DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/01/2026. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 57, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: - Art. 1º Conceder pensão a TEREZA ALVES VIEIRA LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 0485989, aposentado no cargo de Agente de Saúde Publica, do quadro de pessoal permanente deste Ministério, a partir de 01.07.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001441/2025-68) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.011326/2025-40, resolve: Conceder pensão a UBIRATAN RITA, na condição de cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, em razão do falecimento do(a) ex-servidor(a) MARIA APARECIDA DE JESUS RITA, matrícula SIAPE nº 0630267, ocorrido em 17/04/2025 - servidor(a) aposentado(a) no cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE: S, PADRAO: V, do Quadro de Pessoal deste Ministério; sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à pessoa beneficiária a cota-parte de 1/1, com vigência na data do óbito, e devendo ser aplicada neste benefício, a regra de redutor prevista no § 2º do art. 24 da EC nº 103/2019. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 214, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000356/2026-10, resolve: Conceder Pensão à SONIA COELHO MARQUITO BLOIS, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 07/01/2026, do ex-servidor HENRIQUE MARQUES DA COSTA BLOIS, portador de duas Matrículas Siape de nº 0.645.261 e 6.645.261, respectivamente, que ocupava o Cargo 650/001 - Médico, em ambas as Matrículas - Classe S, Padrão III - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo as Pensões calculadas nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado a cada benefício, a contar da data do Óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.013430/2025-79, resolve: Conceder pensão à MARIA IZABEL LAVINAS MONNERAT, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 08/09/2025, do ex-servidor BRAZ MONNERAT, Matrícula Siape nº 0.624.658, que ocupava o Cargo 422/076 - Odontólogo - 30 Horas, Classe S, Padrão V - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício que recebera acumulativamente junto ao INSS. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela Portaria GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo de nº 25001.000421/2026-07, resolve: Conceder pensão à MARIA CECÍLIA MOREIRA DA ROCHA SANTOS, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 2018 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 10/12/2025, do ex-servidor CARLOS ALFREDO NEVES DE BURGOS CABAL, Matrícula Siape nº 0.480.069, que ocupava o Cargo 422/ 015 - Analistas de Sistemas, Classe S, Padrão V - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, sem a aplicação do Redutor de que trata o Artigo 24 da citada Emenda, por tratar-se de acúmulo de Benefício Previdenciário no valor de um salário mínimo vigente no país. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 217, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011313/2025-71, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO PINTO MACIEL, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 18/09/2025, do ex-servidor MARIO DA SILVEIRA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 0231755, MÉDICO, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/1990, com redação dada pela Lei 13.846/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 8, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000216/2026-65, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SANDRA GORETE CRUZ DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JORGE LUIZ CRUZ DA SILVA, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0549628, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 03/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2026. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 11, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve: - Alterar a portaria DIAD/1366 publicada no DOU 162 de 25 de agosto 1997, que trata da aposentadoria do instituidor de pensão FRANCISCO FLORES DA CUNHA MATTOS, matrícula 6531885, cargo de médico, para fazer constar o novo fundamento com base no Art. 40 Inciso II da Constituição Federal em sua redação original com as vantagens do Art. 192 Inciso II d Lei 8112/90, devido ao acréscimo de tempo especial insalubre convertido em comum e também a desaverbação de 15 meses de licenças-prêmio, de acordo com a decisão judicial transitada em julgado em 16 de fevereiro de 2023, constante no processo 5007791-6420164047100. (Processo SEI 00405.023393/2020-29) LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.028408/2026-14, resolve: Dispensar BRUNA DE SOUZA SIXEL, matrícula SIAPE 1533759, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, FCE 1.05, código nº 24.0232, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 10, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.028403/2026-91, resolve: Dispensar MARCIA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE 1536995, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código nº 24.0227, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES