DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400009 9 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 EB: 64251.008021/2025-61 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LONDINA DA CUNHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1228491, lotada no Colégio Militar de Campo Grande, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "Titular", nível 1, (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, que fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação/Doutorado nos termos do artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 52/MB/MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINH A, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, de acordo com a delegação de competência prevista no inciso II do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016; e tendo em vista o disposto no art. 104, na alínea a do inciso I do art. 106 e no art. 107 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Reformar, a contar de 19 de julho de 2025, o Alte Esq 69.1006.16 CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, no posto em que se encontra e com o provento que percebe, por ter atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 94/COM1ODN, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1° do art. 48, e alínea a do inciso I do art. 50, ambos do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, por conveniência do serviço, o 2° Ten (RM2-Md) 25.0225.21 MARCOS AURELIO LACERDA DA FONSECA JÚNIOR, e incluir na Reserva não Remunerada, por ter excedido noventa dias consecutivos de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), de acordo com a Portaria n° 1216/2025, deste Comando. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA CPAOR/COM4°DN/COMOPNAV/MB N° 52, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA), em acordo com o item f do artigo 2.36.2 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-311/DPC), resolve: Art. 1º Afastar da Escala de Rodízio Única do Serviço de Praticagem, em caráter temporário, o Prático DEAMES DA SILVA ADRIANO (Inscrição nº 021P2009000344) da Zona de Praticagem Fazendinha (AP) x Itacoatiara (AM) (ZP-01), por deixar de cumprir o Plano de Manutenção da Habilitação no 3º Quadrimestre de 2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL PORTARIA CPAOR/COM4°DN/COMOPNAV/MB N° 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 185/Com4ºDN, de 23 de maio de 2023, no exercício das atribuições previstas na Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA), e em conformidade com o disposto no art. 2.41 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-311/DPC), resolve: Art.1º Autorizar o Prático DEAMES DA SILVA ADRIANO, Inscrição nº 021P2009000344, a cumprir o Plano de Recuperação de Habilitação, com a finalidade de tornar-se novamente apto a compor a Escala de Rodízio Única (ERU) da Zona de Praticagem nº 01 (ZP-01), devendo participar, na condição de prático assistente, das manobras discriminadas no anexo desta Portaria. Art. 2º Após a recuperação da habilitação, o Prático deverá cumprir o número mínimo de fainas previstas para o respectivo quadrimestre, reduzido o quantitativo de manobras realizadas na condição de assistente durante o período de recuperação. Art. 3º O disposto nesta Portaria deverá ser integralmente cumprido até o último dia do primeiro quadrimestre do ano de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data de sua assinatura, e terá validade até 30 de abril de 2026. CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC N° 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, alínea b, do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o disposto na DGPM-314 (6ª Rev./Mod. 4), resolve: Art. 1° Contratar o SO-RM1-HN 95.0375.19 JULIANO LUIZ BARCELLOS BASTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Credenciamento de Cursos para Aquaviários, NEO 13.1.0.7, na Área Administrativa desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2028, conforme autorizado pela Mensagem R271218Z/FEV/2026, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. Por ordem: CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA PORTARIA DPC N° 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em consonância com o disposto na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o CMG (RM1) 82.1061.18 FRANCIS PEREIRA VALLE da prestação de Tarefa por Tempo Certo, no cargo de Encarregado da Divisão de Helideques (DPC-22.1.3), cuja última renovação consta da Portaria desta Diretoria nº 70, de 17 de abril de 2025, conforme previsto na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 169/DPM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea s, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV do art. 11 do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), a partir das datas ao lado dos seus nomes, os Guardas-Marinhas abaixo mencionados, que concluíram com aproveitamento os Cursos de Formação de Oficial de Náutica e de Máquinas da Marinha Mercante, no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), e incluí-los na Reserva Não-Remunerada como RM2: I - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL DE NÁUTICA, NO CIAGA 20.0002.35 ANDRÉ LUIZ TAVARES DA SILVA JÚNIOR 31MAI2024 19.0181.42 RICCIERI ROGOWSKI TERRA 01DEZ2024 97.1431.46 LORENA DE ARAGÃO RAMOS CARTIER 05DEZ2024 21.0029.32 VITOR BARBOSA DE CARVALHO 19DEZ2024 21.0041.37 PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA 19DEZ2024 20.0022.38 FERNANDO SMITH CRUZ 26DEZ2024 21.0000.34 ADRIANO PEREIRA VALE 28DEZ2024 20.0021.31 ELISA JENNYFER SILVA DOS SANTOS 10JAN2025 20.0083.33 THAMARA RODRIGUES CASTRO BARROS 16JAN2025 21.0009.30 ARTUR SAVARY FIGUEIRÓ 31JAN2025 20.0013.39 DAVI PACHECO CHAVES 01FEV2025 99.1628.81 MEHIEL LEVY OLIVEIRA DO NASCIMENTO 19FEV2025 20.0042.31 JOÃO SANCTOS VETTORAZZO 21FEV2025 21.0031.31 RODRIGO DE MOURA ALVES CORRÊA 25FEV2025 21.0024.36 DANIEL DE SOUZA SILVA 05MAR2025 20.0055.39 LEANDRO EMERSON DA SILVA CARVALHO 13MAR2025 21.0004.33 XAIANE XAVIER FERREIRA 02ABR2025 20.0016.31 DANIEL FONTES CASSIANO 12ABR2025 21.0007.35 BRUNO CORRÊA MIGUERES BARBOSA 15ABR2025 21.0046.33 SOFIA DE SÁ LÓPEZ 26ABR2025 21.0006.38 GUSTAVO MOTA COUTO 30ABR2025 16.0390.76 PAULA HETIENE OLIVEIRA HIGINO 04MAI2025 21.0043.31 JORGE BENIGNO FERREIRA ARAÚJO 06MAI2025 21.0001.31 LUCAS TAQUES DIAS 08MAI2025 21.0047.31 SARA SANTOS HERBST 09MAI2025 21.0039.39 RAPHAEL SILVA DE SOUZA EUFRASIO 14MAI2025 21.0021.34 KELLY BUZOLINI LIA 16MAI2025 21.0027.38 FILIPE LESSA DA SILVA 16MAI2025 21.0033.35 PEDRO HENRIQUE SALIM SANGY 20MAI2025 21.0025.33 YASMIN MARQUES DE AZEVEDO 27MAI2025 21.0028.35 THOMAS SCHMIDT 28MAI2025 21.0016.34 VITOR DE MELLO AMARAL 30MAI2025 21.0017.31 RODRIGO SÁ MENEZES MARTINS 03JUN2025 21.0032.38 MARCOS PAULO DO MONTE BAZEM 08JUN2025 20.0050.32 LUCAS RIX SILVA 02JUL2025 21.0002.39 EDUARDO FERREIRA GUEDES 08JUL2025 21.0026.31 ARTHUR SCHMITT STINGHEN 16JUL2025 21.0044.39 THALIS IAN ALEXANDRIA FERREIRA 21JUL2025 21.0014.30 SANDRO MARVILA PRAZERES 11AGO2025 II - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL DE NÁUTICA, NO CIABA 19.0157.21 LEVI MARTINS DE OLIVEIRA 28NOV2024 20.0113.34 AISSA ABREU COÊLHO 28NOV2024 20.0128.37 MATHEUS WENBLEW BASTOS COSTA 30NOV2024 20.0167.35 ISABELA MOREIRA FURTADO 02DEZ2024 19.0165.14 FILIPE DA SILVA QUARESMA 23DEZ2024 21.0084.34 PEDRO IAN MORAIS FÉLIX 12FEV2025 21.0080.35 MANOEL GABRIEL MEDEIROS CORIOLANO 13MAR2025 21.0076.32 MAUÍ MEDEIROS DE SOUSA 15MAR2025 21.0082.30 CAROLINA MENEZES SILVA 24MAR2025 19.0160.51 MICHEL GUIMARÃES MACHADO 05ABR2025 21.0056.30 JOSÉ VITOR TAVARES BRITO 22ABR2025 21.0053.38 LUAN SOUZA DE MELO VIEIRA 23ABR2025 21.0067.33 MARIANA COSTA PRUDÊNCIO DA SILVA 24ABR2025 21.0090.31 RUAN RIBEIRO MONTEIRO 27ABR2025 21.0085.31 JOSÉ GABRIEL GONÇALO MELO 30ABR2025 21.0057.37 SABRINA FARIAS GUEDES 01MAI2025 21.0068.31 BRENO SANTOS BARROS DO NASCIMENTO 01MAI2025 21.0059.31 VÍTOR AUGUSTO GOMES OLIVEIRA 01MAI2025 21.0048.38 HEBEM SHADAI SALES PINHEIRO 01MAI2025 21.0069.38 JOÃO GABRIEL LEMANSKI SALIM 03MAI2025 21.0050.36 JÉSSICA DE OLIVEIRA BENEDITO 10MAI2025 21.0061.30 TARCIO BORGES LIRA DA SILVA 13MAI2025 20.0135.31 NELSON BOGEA SOARES DE OLIVEIRA 14MAI2025 21.0074.38 JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 14MAI2025 21.0089.31 IAGO SÁTIRO DE AZEVEDO 14MAI2025 21.0063.34 DEAN FRANCO RÊGO 14MAI2025 21.0087.36 MAXIMUS SKINNER MACIEL NEVES 20MAI2025 21.0062.37 MAYRA LIMA ALVES 30MAI2025 21.0077.30 LUIZ EDUARDO COSTA INÁCIO 10JUN2025 III - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL DE MÁQUINAS, NO CIAGA 99.1604.12 JOÃO MARCOS MARTINS DE CASTRO DOS REIS 15ABR2025 20.0053.34 LUCAS DIAS DA SILVA SOARES 29ABR2025 21.0036.37 MILENA DE OLIVEIRA GOMES 30ABR2025 21.0019.36 LUCCA MATTEO FREITAS SIMÕES MANNARINO 06MAI2025 21.0037.34 VICTOR HUGO DA SILVA VILA NOVA 18MAI2025 21.0018.39 BERNARDO DANELLI STUMM 22JUN2025 19.0189.08 JORGE OMAR BACK NETO 23JUL2025 IV - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL DE MÁQUINAS, NO CIABA 20.0108.34 MARIA EDUARDA BARRETO DOS SANTOS 06DEZ2024 21.0054.35 GUILHERME LEAL BRITO RÊGO 10FEV2025 21.0066.36 FILIPE GOULART SOUZA MARCOLONGO GOMES 13MAR2025 21.0055.32 GUSTAVOALEXANDREAMORIM CARDOSODASILVA 14MAR2025 21.0072.33 FELIPE LIMA BORGES 16MAR2025 21.0052.31 ISRAEL WILLIAN ANJOS DA CRUZ 29MAR2025