DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400010 10 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 21.0081.32 LEIKSON ARAUJO VERAS MOREIRA 06ABR2025 21.0064.31 EDSON GONÇALVES BRAGA FILHO 08ABR2025 21.0078.37 GUSTAVO DA SILVA COSTA 09ABR2025 21.0070.39 WESLEY DE LIMA BARRETO 13ABR2025 21.0071.36 NATÁLIA DE SOUSA PIRES 15ABR2025 21.0073.31 JOSÉ AMARO LIEUTHIER LIMA 21ABR2025 21.0058.34 THAÍSA MUNIZ AMORIM DE SOUZA 24ABR2025 21.0065.39 VICTOR ANTONIO SILVEIRA DE SÁ 27ABR2025 21.0086.39 THALIA KAROLLINE RODRIGUES LIMA 30ABR2025 21.0049.35 JULIANA CARDOSO VIEIRA 04MAI2025 21.0075.35 JOSÉ FERREIRA DE MATOS NETO 13MAI2025 21.0051.33 JOÃO ETIENNE DE MORAES SALA 31MAI2025 21.0092.36 FRANCISCO LAÉRCIO DE OLIVEIRA APOLONIO 07JUN2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 75/SVPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1.177/DPCVM, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2010, Edição 201, Seção 2, Página 10, que concedeu pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES MAIA: Onde se lê: "viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, SEIR ELIAKIN ALVES MAIA 78.5086.90, SIAPE 0955065, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". Leia-se: "ex-esposa pensionada do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, SEIR ELIAKIN ALVES MAIA 78.5086.90, SIAPE 0955065, de acordo com o art. 215 c/c a alínea b, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve: Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (IM) 03.0341.94 CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº .724.-90, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 40.188.327/0001-53, pertencente ao Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP). Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 14, de 2 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR PORTARIA Nº 17/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve: Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 96.0297.65 ALEXANDRE FONSECA DE AZEREDO, CPF nº .885.-54, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 03.062.936/0001-35, pertencente ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM). Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 8, de 30 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR PORTARIA Nº 30/DADM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve: Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 01.0486.27 DOUGLAS VICENTE HEMERLY, CPF nº .678.-03, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 27.531.475/0001-60, pertencente ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (C TMRJ). Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 1.135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60410.000030/2026-63, resolve: N O M EA R o Coronel (FAB) RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Cenários Estratégicos, da Coordenação-Geral de Avaliação Estratégica de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60240.000053/2026-77, resolve: N O M EA R o Major (EB) DANILO DE CARVALHO MENDES para cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Operações, da Subchefia de Operações, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA AED-MD N° 1.257, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 30, Seção II, Capítulo VII, da Portaria AED-MD Nº 48, de 6 de janeiro de 2026, publicada na Seção 1, página 397, do Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2026, resolve: APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com a Portaria supracitada, referente aos candidatos a seguir relacionados, para a matrícula no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da ESG, sediada no Rio de Janeiro/RJ, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 23 de fevereiro a 4 de dezembro de 2026, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria. . . MILITARES E SERVIDORES CIVIS DAS FORÇAS ARMADAS . .POSTO .NOME .Ó R G ÃO . .Contra-Almirante (FN) .DIRLEI DONIZETTE CÔDO .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra (IM) .ALAN AZEVEDO MESSEDER .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra (FN) .ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra (EN) .FERNANDO EMANUEL CAVALCANTE BENITES .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra .FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra (FN) .JORGE LUIZ DA SILVA COELHO .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra (Md) .KELLY MILENA SILVA SENA .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra .MARCOS PAULO BEAL .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra (Md) .MILENA LEITE ROCHA MIGUEL .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra (T) .PATRICIA MARIA DE SOUZA MARTINS .Marinha do Brasil . .Capitão de Mar e Guerra (IM) .RENATO ETCHEVERRIA .Marinha do Brasil . .Servidor Civil .EDILSON CEZAR CORRÊA .Marinha do Brasil . .Servidora Civil .MARIA DE FÁTIMA DA GRAÇA GONÇALVES .Marinha do Brasil . .General de Brigada .JASON SILVA DIAMANTINO .Exército Brasileiro . .Coronel Art .ARTUR MAGNO DE CASTRO RANGEL .Exército Brasileiro . .Coronel Sv Int .CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT .Exército Brasileiro . .Coronel Inf .DOUGLAS DOS SANTOS LEITE .Exército Brasileiro . .Coronel Inf .LEONARDO JOSÉ LINS .Exército Brasileiro . .Coronel Inf .MURILO ALBIERO .Exército Brasileiro . .Coronel Inf .ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA .Exército Brasileiro . .Coronel Inf .PEDRO SANTORO COSTA DA SILVA .Exército Brasileiro . .Coronel Inf .RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO .Exército Brasileiro . .Coronel Com .RODRIGO DO VALLE MACÊDO .Exército Brasileiro . .Tenente-Coronel Art .CHRISTIANO MARINS ANSELMO PINHEIRO .Exército Brasileiro . .Tenente-Coronel Inf .EDER JOSÉ CADORIN .Exército Brasileiro . .Tenente-Coronel Inf .EKTOR SIMON MONTEIRO INDÁ .Exército Brasileiro . .Tenente-Coronel Cav .JOÃO PAULO DA SILVA NUNES .Exército Brasileiro . .Coronel Int .CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO .Força Aérea Brasileira . .Coronel Med .CLÁUDIA PELLEGRINO FREIRE .Força Aérea Brasileira . .Coronel Int .FABIO AYRES CARDOSO .Força Aérea Brasileira . .Coronel Int .FABIO LOPES E SILVA .Força Aérea Brasileira . .Coronel Int .LUIZ CARLOS AMARAL CRASTO .Força Aérea Brasileira . .Coronel Inf .RODRIGO FELIPE MONTEIRO .Força Aérea Brasileira . .Coronel Av .VITOR BRAGA DOS SANTOS .Força Aérea Brasileira . .REPRESENTANTES DE NAÇÕES AMIGAS . .POSTO .NOME .PAÍS . .Coronel (Exército) .JOAQUIM INÁCIO KALIKEMÃLA .Angola . .Coronel (Exército) .MANUEL DUNGULA INÊS GUILHERME .Angola . .Coronel (Exército) .MARCELO MARTÍN ANDRÉS LOPEZ ROMERO .Argentina . .Coronel (Exército) .LUIS DANILO SANTOS CELY .Eq u a d o r . .Coronel (Exército) .OMAR MANUEL ROBERTO CAEZ .EUA . .Coronel Av (Força Aérea) .SAURABH KARMAKAR .Índia . .Capitão de Mar e Guerra (Marinha) .STANLEY KAPUIRE .Namíbia . .CIVIS E MILITARES ESTADUAIS . . NOME . C A R G O / F U N Ç ÃO . Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO .UF . .ALBERTO CARDOSO CICHELLA .Tenente-Coronel PMSC .Polícia Militar do Estado de Santa Catarina .SC . .ANA CRISTINA ROSADO CARNEIRO .Gerente do Departamento de Infraestrutura e Pesquisa Básica .Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) .RJ . .ANDREA CRISTINA HORTA G E R H A R DT .Gerente de Armação de Navios .Centro dos Capitães da Marinha Mercante .RJ . .CARLA CRISTINA DA COSTA TEIXEIRA .Presidente do Conselho de Inovação, Transformação Digital e Deep Techs .Federação das Câmaras de Comércio Exterior .RJ . .CLÁUDIO JOSÉ COELHO CO S T A .Juiz Federal .Tribunal Regional Federal da 6ª Região .MG . .DEYSE LENE SANTOS DE MOURA .Especialista Técnico .Banco do Nordeste do Brasil S/A. .CE . .FÁBIO BARATA MARTINS MILMAN .Servidor Público Fe d e r a l .Casa Civil .DF . .FERNANDO DA SILVA V E LO S O .Delegado de Polícia Civil .Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro .RJ . .GISELE DE LIMA NASCIMENTO .Inspetora de Polícia Penal .Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP- RJ) .RJ . .JOSÉ LUIZ SOUZA MOURA .Auditor Fiscal .Receita Federal do Brasil .RJ