DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400011 11 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .KIRLA DE LIMA NAKAYAMA CO R R EA .Secretária-Executiva .Universidade de Brasília (UnB) .DF . .LEANDRO AMARAL COSTA .Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental .Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais .MG . .LEONARDO MONTANHOLI DOS SANTOS .Procurador Federal .Advocacia-Geral da União ( AG U ) .RJ . .LIRRANE DA FONSECA R O D R I G U ES .Auditora Federal de Finanças e Controle .Controladoria-Geral da União (CGU) .RJ . .LUCIANA CELENTE SOARES M A R CO N D ES .Advogada .Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional) .RJ . .LUIZ FERNANDO ARAUJO JUNIOR .Servidor Público Fe d e r a l .Casa Civil .DF . .MARCELO RIBEIRO COSTA .Coronel PMPA .Governo do Estado do Pará .PA . .MÁRCIO RODRIGUES LIMA .Técnico do Ministério Público da União .Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) .DF . .MARCUS VINÍCIUS ALBRECHT ANVERSA .Analista em Ciência e Tecnologia .Instituto Nacional de Tecnologia (INT) .RJ . .MOISÉS COSTA DA CO N C E I Ç ÃO .Coronel PMPA .Polícia Militar do Pará .PA . .NATHALIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA .Chefe de Gabinete do Reitor .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) .RJ . .NEWTON DE OLIVEIRA PASSOS NETO .Auditor Fiscal .Receita Federal do Brasil .RJ . .NOI FERNANDES PEREIRA JÚNIOR .Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental .Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro .RJ . .PAULO MARTINIS .Coordenador de Segurança e Inteligência Corporativa .Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) .RJ . .RICHARD EVANDRO GUTERRES ALVES .Profissional de Logística Empresarial .Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG Nacional) .RS . .ROBSON DE ALMEIDA M AC H A D O .Tenente-Coronel PMMG .Polícia Militar do Estado de Minas Gerais .MG . .ROSSANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA .Policial Rodoviário Fe d e r a l .Polícia Rodoviária Federal (PRF) .RJ . .SHANA CRISTINA COELHO DA HORA .Tenente-Coronel PMERJ .Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro .RJ . .SIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO .Tenente-Coronel PMERJ .Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro .RJ . .WELLINGTON GUSMÃO M E N D ES .Padre .Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro .RJ . .ZALMIR SILVA GARCIA JUNIOR .Analista de Gerenciamento de Projetos e Metas .Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro .RJ Total de candidatos selecionados: 72 ALTE ESQ GUILHERME DA SILVA COSTA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA PORTARIA ESD SPESCIV-MD N° 1.191, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 4º, inciso IV, alínea "b", da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério de Estado da Defesa, e o que consta do Processo Administrativo nº 60094.001861/2025-00, resolve: Art. 1º Nomear DOMINGOS DA COSTA ROCHA para o Cargo Comissionado Executivo CCE-2.05 na Escola Superior de Defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Maj Brig Médica CARLA LYRIO MARTINS GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 1.222, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos n° 60586.000050/2025-41 e nº 60220.000057/2026-93, resolve: DISPENSAR o Segundo-Tenente (EB) FÁBIO EUGÊNIO PRESTES BRAZ da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Técnica de Comando e Controle, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD N° 1.260, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60589.000020/2026-96, resolve: D ES I G N A R JOÃO PAULO BOTELHO GUIMARÃES VIEIRA, para exercer a função de Coordenador de Qualidade na Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério, código, FCE 1.10. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 1.150, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60586.000050/2025-41, resolve: N O M EA R o 2º Ten (EB) FÁBIO EUGÊNIO PRESTES BRAZ, para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Banco de Dados e Backup, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 1.264, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000077/2026-75, resolve: DISPENSAR A partir de 17 de novembro de 2025, o 2º Ten (EB) MAGNO DIAS JORGE, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD N° 1.265, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000077/2026-75, resolve: D ES I G N A R o S Ten (EB) CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEORI-MD N° 3827, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2025, Seção 2, Página 8, onde se lê: Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 16, inc. I e parágrafos e item 6, do inc. VI do art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 ..., leia-se: Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 16, inc. I e parágrafos e item 6, do inc. VI do art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º combinado com art. 24, § 1°, inc. II e § 2°, inc. I da Emenda Constitucional nº 103/2019 ...". PORTARIA EMCFA-MD N° 1.256, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60400.000020/2026-47, resolve: N O M EA R a Capitão de Fragata (T) MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANCHES para cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Avaliação Estratégica, da Coordenação-Geral de Avaliação Estratégica de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO