten Inf (043463414-3) MARCELO BARREIRA REIS B Adm Gu Natal; S Ten Com (113872274-7) MOISÉS FAUSTINO PMB; S Ten Inf (043414184-2) PAULO AFONSO FRANCISCO DA SILVA 9º CGCFEx; S Ten Mus (113823194-7) RHONDER SILVA TAKAHASHI 51º BIS; S Ten Mat Bel(011373174-9) SÉRGIO FABIANO FLORES M I R A N DA 5ª Cia Intlg; S Ten Inf (043409174-0) SÉRGIO ROBERTO MARTINS RIBEIRO B Adm Ap/5ª RM; S Ten Mus (123929534-6) WALDSON WANNER CARVALHO PEREIRA 50º BIS; S Ten Mat Bel(021571964-2) WALLAS PEREIRA CAETANO AG S P ; S Ten Inf (102859224-2) WENDERSON DIAS 55º BI; 2º Sgt QE (101073254-1) ANTÔNIO ALVES DA SILVA 2º BEC; 2º Sgt QE (010091385-4) JORGE PEDRO JUNIOR 2º BI Mtz (Es); 2º Sgt QE (092646024-7) MANOEL FERNANDES BARBOSA DA SILVA 9º BEC; e 2º Sgt QE (020423554-3) ROBSON FURQUIM DE OLIVEIRA B Adm Ap Ibirapuera. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 155, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, a Ten Cel QCO (Idt 062379554-9) CRISTIANE DE CASTRO MAGALHÃES TOLEDO, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR a referida militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (031769674-8) OSMAR ARCHANJO SOARES JUNIOR Cmdo 13ª Bda Inf Mtz; e Cap QAO (042017924-4) SEBASTIÃO DO NASCIMENTO SERIANO 2º BEC. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025; e de acordo com o inciso I, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22; e inciso I, do art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 9 FEV 23, resolve: DISPENSAR a pedido, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 4 de março de 2026, o Cel Eng (Idt 030776514-9) RAFAEL AQUINO DOS SANTOS, do Ministério da Defesa, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 EB: 64219.012711/2025-11 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CARLA EVANGELISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0056615, lotada no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe "S", padrão III, (NI), Plano de Carreiras em Ciência e Tecnologia (PCC&T), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 EB: 64621.000634/2026-85 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor VALTER ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0077058, lotado no Parque Regional de Manutenção da 7ª Região Militar, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, classe "S", padrão V, (NI), Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO S Ten Eng (011427044-0) CLÁUDIO EDUARDO DA SILVA CUNHA CMRJ; S Ten Com (043481474-5) DANIEL MÁRCIO FONSECA Cia C 13ª Bda Inf Mtz; S Ten Mat Bel (011285564-8) EDMILSON SEVERINO DOS SANTOS C CO M S E x ; S Ten Mus (122995414-2) EDSON BEZERRA DA SILVA Cia C 16ª Bda Inf Sl; S Ten Inf (053574274-6) ELISANDRO VALÉRIO DE SIQUEIRA B Adm Ap/5ª RM; S Ten Art (043441674-9) EUGÊNIO ANTÔNIO DOS SANTOS 7º CGCFEx; S Ten Mus (093758804-4) FÁBIO SOUZA PINTO Ba Adm Ap/CMO; S Ten Mus (052181664-5) GESIEL FERNANDES 28º GAC; S Ten Av (031829044-2) HÉLIO GOULART JUNIOR B Mnt Sup Av Ex; e S Ten Com (043444304-0) JULIANO SEZKO 41º BI Mec. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO