DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.006642/2026-31) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 1.192 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PEDRO HENRIQUE DA SILVA, CPF nº *.117.731- como Professor Substituto, Doutor, aprovado conforme Edital nº 105, publicado no D.O.U. de 19/12/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Linguística Textual e Ensino de Língua Portuguesa, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.063389/2025-32) Nº 1.198 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Padrão 05, ocupado por BARBARA CRISTINA CAMPOS RIBEIRO, Matrícula nº 3336288/SIAPE, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a contar de 02/03/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.007848/2026-89) Nº 1.204 - Art. 1º Dispensar TATYANA BELTRAO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2260316/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Vice-Diretora do Museu Antropológico, FG-3. Art. 2º Designar ADELINO ADILSON DE CARVALHO, Matrícula nº 1033184/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Vice-Diretor do Museu Antropológico, FG-3. Art.3º OS efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.009200/2026-47) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 1.205 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RICARDO LIMONGI FRANCA COELHO, Matrícula nº 2615446/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do Academy of International Business - Latin America e the Caribeean e missão de trabalho como Professor Visitante na Universidad del Pacifico, na cidade de Lima/Peru, no período de 01/03/2026 a 16/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiá, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007883/2026-06) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.206 - Nomear DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES, Matrícula nº 1616390/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer, "pro tempore", o cargo de Diretora do Instituto de Química, CD-3, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até o término do atual mandato em 11/09/2026. (Processo nº 23070.009081/2026-22) Nº 1.207 - Art. 1º Dispensar DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES, Matrícula nº 1616390/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Diretora da Instituto de Química, FG-1. Art. 2º Designar ARACELI APARECIDA SEOLATTO, Matrícula nº 1690324/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer, "pro tempore", o encargo de Vice-Diretora do Instituto de Química, FG-1, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até o término do atual mandato em 11/09/2026. (Processo nº 23070.009081/2026-22) Nº 1.209 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de KARINNA MENDANHA SOARES, Matrícula nº 3494515/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Física, tornando a medida efetiva a contar de 23/02/2026. (Processo nº 23070.008232/2026-25) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 412, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.004221/2026-87, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a ANTONIO LEMOS DA COSTA, na condição de cônjuge da servidora aposentada, Janice de Castro Duarte da Costa, matrícula SIAPE n° 394854, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 12/02/2026. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 141, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.010153/2025-86, resolve: Retificar os termos da Portaria UFJ nº 1276, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2025, que designou FERNANDA AMANDA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula nº 1228499/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário/Documentalista, lotado(a) no(a) Sistema de Bibliotecas (SIBI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "no período de 2 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026", leia-se: "no período de 5 de janeiro de 2026 a 6 de janeiro de 2026, bem como no período de 8 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026". (Processo nº 23854.010153/2025-86). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 128, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001024/2026-88, resolve: Designar HUGO LUÍS PENA FERREIRA, Matrícula nº 1331003/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir encargo de Vice- Coordenador(a) Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, para mandato no período de 20 de março de 2025 a 20 de março de 2027, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001024/2026-88). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001072/2026-76, resolve: I - Designar LILIANE VIEIRA MARTINS LEAL, Matrícula nº 1688946/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Vice-Coordenador(a) do Núcleo de Prática Jurídica da UFJ, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, para mandato no período de 25 de junho de 2025 a 25 de junho de 2027, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001072/2026-76). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 281, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelas Leis nº 9.007, de 17 de março de 1995 e nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23071.903475/2026-69, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) MARIANA LUISA DA COSTA LAGE, matrícula SIAPE nº 1123276, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício no(a) Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGTP/ANPD. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 282, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 1223, de 01 de setembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 02/09/2025 e no DOU de 02/09/2025, seção 2, página 38, referente ao afastamento da servidora docente ELISA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2007570, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para cursar Pós-Doutorado em Teologia, ofertado pelo Princeton Theological Seminary, em Princeton, Nova Jersey, Estados Unidos da América, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 08/09/2025 a 22/06/2026", leia-se "no período de 08/09/2025 a 28/02/2026", conforme consta do processo nº 23071.938018/2025-12. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 158, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, matrícula nº 2515984, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, para participar da missão técnica relacionada ao projeto Cotton Cameroon, parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Sociedade Produtora de Algodão do Camarões (SODECOTON) e a UFLA, em Camarões, a realizar-se no período de 3/3/2026 a 16/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.002103/2026-95. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO