DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LÚCIA DE SOUSA PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do DOU de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 14/2026-PROINFRA, resolve: N° 107 - Dispensar, a partir do dia 01/03/2026, o servidor Adir Severo de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 2102579, da função de Coordenador de Manutenção - FG-01, da Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria nº 29/2026-GAB, de 23/01/2026, publicada no DOU em 27/01/2026, seção 2, página nº 32. N° 108 - Dispensar, a partir do dia 01/03/2026, o servidor Wesller Ray de Souza Raposo, matrícula SIAPE nº 2344888, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - FG- 02, da Diretoria de Obras e Fiscalização da Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria nº 30/2026-GAB, de 23/01/2026, publicada no DOU em 27/01/2026, seção 2, página nº 32. N° 109 - Designar, a partir do dia 01/03/2026, o servidor Wesller Ray de Souza Raposo, matrícula SIAPE nº 2344888, para exercer a função de Coordenador de Manutenção - FG- 01, da Universidade Federal de Roraima. N° 110 - Designar, a partir do dia 01/03/2026, o servidor Adir Severo de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 2102579, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - FG-02, da Diretoria de Obras e Fiscalização da Universidade Federal de Roraima. ANA LÚCIA DE SOUSA PORTARIA Nº 115, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129002998/2026-83, resolve: Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia 24/02/2026, à servidora JULIANA SILVEIRAMARCO N D ES , Matrícula SIAPE Nº 1327400, ocupante do cargo de PROFESSORENS BASICO TECNICO TECNOLOGICO, sob o código de vaga nº 719185, lotada no COLEGIO DE APLICACAO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 24/02/2026. ANA LÚCIA DE SOUSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 8.140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do Artigo nº 33 da Lei nº 8112/90, resolve: 1º) Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, código de vaga nº 705992, ocupado pela servidora CLAUDETE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1572729, Nível de Classificação "D", Padrão "019", com lotação no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido em 24/02/2026. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 () A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036908/2023-94, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUILHERME OLIVEIRA VALERIO, para o cargo de PSICÓLOGO, Nível de Classificação "E-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 1053999. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA () Republicado por ter saído no DOU de 03/03/2026, seção 2, página 40, com incorreções no original. PORTARIA Nº 8.142, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 6/2024/CCBS Diretoria (2170439), resolve: Art. 1º - Designar em caráter Pró-Tempore, a partir de 05/02/2026 a Profa. Dra. MARIA ELINA BICHUETTE, para exercer a função de Chefe da Unidade de Pesquisa Integrada da Biodiversidade Tropical Professor José Eduardo dos Santos (BIOTROP), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve: Nº 8.143 - Art. 1º) Fica exonerada, a partir de 01/03/2026, a servidora LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Mediação de Condutas-CoGMeC (CD-4). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observado o artigo 1º. Nº 8.144 - Art. 1º) Fica designada, a partir de 01/03/2026, a servidora SILMARA DIONIZIO para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Mediação de Condutas-CoGMeC, com atribuição de CD-4. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observado o artigo 1º. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.145, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.022531/2022-13, resolve: Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 24 de janeiro de 2026, o afastamento para prestar "Colaboração Técnica", da servidora Paula Adriana da Silva, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, Matrícula SIAPE 1481645, da Universidade Federal de São Carlos, na Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º - Cumpre à Universidade Federal de Santa Catarina comunicar, mensalmente, a frequência da servidora. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 332 - KATIA SAKIHAMA VENTURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 20/03/2026 a 19/03/2027, para realizar Pós-Doutorado no Departamento de Engenharia Civil, Ambiental e Mecânica da Universidade de Trento, em Trento, Itália, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.002403/2026-79). Nº 333 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 05/04/2026 a 12/04/2026, para participar no "13th Internacional Conference on Nutrition and Growth", em Praga, República Tcheca, com ônus parcial da Nestlé Brasil (Processo SEI n° 23112.000950/2026-10). Nº 335 - MARCELO MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Morfologia e Patologia/CCBS desta IFES, no período de 19/04/2026 a 27/04/2026, para participar do evento científico "EMBO Workshop Brain (epi)genome", em Heidelberg, Alemanha, com ônus FAPESP Processo n° 2023/13596-0 (Processo SEI n° 23112.003556/2026-33). Nº 336 - FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 14/03/2026 a 20/03/2026, para participar do evento científico "TMS Annual Meeting & Exhibition 2026", em San Diego, Estados Unidos, com ônus FAPESP Processo n° 2022/02770-7 e Projeto de Extensão FAI (15776) / ProEx (18965/2023-91) (Processo SEI n° 23112.001970/2026-16). Nº 337 - JOSÉ EDUARDO SPINELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 13/03/2026 a 21/03/2026, para participar do congresso Internacional "The Materials and Minerals Society (TMS) 2026", em San Diego, Estados Unidos, com ônus FAPESP Processo n° 2026/00505-5 (Processo SEI n° 23112.0001832/2026-29). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 400, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.032629/2025-13, CONSIDERANDO o Ofício nº 34/2025/Dfisio/CD/Dfisio/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. THAIS CRISTINA CHAVES para exercer a função de Chefe do Departamento de Fisioterapia DFisio/UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2, mandato de 2 anos - biênio 2026-2028, a partir de 08/03/2026. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 253/2025, de 18/02/2025, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 20/02/2025, seção 2, p. 40,que designava a Profa. Dra. Adriana Sanches Garcia de Araújo para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DO DIA 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 128 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 31.07.2026, a professora TATIANA CURY POLLO da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, FCC, da Pró- Reitoria de Ensino de Graduação. Nº 129 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo NAIARA FIGUEIREDO DUARTE, aprovada em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Engenharia Elétrica - Eletromagnetismo Aplicado - CPD 07/2025, para o Departamento de Engenharia Elétrica - DEPEL, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 03.02.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga 935047, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC nº 02 publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028904/2025-85)