DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 869/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009224.2026-17, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Gregory Pereira Conceicao, Matrícula Nº 3444666, Assistente Em Administracao, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 871/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008704.2026-61, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jardenilson de Castro Pinheiro, Matrícula Nº 2311229, Tec De Tecnologia Da Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 854/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto no Art. 30, inciso I, §§ 2º e 3º da Lei 12.772/12 e Art. 29 da Resolução CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no Processo nº. 23249.003306.2026-58, resolve: Autorizar a complementação do afastamento do (a) servidor (a) Elizangela Divina Dias Batista, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Carolina, para, em Lisboa - Portugal, no período de 05.03.2026 a 25.04.2026, para finalização do Programa de Pós Graduação em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, em nível de Doutorado, junto à Universidade Nova de Lisboa. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 752/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000329.2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO COSTA CAMPOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1584787, SIAPECAD nº 01349553, lotado no(a) Coordenação Geral de Compras, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Procedimentos de Pesquisa de Preços. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 755/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000051.2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ENOCK EDSON TEIXEIRA DO PRADO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3246176, SIAPECAD nº 02367930, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 759/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000073.2026-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora SINOVIA CECILIA RAUBER, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2180970, SIAPECAD nº 01959664, lotada no(a) Coordenação de Estágio do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 760/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000329.2026-93, resolve: Art. 1º Nomear o servidor THIAGO COSTA CAMPOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1584787, SIAPECAD nº 01349553, lotado no(a) Coordenação de Procedimentos de Pesquisa de Preços, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 754/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000533.2026-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor ED WILSON TAVARES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1317271, SIAPECAD nº 01307176, lotado no(a) Conselho Superior, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso do Mestrado Profissional - ProfEPT, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 753/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000533.2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA FATIMA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2528390, SIAPECAD nº 01637601, lotada no(a) Departamento de Infraestrutura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenadora de Curso Curso do Mestrado Profissional - ProfEPT, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 758/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000050.2026-37, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSE MARCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1879232, SIAPECAD nº 01660064, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 757/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000050.2026-37, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSE MARCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1879232, SIAPECAD nº 01660064, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 222 Art. 1° Exonerar o servidor VICTOR AUGUSTO MERLI OLIVEIRA LIMA, SIAPE n 1845970, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3. Art. 2° Fica Revogada a Portaria - Reitoria 263/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/03/2025 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 26. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 224 Art. 1° Nomear o servidor WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO, SIAPE n 1337704, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 226 Art. 1º Desligar a servidora TANIA PAIM CODORNIZ, SIAPE nº 2093339, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1 Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 168/2025 - PORTA/RT- GABIN/RT/IFMS de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em: 13/02/2025 | Edição: 31 | Seção: 2 | Página: 18. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 227 Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA DE MELO LIMA MARQUES SIAPE 2091422, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, como Coordenadora de Gestão Acadêmica, do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO