DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.539/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003770.2026-22, resolve: Revogar a Portaria nº 3832/IFSP, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU em 15 de julho de 2024, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Jundiaí, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. tab 1. Servidora ANA HELENA RUFO FIAMENGUI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 108*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor JOSE ROBERTO DEBASTIANI JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 233, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao; 3. Servidora MARIA ANGELICA ALMEIDA DA LUZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 293, ocupante do cargo de Administrador; 4. Servidora SUNNY GABRIELLA DOS SANTOS DE LIMA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 248, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao. tab line Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.575/IFSP, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003743.2026-50, resolve: Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS SAKANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 205, SIAPECAD nº 0184, lotada no(a) Reitoria, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGP-SRT- SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações, pelo período de 14 de janeiro de 2026 até 16 de maio de 2026. Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.576/IFSP, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001048.2026-43, resolve: Designar a servidora ELIANA MARIA ARICO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea de Quimica do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000327/2026-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO MARCUS NASCIMENTO VIANINI, matrícula Siape 118, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, pelo período de dois anos. Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Ubá a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 205, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000327/2026-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LEÍSA PIRES LIMA, matrícula Siape 102, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Administração do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, pelo período de dois anos. Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Ubá a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA CAMPUS JUIZ DE FORA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Considerando a Portaria GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.396, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 04/03/2026, o servidor LEANDRO LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula Siape 289, do cargo de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 40, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Considerando a Portaria GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.396, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/03/2026, o servidor josé Luiz Cuco, matrícula Siape 116*, para o cargo de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fo r a . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.013/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000495.2026-39, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor TADEU VILELA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2186942, SIAPECAD nº 01966709, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Cursos do Campus Três Corações, UORG-560. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 27 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.014/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000495.2026-39, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor IGOR DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1342849, SIAPECAD nº 02237955, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Esporte, Cultura e Lazer do Campus Três Corações, UORG-561. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 27 de fevereiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.015/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.000268.2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ELBER ANTONIO DA SILVA LEITE, ocupante do cargo de Operador de Maquina Copiadora, SIAPE nº 1104031, SIAPECAD nº 00148209, lotado no(a) Assessoria Tecnica da Diret de Ensin do Campus Machado, da função de Assessor, FG - 02, do(a) Assessoria Tecnica da Diret de Ensin do Campus Machado, UORG-301. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de março de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA N° 532, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.000633.2026-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à filha menor G. R. da S. P. A, a contar de 19/12/2025, em virtude do falecimento do servidor Glaucius Poester Alves, Matrícula Siape n.° 274651, cargo de Motorista, Classe C, Padrão 019, no regime de 40 horas semanais, com fundamento no art. 219 da Lei n.° 8.112/90, c/c o art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional n.° 103, de 13 de novembro de 2019. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA