DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030400061 61 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 260, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora JÚLIA DINIZ CALATRONE, matrícula SIAPE nº 2110542, para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, matrícula SIAPE nº 1492699. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 262, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 26/02/2026, o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2091198, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 263, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 26/02/2026, o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2091198, do encargo de substituto de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor- Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 266, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2110057, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1492232. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 687, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.000963/2026-53, resolve: Designar MARIVALDO LÚCIO DE SOUSA para exercer o encargo de substituição eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba - CCE 1.13, código 500662, ficando dispensado do referido encargo OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO. (NUP 25100.000963/2026-53). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 688 , DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Dispensar OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba - FCE 4.09, código 500663. (NUP 25100.000963/2026-53). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 644, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designado pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designada pela Portaria SAA nº 1.420, de 19 de outubro 2023, publicada no DOU nº 201, de subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25180.000027/2026-08, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora DELZA NEVES SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Manoel Gomes Soares, matrícula SIAPE nº0504250, aposentado em 12/11/2008, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, falecido na inatividade em 15/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 186 - HELENA LÚCIA CARNEIRO SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2212739, com a finalidade de participar como docente do curso "Teoria e Prática na Gestão de Coleções Biológicas de Microrganismos", além de reuniões de trabalho com o objetivo de analisar e delinear possíveis projetos de pesquisa colaborativa entre as instituições. Em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 07/03/2026 a 15/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000124/2026-14). Nº 187 - MARTHA CECILIA SUÁREZ MUTIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de participar na semana de acolhimento de estudantes e abertura do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde Fiocruz- Moçambique. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 07/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000120/2026-28). Nº 188 - MARCO AURÉLIO PEREIRA HORTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 22366970, com a finalidade de participar na semana de acolhimento de estudantes e abertura do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde Fiocruz- Moçambique. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 07/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000122/2026-17). Nº 189 - ANA CAROLINA RAMOS GUIMARÃES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1993191, com a finalidade de participar na semana de acolhimento de estudantes e abertura do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde Fiocruz- Moçambique. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 07/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000123/2026-61). Nº 190 - ALEXANDRE GOMES VIZZONI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1445349, com a finalidade de participar na semana de acolhimento de estudantes e abertura do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde Fiocruz-Moçambique. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 07/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000185/2026-11). Nº 191 - PEDRO AUGUSTO ALVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE Nº 1999187, com a finalidade de participar na semana de acolhimento de estudantes e abertura do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde Fiocruz-Moçambique. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 07/03/2026 a 15/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000077/2026-11). Nº 192 - ADELIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1899340, com a finalidade de participar na semana de acolhimento de estudantes e abertura do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde Fiocruz- Moçambique. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 07/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000811/2026-51). Nº 193 - KELLEN CRISTINA DA SILVA GASQUE, Pesquisadora em Saúde Pública da Gerência Regional de Brasília - Gereb, SIAPE nº 1072801, com a finalidade de participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70). Em Nova Iorque, Estados Unidos, pelo período de 07/03/2026 a 22/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000092/2026-06). Nº 194 - ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar como palestrante e organizador do 4º Encontro Anual da WINSA - Worldwide South America e workshop de treinamento sobre procedimentos para bioensaios de avaliação e monitoramento da resistência de mosquitos a inseticidas. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 08/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000105/2026-80). Nº 195 - DINAIR COUTO LIMA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 16308752, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Angola, pelo período de 08/03/2026 a 22/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000133/2026-05). Nº 196 - LUCIANA DOS SANTOS DIAS, Técnica em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2177502, com a finalidade de participar como palestrante no 4º Encontro Anual da WINSA - Worldwide South America e workshop de treinamento sobre procedimentos para bioensaios de avaliação e monitoramento da resistência de mosquitos a inseticidas. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 08/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000117/2026-12). Nº 197 - PATRICIA CUERVO ESCOBAR, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 016311973, com a finalidade de participar na semana de acolhimento de estudantes e abertura do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde Fiocruz- Moçambique. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 09/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000125/2026-51). Nº 198 - RAQUEL LIMA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15557988, com a finalidade de participar na semana de acolhimento de estudantes e abertura do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde Fiocruz- Moçambique. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 09/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000130/2026-63). Nº 199 - MARGARETH MARIA DE CARVALHO QUEIROZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 12811573, com a finalidade de participar da segunda Missão do Projeto Atualização do Mapa Entomológico de Angola (Redisse IV). Em Luanda, Angola, pelo período de 14/03/2026 a 29/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000152/2026-23). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 288, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201242/2025-71, resolve: Designar MIRIAN DA FONSECA MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1701016, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal , código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 289, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.201535/2026-36, resolve: Designar ROSEMEIRE VICENTIN DE SOUZA, matrícula nº 1707681, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ribeirão Preto da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado e São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA