DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, NÚBIA AGUILAR MORENO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de História do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Edital n° 33, publicado no DOU em 19/05/2025, e pelo Edital nº. 41, publicado no DOU em 18/06/2025, retificado pelo Edital n° 38/2025, publicado no DOU em 03/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº 04 nº 8/2025, publicado no DOU em 30/01/2026, código de vaga nº. 0698163, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.011918/2026-15, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) DANILO FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 258338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível / Padrão de Vencimento 2, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCM - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 71, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.007383/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NISSIA DA SILVA ALMEIDA LIMA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSÉ VICENTE DE LIMA, matricula SIAPE n.º 332676, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 01 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 72, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.007371/2026-79, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA CLARA ALMEIDA DE LIMA, na qualidade de filho (a) menor de 21 anos do (a) ex-servidor (a) JOSÉ VICENTE DE LIMA, matricula SIAPE n.º 332676, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 01 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 73, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.002955/2026-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão a DAMIANA SOARES DA SILVA , na qualidade de companheiro (a) do (a) ex-servidor (a) CICERO BANDEIRA DE LIMA, matricula SIAPE n.º 333820, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 10 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 196-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.134128/2025-94; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/03/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira, matrícula SIAPE nº 1927918, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , no período de 10/08/2026 a 09/08/2027, para realização de doutorado, junto ao Programa de Pós- Graduação em School of Sociological Studies, Politics and International Relations, na University of Sheffield, em Sheffield-Grã-Bretanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 195-CPPD (11.00.46.91),DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.003801/2026-51; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/03/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor ELIA ELISA CIA ALVES, matrícula SIAPE nº 2991390, Classe B1, Regime de Trabalho DE D I C AÇ ÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , no período de 01/09/2026 a 30/08/2027, para realização de doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Institut für Politikwissenschaft (Instituto de Ciência Política), na Universidade de Muenster, em Muenster - Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS Nº 741, DE 27 DE FEVEREIRODE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.095443/2025-90, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCIMAR MARIA DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1134629, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS Nº 729, DE 26 DE FEVEREIRODE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.095104/2025-28, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a FLAMARION BORGES DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1133633, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-01. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Paulo Braga Mascarenhas Júnior, SIAPE nº 3474228, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, no período de 08/05/2026 a 18/05/2026, trânsito incluído, para 28th Working Meeting of the IUCN SSC Crocodile Specialist Group, no(a) Species Survival Comission of the International Union for Conservation of Nature, em Agadir/Marrocos, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.012266/2026-25) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FLÁVIO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA, SIAPE nº 275694, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA, no período de 24/02/2026 a 28/02/2026, trânsito incluído, para Missão de trabalho/visita técnica junto à Universidad de Buenos Aires.., no(a) Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.012390/2026-72) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO, SIAPE nº 2382523, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA, no período de 04/03/2026 a 08/03/2026, trânsito incluído, para 2026 ICPC LATIN AMERICA CHAMPIONSHIP, no(a) PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATÓLICA DE CHILE | UNIVERSIDAD TÉCNICA FEDERICO SANTA MARÍA, em SANTIAGO/CHILE, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.007883/2026-26) GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO, SIAPE nº 2382523, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA, no período de 13/05/2026 a 26/05/2026, trânsito incluído, para 27TH INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON FORMAL METHODS (FM 2026) e FORMAL METHODS TEACHING WORKSHOP (FMTea 2026), no(a) NATIONAL INSTITUTE OF INFORMATICS | ASSOCIATION OF SOFTWARE TEST ENGINEERING, em TÓQUIO/JAPÃO, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.007943/2026-55) Rodrigo Bonifacio de Almeida, SIAPE nº 1848788, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA, no período de 15/03/2026 a 21/03/2026, trânsito incluído, para 33rd IEEE International Conference on Software Analysis, Evolution and Reengineering (SANER 2026), no(a) University of Cyprus, em LIMASSOL/CHIPRE, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.014416/2026-78) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Marcos Antonio da Silva Filho, SIAPE nº 1269277, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Freie Universitaet Berlin (FUB), em Berlim/Alemanha, com ônus para capes. (Processo nº 23076.106746/2025-71) ALFREDO MACEDO GOMES