DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400018 18 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 841/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.061884.2025-28, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Erika Lima de Jesus, Matrícula Nº 1071595, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de 02 de março de 2026. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 842/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008703.2026-16, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Patrick da Silva Gomes, Matrícula Nº 1778061, Administrador, da Função de Chefe do Departamento Administração e Serviços de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 843/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008703.2026-16, resolve: Designar o (a) servidor (a) Patrick da Silva Gomes, Matrícula Nº 1778061, Administrador, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 845/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009881.2026-64, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Luciana Batista Lima, Matrícula Nº 2413051, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 846/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009881.2026-64, resolve: Designar o (a) servidor (a) Carlos Jardel Araújo Soares, Matrícula Nº 2272194, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 848/- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009939.2026-70, resolve: Designar o (a) servidor (a) Luciana Batista Lima, Matrícula Nº 2413051, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 820/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009259.2026-56, resolve: Designar o (a) servidor (a) Daniel Marques de Sousa, Matrícula Nº 1250814, Tecnico Em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 822/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008701.2026-27, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ana Raquel Alves de Araujo, Matrícula Nº 3129561, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-02) do (a) Campus Av a n ç a d o Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 824/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009412.2026-45, resolve: Designar o (a) servidor (a) Levy Watenab Linhares Barbosa, Matrícula Nº 3437425, Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 826/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009452.2026-97, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Soniara Alves Maciel, Matrícula Nº 2393792, Auxiliar De Biblioteca, da Função de Chefe do Departamento de Ensino e Extensão (FG-02) do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 827/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009452.2026-97, resolve: Designar o (a) servidor (a) Soniara Alves Maciel, Matrícula Nº 2393792, Auxiliar De Biblioteca, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 851/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009444.2026-41, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Emisvaldo Pereira da Silva, Matrícula Nº 1031251, Tec De Tecnologia Da Informacao, da Função de Chefe do Departamento de Administração e Serviços de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 852/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009444.2026-41, resolve: Designar o (a) servidor (a) Emisvaldo Pereira da Silva, Matrícula Nº 1031251, Tec De Tecnologia Da Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 855/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009439.2026-38, resolve: Designar o (a) servidor (a) Francinaldo de Aguiar Lima, Matrícula Nº 3437976, Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete ( FG - 0 2 ) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 860/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009432.2026-16, resolve: Designar o (a) servidor (a) Gilberto dos Santos Martins, Matrícula Nº 2338435, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio e Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 865/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009422.2026-81, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jannyelle de Souza Correa, Matrícula Nº 2310850, Aux Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS