DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 260, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Processo nº 23719.000312/2026-70, resolve: Art. 1º A servidora Rita Fernanda Monteiro Fernandes, matrícula Siape nº 1051033 , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 438/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000031.2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIELLE REGO OLIVEIRA BRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3107522, SIAPECAD nº 02283447, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 511/REI/IFGOIANO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000031.2026-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor ATILA REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1269098, SIAPECAD nº 02037101, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.024/REI/IFGOIANO, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000164.2026-44, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ILMO CORREIA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1421660, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0302255, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir de 2 de março de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.066/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000643.2025-90, resolve: Art. 1º Remover o servidor Wesley Lima de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2125192, conforme o Parecer de Força Executória Nº 00173/202/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU do PROCESSO JUDICIAL: 1011328-41.2025.4.01.3500, nos termos do inciso II, art.36, da Lei nº 8.112/90, do(a) Campus Urutaí para o(a) Instituto Federal de São Paulo, a partir de da publicação da portaria. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 564 - REITORIA/IFG, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000517/2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1639654, SIAPECAD nº 01790834, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio e Trabalho, UORG-565, ficando seu exercício vinculado à UORG-104. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 563 - REITORIA/IFG, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000044/2026-54, resolve: Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora SUZY MARA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1953469, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0846759, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Goiânia Oeste, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 199.561/2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 811/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008697.2026-05, resolve: Designar o (a) servidor (a) Leandro Mourao Ceretta, Matrícula Nº 2259256, Técnico de Laboratório: Informática, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 830/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009184.2026-11, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Yrla Nivea Oliveira Magalhaes, Matrícula Nº 1528140, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Biologia, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 831/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009184.2026-11, resolve: Designar o (a) servidor (a) Yrla Nivea Oliveira Magalhaes, Matrícula Nº 1528140, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 833/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008814.2026-22, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Ulysses Santos Sousa, Matrícula Nº 1760913, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 834/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008814.2026-22, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ulysses Santos Sousa, Matrícula Nº 1760913, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS