DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR N° 47, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.002631/2026-75, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Diretor de Comunicação Social da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Paulo Gonçalves de Araújo, SIAPE 191, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Thiago Cardassi Sanches, SIAPE 105, como primeiro substituto; e II - Matheus Gonzales dos Santos, SIAPE 223*, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Comunicação Social na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de março de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.225, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.042152/2023-15, resolve: Nomear MAGDA GISELA CRUZ DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023/2024, Seção 3, págs 76-79, homologado através do Edital nº. 35 de 12/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024 Seção 3, pág. 67, na área de Educação do Campo, Diversidades e Pedagogia da Alternância, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0575843, oriunda do falecimento do (a) professor (a) Tarci Gomes Parajara, data de publicação da origem da vaga 29/01/2026. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP Nº 1.237, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve: Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificado: . .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .NOME .PRAZO .Nº DO PROCESSO . .C TUR .ANANDA GONÇALVES DA SILVA .01/03/2026 até 30/06/2026 .23083.023432/2025-88 MARCELO DA CUNHA SALES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.195, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.001631/2026-16, resolve: Contratar TATIANA PORTES DA SILVA PEREIRA, como Professor(a) substituto (a), na área de Geografia, do Colégio Técnico da UFRRJ (CTUR), em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2024, DOU de 18/03/2024, durante o período de 02/03/2026 a 30/06/2026, na vaga decorrente da licença para aperfeiçoamento da professora GENY FERREIRA GUI M A R A ES MARCELO DA CUNHA SALES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 1.212, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.065308/2025-90, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3425108, para exercer a função de Coordenadora pró-tempore do Núcleo de Práticas Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, FG - 0 0 4 . Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.215, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.068508/2025-02, resolve: Art. 1º - Designar o servidor KLEVER PAULO LEAL FILPO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1254505, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Instituto Três Rios, FG-004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 479, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 1151/2025/DDP, publicada no DOU de 22 de agosto de 2025, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas, com exercício no Departamento de Direito (DIR), com código de vaga 744626, Decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Teixeira, por meio da Portaria nº 56/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026. (Processo nº 23080.006829/2023-73) Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 477 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Fevereiro de 2026, CAETANO KAYUNA SORDI BARBARÁ DIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1127017, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - CGCS/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 006563/2026) Nº 480 - Dispensar, a partir de 05 de Fevereiro de 2026, LUCIANA SILVEIRA CARDO S O, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2059342, do exercício da função de Coordenadora Especial de Museologia - CEM/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2680/2023/GR, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, tendo em vista sua redistribuição.(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/DIR/CFH/2026) Nº 481 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Fevereiro de 2026, RENATA CARDOZO PADILHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3974911, para exercer em caráter pro tempore, a função de Coordenadora Especial de Museologia - CEM/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/DIR/CFH/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: MARCELO VIEIRA LOPES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 23 de março de 2026 à 29 de março de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UNIVERSIDAD NACIONAL DE MAR DEL PLATA, em Buenos Aires/ Mar del Plata/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.020070/2026-74). MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 31, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeada pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando 005/2026 - SID/CCR de 02/03/2026 resolve: DESIGNAR "Pro tempore" Jaime Freiberger Junior, Matrícula SIAPE 1672100, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Rural do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.036, para um mandato até 11/03/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO