DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.062/PROGEP/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008119/2026-07, resolve: Designar o servidor THIAGO BRASIL CALVET, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2280212, SIAPECAD nº 02049688, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, para exercer a função de Secretario Administrativo, FG - 04, do(a) Depto de Engenharia Quimica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.064/PROGEP/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008129/2026-34, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658663, SIAPECAD nº 01424143, lotada no(a) Gabinete do Reitor, da função de Assessora, FG - 04, não remunerada, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 06 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.058/PROGEP/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005091/2026-48, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a TERESINHA MOTA CAVALCANTI, na condição de ex-cônjuge com pensão alimentícia de JOÃO BOSCO RIBEIRO VIANA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 0288956 , cargo efetivo de técnico em Revisor de Texto, Classe E, Nível 016, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 28/01/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.059/PROGEP/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007982/2026-39, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA LITINHA DE AZEVEDO LOPES, na condição de cônjuge de JONAS LOPES, Matrícula SIAPE 1165425, cargo efetivo de técnico em Jardineiro, Classe B, Nível 406, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 17/12/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 52, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.001406/2026-58, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, ocupado por Fabíola Cunha Almeida, SIAPE nº 1370597, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, referente ao código de vaga 1022385, a partir de 03 de março de 2026. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002662/2026-82, resolve: Declarar vago, a partir de 29/01/2026, o cargo de Assistente em Administração ocupado por DIOGO DIAS BREDA, matrícula SIAPE nº 2165484, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 827 - Dispensar a pedido FILIPE BRIGUIET PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2408165, da função de Chefe da Seção de Assistência ao Usuário, FG-03, da estrutura do(a) Biblioteca Central, a partir de 01/03/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007785/2026-18) Nº 843 - Designar CARMEN ROSA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1193489, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Gestão dos Restaurantes (PROPAES), CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Políticas de Assistência Estudantil, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.008624/2026-33) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 421, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154322/2026-26, resolve: Art. 1º - Designar JAMILLE NEVES LOBATO ACARAHYBA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2262967, como Substituto Eventual do Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 422, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153693/2026-91, resolve: Art. 1º -Dispensar, a pedido, ANTONIO CLEISON ARAGÃO BARROS, Matrícula SIAPE nº 1752712, como substituto eventual do cargo de direção de Secretário Geral, da Secretaria Geral dos Conselhos - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 2.292 de 18/08/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 423, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.153693/2026-91, resolve: Art. 1º - Designar GABRIEL FONSECA DAMASCENO, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº 1969045, como Substituto Eventual do Secretário Geral, da Secretaria Geral dos Conselhos - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: CANCELAMENTO: CANCELO, a partir de 05/01/2026, a autorização de afastamento no Exterior de DANIEL VELOSO HIRATA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 125, de 07/07/2025, Seção 2, p. 25, referente ao Processo 23069.171991/2025-81. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.004982/2026-55, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/03/2026, o servidor CÁSSIO BATISTA MARCON, Biólogo, Siape nº 2078640, na função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 672/GR/UFFS/2025, de 30 de julho de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 672/GR/UFFS/2025, de 30 de julho de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.004982/2026-55, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06/03/2026, o servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro Civil, Siape nº 1861752, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.158 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BENEDITO RODRIGUES DA SILVA NETO, Matrícula nº 4693837/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento: "2026 ACMG Annual Clinical Genetics Meeting", com apresentação de trabalho, e realizar visita técnica ao Johns Hopkins Medicine Hospital, em Baltimore, nos Estados Unidos da América pelo período de 07/03/2026 a 16/03/2026, com ônus limitado para a UFG e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006119/2026-13) Nº 1.160 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIEGO TRINDADE D AVILA MAGALHAES, Matrícula nº 1082774/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar de missão de trabalho no Institute of Latin American Studies of Chinese Academy of Social Sciences e no Institute of Global and Public Affairs, em Pequim e Macau, na China, pelo período de 27/03/2026 a 04/04/2026, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006821/2026-79)