DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144 - DESIGNAR o servidor UADY ROCHA SESSIM, Administrador, Matrícula SIAPE nº 2036481, para exercer a função de Coordenador de Contratos, Código FG-0002. JULIO XANDRO HECK CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 31, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor TÚLIO LIMA BASÉGIO, Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1995818, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 32, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANKLIN ARTHUR MENDES VENCESLAU, Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1371250, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS ERECHIM PORTARIA CERE/IFRS Nº 36, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: DISPENSAR a servidora Silvana Saionara Gollo, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1349348, da Função de Coordenadora do Curso Superior em Administração do Campus Erechim, Código FUC-0001. SIDNEI DAL AGNOL PORTARIA CERE/IFRS Nº 37, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: DESIGNAR a servidora Denise de Oliveira, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2447848, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Superior em Administração do Campus Erechim, Código FUC-0001. SIDNEI DAL AGNOL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 504, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23273.000046/2026-61, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) MURILO MARINHO CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE n° 1926673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 28/02/2026 a 31/03/2026, na (s) cidade (s) de Liquiçá, país: Timor-Leste, com ÕNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 518, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23270.000263/2026-81, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE n° 1282439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 18/06/2026 a 05/07/2026, na (s) cidade (s) de San Jose, país: Costa Rica, com ÕNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 534, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23273.000567/2024-57, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL CANTANHEDE SETTE E CAMARA, Matrícula SIAPE n.º 0276772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe C, Nível 04, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 542, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23827.000042/2026-70, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) FILIPE BA R B O S A LITAIFF, matrícula SIAPE n° 2122240, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2026 até 04/03/2026, incluindo deslocamento para participar do evento internacional "Understanding Alzheimer's: Science, Support and Community", no Bergen New Bridge Medical Center (EUA), COM ÕNUS LIMITADO para o IFRJ Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.149/REITORIA/IFRO, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002274/2026-23, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor LEONARDO PEREIRA LEOCADIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1938339, SIAPECAD nº 01719877, lotado no(a) Chefia de Gabinete (PVCAL - CGAB), para exercer a Função Gratificada FG - 01, dà Coordenação de Serviços Gerais (PVCAL - CSG), UORG-113. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.153/REITORIA/IFRO, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000658/2026-10, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0845759, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ERICA DE OLIVEIRA ARAUJO, SIAPE nº 1117966, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2 de março de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.155/REITORIA/IFRO, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001109/2026-54, resolve: Exonerar a servidora MARINA SANTANA DOS SANTOS DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Código de Vaga nº 0973442, SIAPE nº 2222039, SIAPECAD nº 01991189, lotada no(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (ARI - NAPNE), nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.535/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002582.2026-87, resolve: Revogar a Portaria nº 3263/IFSP, de 20 de junho de 2024, publicada no DOU em 21 de junho de 2024, Seção 2, Página 20, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Pró-Reitoria de Administração, do(a) Pró-Reitor (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor SERGIO HISSASHI UMEDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 163*, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 2. Servidor DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 101, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor CELSO MENDES DE ASSIS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 156, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.538/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003680.2026-31, resolve: Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora FERNANDA STEFANIE DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 188, SIAPECAD nº 0166***, lotada no(a) Reitoria, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda