DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 871 - Conceder o afastamento do país a ANGELA FLAVIA LOGULLO WAITZBERG, Professora Adjunta do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 19/03/2026 a 28/03/2026, para participar da USCAP 115th Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000440/2026-87). Nº 872 - Conceder o afastamento do país a MICHELLE MANFRINI MORAIS VÁTIMO, Professora Associada do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 01/04/2026 a 01/04/2027, para a realização de pós- doutorado junto à The Pennsylvania State University, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045368/2025-36). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 323 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002272, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) KARLA LEANDRO RASCKE, matrícula SIAPE nº 3045936, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, por motivo de falecimento, a contar de 20 de fevereiro de 2026, nos termos do Inciso IX do Art. 33 da Lei nº 8.112/90. Nº 326 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0279/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2026, seção 02, pg. 32, que dispensou da função gratificada de COORDENADOR DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 26 de fevereiro de 2026. Nº 327 - Tornar sem efeito a Portaria nº 0280/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2026, seção 02, pg. 32, que declarou vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1002947, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622, lotado (a) no (a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO , por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 209, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo nº 23085.012967/2025-11, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação do servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Estágio de Pesquisa Pós-doutoral no Departamento de Ciências da Educação "Giovanni Maria Bertin" da Universidade de Bolonha, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026, em Bolonha, na Itália, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001873/2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KARINE MARQUES BERNARDO, matricula SIAPE 1674466, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1388, de 17/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 18/12/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 216, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001873/2026-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora MIRIAM QUEIROZ BRAGA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 1941378, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 217, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.004249/2024-82, resolve: Art. 1º Alterar a pedido, para o período de 18/03/2025 a 17/02/2026, a Portaria de Pessoal nº 1.112, de 9 de dezembro de 2024, da Reitora da UFTM, que autoriza o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Francisco Teixeira Coelho, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para participar de Pós- Doutorado no Departamento de Fisiologia Aplicada e Cinesiologia na Faculdade de Saúde e Desempenho Humano da Universidade da Flórida, no período de 18/03/2025 a 17/03/2026, em Gainesville/Flórida, nos Estados Unidos, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000578/2026-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Leandro de Godoi Pinton, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no 3º Congresso Cumbre de los Páramos: por la Conservación y la Biodiversidad 2026, na Província de Tungurahua, Equador, de 20/04/2026 a 27/04/2026, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001947/2026-98, resolve: Art. 1º Autorizar o servidor Vitor Tomaz Guimarães Naves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Assessoria de Cooperação Internacional, a realizar visita técnico-acadêmica à Universidade Pedagógica de Maputo, em Maputo, Moçambique, de 22/03/2026 a 01/04/2026, com trânsito incluso e ônus. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 473 - Art. 1º Contratar WILMARA DAS GRAÇAS PEREIRA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Educação - Psicologia do Desenvolvimento, História da Educação Antiga e Medieval, História da Educação Moderna e Contemporânea, Fundamentos e Didática da Geografia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 4 de março de 2026 a 3 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 474 - Art. 1º Contratar DEBORA PELLI, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de conhecimento em Matemática/Calculo I, Cálculo II, Geometria Analítica e Álgebra Linear da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de março de 2026 a 4 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 476 - Art. 1º Exonerar WILLIAN LEITE ARAÚJO - Analista de Tecnologia da Informação, do cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 2, a partir de 4 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 478 - Art. 1º Nomear WILLIAN LEITE ARAÚJO - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de PRO-REITOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PROTIC - CD 2, a partir de 4 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 479 - Art. 1º Dispensar, AMANDA CRISTINA ALBANO GONÇALVES - Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS - FG 1, a partir de 4 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 482 - Art. 1º Nomear AMANDA CRISTINA ALBANO GONÇALVES - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de DIRETORA DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS - CD 4, a partir de 4 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 484 - Art. 1º Dispensar, ELTON PEREIRA ROSA - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E QUALIDADE DE TI - FG 1, a partir de 4 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 488 - Art. 1º Nomear ELTON PEREIRA ROSA - Assistente em Administração, para exercer o cargo de DIRETOR DE OPERAÇÕES EM INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL - CD 4, a partir de 4 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 490 - Art. 1º Designar WALLINSON OLIVEIRA SCHUTTE - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE GOVERNANÇA E QUALIDADE DE TIC - FG 1, a partir de 4 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 186/PROGEP/UNILAB, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora LORENE CHAGAS BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2231960, SIAPECAD nº 02002408, lotada no(a) Diretoria do Campus dos Malês, como substituta da função de Chefe, FG - 02, dà Seção de Logísticas e Contratos, UORG-381, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir da publicação. Art. 3º Retificar a Portaria nº PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 071, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, Onde se lê FG-03, leia-se FG-02. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA