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Diário Oficial da União · 04/03/2026 · pág. 31

DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400031 31 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.650, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, LIVIA FLORES LOPES, Matrícula Siape nº 1731529, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Artes da Cena, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.209936/26-33. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.689, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, THIAGO DA SILVA SANTOS MALAQUIAS, Matrícula Siape nº 2127329, Técnico de Laboratório/área, da Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Micobacteriologia, do(a) Instituto de Doenças do Tórax - IDT, FG-6, a partir de 29/01/2026, processo nº 23079.213909/26-01. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.690, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar THAMIRIS VILELA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1199495, Farmacêutico Bioquímico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Micobacteriologia, do(a) Instituto de Doenças do Tórax - IDT, FG-6, processo nº 23079.213909/26-01. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.691, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, THAIS DE SOUZA ANDRADE, Matrícula Siape nº 1651340, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-1, a partir de 01/03/2026, processo nº 23079.209612/26-03. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.692, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JORGE EDUARDO DE CASTRO ALVES, Matrícula Siape nº 2311972, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-1, processo nº 23079.209612/26-03. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELO EINICKER LAMAS, matrícula SIAPE 2304693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IBCCF , de 03/03/2026 até 21/03/2026, para realização de visita técnica junto à Tulane University , em New Orleans, Estados Unidos - com ônus CNPq. (Processo 23079.201212/2026-41) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LEANDRO DE OLIVEIRA SALLES, matrícula SIAPE 25* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Museu Nacional, no período de 05/03/2026 a 15/03/2026, para participar do visita técnico-científica ao American Museum of Natural History, em Nova York, EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.203106/2026-01) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARLOS RODRIGUES DE MORAES NETO, matrícula SIAPE 176 , ocupante do cargo de Taxidermista, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 5/03/2026 a 15/03/2026, para participar d o visita técnico-científica ao American Museum of Natural History, em Nova York, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.203312/2026-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALINE RAYBOLT DOS SANTOS ALMEIDA , matrícula SIAPE 194 , ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia , no período de 22/03/2026 a 30/03/2026, para apresentação de trabalhos científicos no congresso internacional AMWC 2026, junto ao Aesthetic & Anti-Aging Medicine World Congress , em Mônaco, Mônaco- com ônus limitado. (Processo 23079.203446/2026-23) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LENITA ZAJDENVERG , matrícula SIAPE 115 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Medicina, no período de 14/03/2026 a 21/03/2026, para participar do 1st Brazilian Cardiometabolic Leaders Forum, em Beijing, China- com ônus limitado. (Processo 23079.206781/2026-83) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SEYED HAMID HASSANZADEH HAFSHEJANI, matrícula SIAPE 191 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 08/03/2026 a 23/03/2026, para participar do realização de visita científica e participação no evento The Ubiquity of Commutative Algebra, junto ao Centre International de Rencontres Mathématiques, em Luminy e Marseille, França - com ônus limitado. (Processo 23079.207014/2026-91) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RAPHAEL AQUINO HELEODORO, matrícula SIAPE 346 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 06/03/2026 a 18/03/2026, para participar do 15th International Congress of Orthopterology, e para visitas técnicas à Universidad Nacional del COMAHUE, e ao Museo Argentino de Ciencias Naturales "Bernardino Rivadavia", respectivamente em San Martín de Los Andes, Bariloche e Buenos Aires, Argentina, - com ônus limitado. (Processo 23079.207025/2026-71) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MAURO CIRANO, matrícula SIAPE 147* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no IGEO, no período de 14/03/2026 a 21/03/2026 para participar de reunião para finalização de projeto internacional junto à South African Environmental Observation Network (SAEON), em Cidade do Cabo, África do Sul,- com ônus limitado. (Processo 23079.207043/2026-53) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANETE TRAJMAN, matrícula SIAPE 311 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) na Faculdade de Medicina, no período de 24/03/2026 a 30/03/2026, para participar a Reunião de Investigadores do Estudo STARLETT, em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.207528/2026-47) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE 033 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico da UFRJ ,, no período de 08/04/2026 a 18/04/2026, para participar do participação na RILEM Spring Convention & Conference on Innovative Construction Materials and Processes for Sustainable Buildings and Infrastructure, junto à The International Union of Laboratories and Experts in Construction Materials, Systems and Structures (RILEM), em Gante, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.209986/2026-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.557, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 1237, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no DOU n° 36, de 24 de fevereiro de 2026, que nomeou o candidato BRENO DOURADO HOMSI, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 424 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Psicólogo - Clínica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 243609, por ter sido constatado erro material, conforme consta no Processo n° 23079.208129/2026-01. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.611, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve: Retificar a Portaria nº 1385, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026: Onde se lê: "Classe: A, Nível 001", leia-se: "Classe: B, Nível 001", ficando ratificados os demais termos. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.614, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.227604/2022-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 036*, ocupante do cargo de Copeiro, Classe: B, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO