DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 12, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.028431/2026-17, resolve: Dispensar LUÍSA BELTRAMI DE FARIA BENEDICTO, matrícula SIAPE 1753400, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE 1.05, código nº 24.0231, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.028466/2026-48, resolve: Dispensar MARCO AURELIO POTENGY DE MELLO, matrícula SIAPE 1529847, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05, código nº 24.0225, Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 14, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.028482/2026-31, resolve: Dispensar MARCIA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE 1536995, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Compras, FCE 1.02, código nº 24.0228, da Divisão de Suprimentos e Logística, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.028482/2026-31, resolve: Dispensar FABIANA SOUZA REGNAUD, matrícula SIAPE 1586426, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Compras, FCE 1.02, código nº 24.0228, da Divisão de Suprimentos e Logística, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes dos órgãos e entidades que compõe a Câmara Técnica de Assessoramento em Triagem Neonatal, de que a trata o art. 150-E da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 (conforme redação da Portaria GM/MS nº 9.067, de 2 de dezembro de 2025), da seguinte forma: I - um da Coordenação-Geral de Doenças Raras do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde: a) titular: Natan Monsores de Sá, biólogo, b) suplente: Paula Juliana Antoniazzo Zamaro; II - um da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde: a) titular: Aline Carla Hennemann, e b) Mariana Bahia Caldeira, enfermeira; III - um dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal: a) titular: José Nelio Januario, e b) suplente: Roseli Divino Costa, bióloga; IV - um da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo - SBTEIM: a) titular: Carolina Fischinger Moura de Souza, e b) suplente: Marcial Francis Galera; V - um da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica - SBGM: a) titular: Ida Vanessa D. Schwartz, e b) suplemente: Helena Pimentel; VI - um dos Laboratórios Especializados em Triagem Neonatal: a) titular: Giselle Yuri Hayashi, e b) suplente: Vitor Guilherme Brito de Araújo; VII - um dos Serviços de Referência em Doenças Raras: a) titular: Fernanda Christina Arantes de Carvalho, e b) suplente: Nayana Marques Vidal, médica; VIII - um das Secretarias Estaduais de Saúde: a) titular: Carmela Maggiuzzo Grindler, médica, e b) suplente: Fernanda Crosemski, enfermeira; IX - um da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP: a) titular: Salmo Raskin, e b) suplente: Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck; e X - um do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS: a) titular, Gabriela Cintra Januário, fonoaudióloga; e b) suplente, Luciana Tolêdo Lopes, licenciada em letras. XI - um do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS: a) titular: vago, e b) suplente: vago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA N° 87, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Declarar a vacância do cargo de TECNOLOGISTA, CLASSE: C, PADRAO: III, código de vaga 1003665, ocupado por ALEXANDRE BERNARDINO PINTO JORGE, Matrícula: 2248758, CPF: *.515.637-, a contar do dia 24/02/2026, por posse em outro cargo inacumulável, segundo preceitua o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. Por ser estável no Serviço Público Federal é garantida sua recondução nos termos do art. 29, da Lei nº 8.112/1990. Processo SEI N°25410.002217/2026-09. ROBERTO DE ALMEIDA GIL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 261, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 26/02/2026, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "S", Padrão IV, código de vaga n° 784201, ocupado pelo servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2091198, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA N° 264, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 26/02/2026, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "S", Padrão IV, código de vaga n° 784154, ocupado pelo servidor ALLAN WEBERLING MATOS, matrícula SIAPE n° 2090822, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA N° 265, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Declarar, a partir de 25/02/2026, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão V, código de vaga n° 998689, ocupado pela servidora NATHÁLIA REINEHR FERNANDES, matrícula SIAPE n° 3002353, do quadro de pessoal efetivo desta Agência em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIAS, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 267 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Diretor-Adjunto, SIAPE nº 1476557, para participar do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF e do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Cingapura, no período de 04/03/25 a 15/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 128/2025. (Processo nº. 25351.901531/2026-18). Nº 268 RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491043, para realizar inspeção sanitária na empresa Fujian South Pharmaceutical CO. LTD., em Fujian, China, no período de 27/03/26 a 05/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 269 GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa Fujian South Pharmaceutical CO. LTD., em Fujian, China, no período de 27/03/26 a 05/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 270 THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa DELPHOS IMPLANTS IND. COM. IMP. E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES MÉDICOS LDA, em LISBOA, PORTUGAL, no período de 07/03/26 a 13/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026. (Processo nº. 25351.903805/2026-03). Nº 271 ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa DELPHOS IMPLANTS IND. COM. IMP. E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES MÉDICOS LDA, em LISBOA, PORTUGAL, no período de 07/03/26 a 13/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026. (Processo nº. 25351.903805/2026-03). Nº 272 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa Medical Group, em Lyon, França, no período de 07/03/26 a 13/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026. (Processo nº. 25351.903805/2026-03). Nº 273 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para realizar inspeção sanitária na empresa Medical Group, em Lyon, França, no período de 07/03/26 a 13/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026. (Processo nº. 25351.903805/2026-03). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE