DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400025 25 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 363, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve: Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao servidor Rodrigo Jose Pisani, matrícula Siape nº 2247527, CPF ..618-54, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza desta Instituição, para realizar Pós-doutorado, na Escola Superior de Desenvolvimento Rural de Vilankulo (ESUDER), da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Vilanculos - Província de Inhambane, Moçambique, no período de 05/05/2026 a 06/11/2026, com ônus FAPEMIG e ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº 23087.002076/2026-18. § 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96- A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento. § 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento. Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido. Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA N° 381, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001187/2026-07, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Nicolás Navarro, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor Fabiano Cabañas Navarro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1842675, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecido em atividade, em 09-01-2026, com fundamento no art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com reserva de cota-parte no valor correspondente ao percentual de 50%, relativa a Neise Mara Galvão, que requereu o benefício na condição de companheira na união estável do servidor. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09-01-2026. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 52, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.008016/2025-21, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DENYSSON AXEL RIBEIRO MOTA, Matrícula SIAPE n. 2798079, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Mestrado Profissional em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com efeitos a partir de 09/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 123, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.000757/2026-45, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Padrão de Vencimento D018, Código de Vaga n° 226254, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo servidor FRANCISCO LUIZ PINHEIRO JÚNIOR, SIAPE nº 1657581, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a pedido, a partir de 02/03/2026. Art. 2º Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 104, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001149/2026-28, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, NATAN DA SILVA, Matrícula nº 3389219/SIAPE, Engenheiro/Área: Civil, Classe E, Nível 003, lotado na Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 01/03/2026.
ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 106, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000546/2026-82, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ROBSON WENDEL GARCIA DIAS, Matrícula nº 1332438/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, para participar do Programa de Intercâmbio "Evening Semi Intensive Language Program (16 hours per week)", na cidade de Nova York/Estados Unidos da América, no período de 03/03/2026 a 04/04/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.028/PROGEP/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006397/2026-11, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 0665/PROGEP/UFC, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 32: Onde se lê: "Efeitos a partir de 2 de março de 2026 até 1 de março de 2029". Leia-se: "Efeitos a partir de 2 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029". MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.029/PROGEP/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006141/2026-12, resolve: Reconduzir a servidora ANA ERBENIA PEREIRA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1811890, SIAPECAD nº 01942615, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Gastronomia, UORG-631. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.030/PROGEP/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006397/2026-11, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 0664/PROGEP/UFC, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 32: Onde se lê: "Efeitos a partir de 2 de março de 2026 até 1 de março de 2029". Leia-se: "Efeitos a partir de 2 de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2029". MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.031/PROGEP/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006141/2026-12, resolve: Designar o servidor LEOPOLDO GONDIM NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762543, SIAPECAD nº 01536164, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Gastronomia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.051/PROGEP/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008075/2026-15, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora ADRIANA MARIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1420233, SIAPECAD nº 01280151, lotada no(a) Departamento de Estudos Especializados, da função de Secretário de Departamentos, FG - 05, não remunerada, do(a) Departamento de Estudos Especializados. Efeitos a partir de 05 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.052/PROGEP/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008119/2026-07, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor THIAGO BRASIL CALVET, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2280212, SIAPECAD nº 02049688, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, da função de Secretario Administrativo, FG - 04, não remunerada, do(a) Depto de Engenharia Quimica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES