DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400038 38 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 N° 272 - Conceder aposentadoria voluntária, a HERBERT BARROS LIARTH, matrícula SIAPE n.º 422958, ocupante do cargo de Contador, em regime de 40h semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis/CCHL, com fundamentação no art. 6º da EC 41/2003. (considerando o Processo n.º 23111.003480/2026-78) N° 273 - Autorizar a contratação temporária de LINA CLARA GAYOSO E ALMENDRA IBIAPINA MORENO para o cargo de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós- Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF/CCS), por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 975, de 19/02/2026; o Edital n.º 06/2025 - PRPG/UFPI, de 12/09/2025; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 236/26, publicado no DOU de 24/02/2026; o Processo n.º 23111.023691/2024-12) N° 274 - Autorizar a contratação temporária de FRANCISCO GLEYSON DA SILVEIRA ALVES para o cargo de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia Tropical (PPGZT/CCA), por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.(considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 976, de 19/02/2026; o Edital n.º 07/2025 - PPGZT/CCA/CPCE, de 26/09/2025; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 237/26, publicado no DOU de 24/02/2026; o Processo n.º 23111.027671/2025-25) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 284 - Dispensar CAROLINE CARMEN BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1979974, da Função Gratificada, FG-2, de Assessora de Licitação/PRAD, a partir de 09/02/2026. (considerando o Processo n.º 23111.007343/2026-52) N° 285 - Designar VANESSA MAIA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3405828, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Assessora de L i c i t a ç ã o / P R A D, a partir de 09/02/2026. (considerando o Processo n.º 23111.007343/2026-52) N° 287 - No Ato da Reitoria no 128/26, publicado no D.O.U. em 04/02/2026, referente à concessão, em decorrência do falecimento de Izabel Cristina de Souza Cruz Borges, ex- servidora, matrícula SIAPE nº 1240841, de pensão por morte, à viúvo, com fundamento no artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, onde se lê: GUILHERME ALCEU BORGES, leia-se: GUILHERME ALCEU COSTA BORGES. (considerando o Processo no 23111.065952/2025-70) N° 288 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO CARMO SOUSA LIMA ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0422721, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 horas, lotada no Hospital Universitário/ HU-UFPI, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.002903/2026-40) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 290 - Autorizar a renovação do contrato de trabalho de MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL para o cargo de Professora Visitante Pleno Internacional do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEnf/UFPI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 17/03/2026. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 715, de 14/11/2024; o Edital n.º 05/2024 - PRPG/PPGEnf/UFPI, de 14/05/2024; a Homologação pelo AR n.º 1719/24, publicado no D.O.U. de 21/11/2024; o Processo n.º 23111.062999/2025-67) N° 291 - Designar MARIA RAQUEL ALVES DA ROCHA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1278330, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Artes - DEA do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2026. (considerando o Processo n.º 23111.008325/2026-19) N° 293 - Designar RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 22/02/2026. (considerando o Processo n.º 23111.008330/2026-78) N° 295 - Exonerar, a pedido, OLGARINA SOARES DIOCESANO, Secretária Executiva, matrícula SIAPE n.º 1905396, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora Administrativa e Financeira do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, a partir de 02/03/2026. (considerando o Processo n.º 23111.008204/2026-85) N° 296 - Nomear ADISON ALMEIDA DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1749501, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo e Financeira do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, a partir de 02/03/2026. (considerando o Processo n.º 23111.008204/2026-85) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 130/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007288/2025-98, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora TAIANA JANAINA PEREIRA MAIER, matrícula SIAPE n.º 2119756, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, lotada na Assessoria de Comunicação (ASCOM), do cargo de Assessora de Comunicação Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 131/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.002411/2026-65, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE ALMEIDA DELARMELINDA, SIAPE nº 2283698, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Zootecnia, Campus de Presidente Médici, da função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas Amazônicos, Campus de Rolim de Moura (PPGAA), a partir de 12 de fevereiro de 2026. Art. 2º Designar a servidora KAREN JANONES DA ROCHA, SIAPE nº 2312589, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus de Rolim de Moura, para a função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas Amazônicos, Campus de Rolim de Moura (PPGAA), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 132/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002172/2026-43, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE COSMA FIORELLI, SIAPE n.º 1328843, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus de Rolim de Moura (DAEF-RM), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus de Rolim de Moura (DAEF-RM), a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 133/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003276/2025-94, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ADRYENNE CRISTINNI DE OLIVEIRA ANDRADE, SIAPE n.º 3469496, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 134/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002507/2026-23, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARCIA ANGELA PATRICIA, SIAPE n.º 1810441, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora pro tempore do do Campus de Ariquemes, Cargo de Direção (CD-2), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a partir de 09 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 135/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002540/2026-53, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CLAUDEMIR DA SILVA PAULA, SIAPE nº 1726796, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor Pro Tempore do Campus de Vilhena, Cargo de Direção (CD - 2), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a partir de 9 de março de 2026. Art. 2º Nomear o servidor RÔMULO GIACOME DE OLIVEIRA FERNANDES, SIAPE nº 3059927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice- Diretor Pro Tempore do Campus de Vilhena, pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a partir de 9 de março de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 137/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.001551/2026-16, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Administrador, código de vaga nº 875091, ocupado pelo servidor LEANDRO PEREIRA RIOS, Matrícula SIAPE nº 3433925, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02.03.2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 140/GR/UNIR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002503/2026-45, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCUS VINICIUS XAVIER DE OLIVEIRA , SIAPE nº 1528394, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor Pro tempore do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas - NUCSA, Cargo de Direção (CD-2), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a partir de 16 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA