DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400028 28 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 89, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Edital de reclassificação nº 7/2025, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU de 11/04/2025, Edital de reclassificação nº 19/2025, de 23 de maio de 2025, publicado no DOU de 26/05/2026, e Edital de reclassificação nº 10/2026, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 02/03/2026. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .JAILSON LIRA DE SOUSA .Pedagogo .Araguaína .Negro .5º .1053994 .Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026. . .ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR BRANDÃO .Administrador .Araguaína .Negro .10º .1053895 .Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026. CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .EVA LAIANA CARNEIRO SAMPAIO .Assistente em Administração .Araguaína .Negro .14ª .1022422 .Vaga resultante da vacância do servidor Raimundo José Marinho Neto, Portaria nº 58, de 19 de fevereiro de 2026. . .WINÍCIUS MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA .Assistente em Administração .Araguaína .Negro .15ª .0300767 .Vaga resultante da vacância da servidora Adriana Feitosa Freire, Portaria nº 61, de 19 de fevereiro de 2026. . .RENATA FRANCO DOS SANTOS .Assistente em Administração .Araguaína .Negro .16ª .1022417 .Vaga resultante da vacância da servidora Lorena Oliveira Marinho, Portaria nº 83, de 27 de fevereiro de 2026. . .MOWGLAS LIMA F E R N A N D ES .Assistente em Administração .Araguaína .Negro .17ª .1000830 .Vaga resultante da vacância da servidora Milka Leisa Santos Sousa, Portaria nº 84, de 27 de fevereiro de 2026. . .ISAAC CIRQUEIRA CARVALHO .Técnico de Tecnologia da Informação .Araguaína .Ampla Concorrência .17ª .0967999 .Vaga resultante da vacância do servidor Izaquiel da Silva Brito, Portaria nº 79, de 27 de fevereiro de 2026. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA Nº 90, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, conforme aproveitamento de concurso da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, a candidata POLIANA FERREIRA HONOSTÓRIO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025 - TAE/UNIFESSPA, com resultado final homologado pelo Edital nº 41/2025 - TAE/UNIFESSPA, publicado no DOU de 14/07/2025, edição 130, seção 3, página 69, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, código de vaga nº 0211181, proveniente da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 214, de 11 de agosto de 2025, publicada no DOU em 14/08/2025, edição 153, seção 2, página 12. Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 43, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. Nomear JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO, matrícula SIAPE 2231219, para exercer o cargo de Coordenador de Recrutamento e Seleção, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.170 - Autorizar o afastamento do país do servidor DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES, matrícula SIAPE-2321894, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ e investido no Cargo de Direção de SECRETÁRIO- GERAL DO GABINETE DO REITOR, para realizar Visita Técnica às seguintes Instituições: Université de Toulouse, Université de Montpellier, CIRAD (Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement), IRD (Institut de Recherche pour le Développement) e Université de Tours, bem como participar de evento na Maison du Brésil, em Paris, nas Cidades de Toulouse, Montpellier e Paris, na FRANÇA, no período de 14 a 21 de março de 2026, com ônus para esta IFES. Nº 1.171 - Autorizar, nos termos do Artigo 30, inciso II da Lei n. 12.772/2012, o afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, matrícula SIAPE-1513376, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para prestar Colaboração Técnica por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, junto à FACULDADE DE ENGENHARIA, LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DO SERIDÓ (FELCS) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) - pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, sem prejuízo de sua remuneração. Nº 1.174 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO OTAVIANO VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE-2250044, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para realizar missão científica de PESQUISA EM ARQUIVO HISTÓRICO, a ser realizada em acervo público na Cidade de Lisboa, PORTUGAL , no desenvolvimento do Projeto intitulado: "DINÂMICA POPULACIONAL DA PRESENÇA AFRICANA NA AMAZÔNIA: DESLOCAMENTO E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL NO ESTADO DO GRÃO PARÁ E MARANHÃO (1750 - 1778), projeto esse financiado pel CNPq (EDITAL UNIVERSAL 2024), no período de 04 a 19 de março de 2026, com ônus limitado. Nº 1.175 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO MARINHO MILHOMEM N E T O, matrícula SIAPE-3059382, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), para realização de INTERCÂMBIO ACADÊMICO, NO FEDERAL INSTITUTE OF TECHNOLOGY-ETH ZURICH - na Cidade de ZURICH, SUIÇA, considerando que a documentação constante dos autos demonstra correlação entre as atividades previstas e as atribuições funcionais do requerente, no período de 08 a 21 de março de 2026, com ônus limitado. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/DSP DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 29- I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LUCIANA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Edital n° 33, publicado no DOU em 19/05/2025, e pelo Edital nº. 41, publicado no DOU em 18/06/2025, retificado pelo Edital n° 38/2025, publicado no DOU em 03/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHSA nº 8/2025, publicado no DOU em 12/11/2025, código de vaga nº. 0256226, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. Nº 30 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ELISABETH EMÍLIA AUGUSTA DANTAS TÖLKE, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Biociências do Centro de Ciências Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n° 112/2019 de 13/11/2019, publicado no DOU em 14/11/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA nº 9/2022 de 15/06/2022, publicado no DOU em 20/06/2022, código de vaga nº.0255868, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. Em cumprimento decisão proferida no processo judicial nº 0802476-34.2023.4.05.8200 e conforme NOTA Nº00006/2026/GAB-PROCURADOR-CHEFE/PFUFPB/PGF/AGU.