DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB N° 219, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 28 de fevereiro de 2026, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 17/2025, celebrado com NELIAN LEAL SERAFIM, matrícula SIAPE nº 3051504, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002838/2025-57. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 338, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCO ANTONIO MORALES TORRES, matrícula n.º 1674707, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para realizar cooperação científica na Universidade Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM) e na Universidade Nacional de Ingeniería (UNI), na cidade de Lima, no Peru, no período de 02.03.2026 a 29.03.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.020961/2026-90. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 346 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA MARTINS BRAGA, matrícula n.º 1979301, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para realizar visita às instalações do "Jean Féger Scientific and Technical Center (CSTJF)", na cidade de Pau, na França, no período de 18.03.2026 a 21.03.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Desenvolvimento de Bioativos", conforme processo n.º 23077.022816/2026-43. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 347 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO JOSÉ TARGINO VIDAL , matrícula n.º 1805797, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar estágio pós - doutoral no Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC), na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 01.06.2026 a 30.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CNPq, conforme processo n.º 23077.147797/2025-86. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.020122/2026-71, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por THALES RODRIGO TARGINO DE LIMA, matrícula nº 3350596, lotado(a) no(a) Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a contar de 23 de fevereiro de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.583, DE 3 DE MARO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de IAN WARD ABDALLA MAIA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar, com a palestra intitulada "Medicina de emergência na América Latina" no evento "Emergency Medicine Masterclass Marseille 2026", promovido pela Sociedade Europeia de Medicina de Emergência, a realizar-se em Marseille, França, no período compreendido entre 10/03/2026 e 15/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109647. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.584, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LIANE ESTEVES DAUDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Fa c u l d a d e de Medicina, para participar do evento científico "52nd Annual Meeting of the EBMT", promovido pela "European Society for Blood and Marrow Transplantation", a realizar- se em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 23/03/2026 e 27/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109625. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.562, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5057689- 31.2025.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora TELMA PEREIRA REMBOWSKI, matrícula SIAPE n° 0355525, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.509005/2026-42. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.570, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, ARTHUR BEHENCK ARAMBURU, ocupante do cargo de Engenheiro-área, código 701031, Código de vaga SIAPE 275417, nível de classificação E, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício na Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.502451/2026-26. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.596, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar FELIPE ALONSO KANT DE LIMA, Matrícula Siape nº 2194408, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Direção, do(a) Observatório do Valongo - OV, FG-7, processo nº 23079.209371/26-94. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.608, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, MARCUS VINICIUS PAULINO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1389904, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº 23079.209314/26-13. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.619, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, LUZIA AREAL BARROS, Matrícula Siape nº 2124632, , do Cargo de Direção de Assessor, do(a) Gabinete da Reitoria, CD- 4, a partir de 28/02/2026, processo nº 23079.209716/26-18. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.620, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, JOAO WAGNER DE ALENCAR CASTRO, Matrícula Siape nº 1361458, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico e Extensão do Departamento de Geologia e Paleontologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC- 1, processo nº 23079.208521/26-42. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.622, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar RENATO RODRIGUEZ CABRAL RAMOS, Matrícula Siape nº 2486822, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ensino do Departamento de Geologia e Paleontologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.208521/26-42. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.642, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, GISELE VIANA PIRES, Matrícula Siape nº 0367068, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças PR-3, CD-2, processo nº 23079.271419/25-01. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.644, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, GISELE VIANA PIRES, Matrícula Siape nº 0367068, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças PR-3, CD-2, processo nº 23079.271419/25-01. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO