DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA Nº 189/PROGEP/UNILAB, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23804.000169/2026-57, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABRICIO DOS PASSOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 2160333, SIAPECAD nº 01937858, lotado no(a) Diretoria do Campus dos Malês, como substituto da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Políticas Estudantis/ Malês, UORG-187, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir da publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA Nº 190/PROGEP/UNILAB, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.002631/2026-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3307400, SIAPECAD nº 02408342, lotada no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, como substituta da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Seleção de Estudantes Internacional, UORG- 293, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir da publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 245, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002610/2026-46; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANDERSON PAULO AVILA SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U. de 09 de dezembro de 2025, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0934754, vaga criada para atender o disposto no art. 1, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25/06/2012. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 246, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002873/2026-55; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CLAYTON KOSSOSKI, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U. de 09 de dezembro de 2025, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0929416, oriunda da exoneração de DIEGO ADDAN GONCALVES. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 251, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.018085/2025-08; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 15 de abril de 2025, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 15/04/2025, REGINALDO JUSTINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1558814, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível IV, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 252, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005947/2026-13; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 26 de fevereiro de 2026, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2026, JOSE LUIS SEIXAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3511935, lotado no Campus Apucarana, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Assistente", Nível "1", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 253, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.004182/2026-96; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DAYANI QUERO DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 54/2025, publicado no D.O.U. de 29 de setembro de 2025, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0934778, criada para atender o disposto no art. 1, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25/06/2012. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 254, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002332/2026-27; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EDUARDA MAGANHA DE ALMEIDA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U. de 09 de dezembro de 2025, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0934753, criada para atender o disposto no art. 1, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25/06/2012. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 255, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.004092/2026-03; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANA CLAUDIA PEDROZO DA SILVA GASPARETTO, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 56/2025, publicado no D.O.U. de 16 de outubro de 2025, para o Campus Apucarana, na vaga nº 0919937, oriunda da exoneração de ALESSANDRO FRANCISCO MARTINS. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, bem como o disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e considerando o disposto no processo nº 23038. 003149/2024-02, resolve: Art. 1º Alterar a alínea "a", inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 296, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 33, que designa os membros do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades no âmbito da CAPES, que passa a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º ............... II - Designar Elba Jane Bastos Pereira em substituição a Amanda Olímpio de Menezes - Diretoria de Gestão; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.002245/2023-44, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 3º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36, que designou o representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP, para designar a professora Iraildes Pereira Assunção, da Universidade Federal de Alagoas, em substituição ao professor Charles Morphy dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO