DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.082/REITORIA/IFPA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001973/2026-20, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2403029, SIAPECAD nº 02155345, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assuntos Estudantis do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.083/REITORIA/IFPA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001973/2026-20, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA FORTALEZA DE SOUSA FEITOSA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1847679, SIAPECAD nº 01625338, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assuntos Estudantis do Campus Itaituba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.084/REITORIA/IFPA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001976/2026-36, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARA LUANE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, SIAPE nº 3291236, SIAPECAD nº 02395243, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.085/REITORIA/IFPA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001976/2026-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2403029, SIAPECAD nº 02155345, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus Itaituba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.087/REITORIA/IFPA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 943/REITORIA/IFPA, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 25/02/2026, Seção 2, página 22 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) WALDEMAR MALCHER MARTINS. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WALDEMAR MALCHER MARTINS, classificado na lista de PCD para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, CLASSE A, no(na) Campus Altamira." Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WALDEMAR MALCHER MARTINS, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, CLASSE A, no(na) Campus Altamira." ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.089/REITORIA/IFPA, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001120/2026-62, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor FERNANDO JOSE RODRIGUES LOBATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2335553, SIAPECAD nº 02097078, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Bragança. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de setembro de 2025 até 25 de setembro de 2027. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.695/IFPR, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.010658/2020-45, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158398 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranavaí, da seguinte forma: . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .RAFAEL PETTERMANN .2191433 .Titular . .VANESSA GUIMARÃES ALVES .2260118 .1ª Substituta . .ROSANGELA JOVINO ALVES .1238783 .2ª Substituta / Agente Interina Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .ROSANGELA JOVINO ALVES .1238783 .Gestor Financeiro . .EVANDRO CARLOS GUINAMI .1899713 .1º Substituto . .JUAREZ MACHADO JUNIOR .1100583 .2º Substituto / Agente Interino Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados, sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112/90. Art. 5º Revogar a Portaria nº 1980/IFPR, de 12 de março de 2025, publicada no DOU em 13 de março de 2025, Seção 2, Página 26. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.696/IFPR, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003514/2024-66, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2161261, SIAPECAD nº 01941424, lotado no(a) Campus Paranavaí, e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Paranavaí, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Paranavaí, UORG-467. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.697/IFPR, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003514/2024-66, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ROSANGELA JOVINO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1238783, SIAPECAD nº 02007955, lotada no(a) Campus Paranavaí, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranavaí, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Paranavaí, UORG-467, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 628/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Processo nº 23183.000355/2026-41, resolve: Nomear o servidor PAULO VICTOR MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2154120, ocupante do cargo de Contador, lotado no Campus Cocal, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 647, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000566/2026-11, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, nos seguintes períodos: 03/03 a 05/03/2026; 09/03/2026; 18/03 a 20/03/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará atuando como reitora em exercício. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM