DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA ZONA OESTE - ACAZO , CNPJ 01.561.712/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 2.959 - Processo nº53500.008372/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Benjamin Constant/AM. Nº 2.960 - Processo nº53500.012794/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maringá/PR. Nº 2.961 - Processo nº53500.012966/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Açu/RN. Nº 2.962 - Processo nº53500.014594/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Sotero, CNPJ 04.539.539/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Jardim/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 243263 - Desbravando com El Topador ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 24.451.055/0001-86 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 5.439,50 Valor total atual: R$ 155.425,49 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 247095 - Olho Vivo - vídeo ambiental HERMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.312.336/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 288.977,69 Valor total atual: R$ 881.867,13 Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255327 - Entre Serras e Mar TAG - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.066.470/0001-08 Cidade: Suzano - SP; Valor Reduzido: R$ 117,00 Valor total atual: R$ 11.755,87 Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 232830 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417113 - Cine RJ Itinerante (nome provisório) IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 245876 - Festival da Cidadania e Diversidade pela Inclusão à Cultura GRUPO DE APOIO A CRIANCA SOROPOSITIVO MAIS CRIANCA CNPJ/CPF: 03.059.790/0001-79 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 245897 - FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248102 - CONECTA MUNDO- BRASIL- 2ª edição TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02 Cidade: Jaguariúna - SP; Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 249948 - Cinema na Praça CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250019 - Criatividade na Tela - Cubatão SANTOS CONVENTION & VISITORS BUREAU CNPJ/CPF: 05.046.291/0001-72 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250304 - Nas Cordas do Choro - 2025 Paulo Helder Mendes Córdova CNPJ/CPF: .573.321-* Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 251882 - Ciranda de Filmes LUDUS VIDEOS E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.261.882/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 13/12/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 251883 - VOZES DA FAVELA INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253613 - Catadores PV PRODUCOES DE AUDIOVISUAL E CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 32.932.981/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253892 - Documentário Emoções PV PRODUCOES DE AUDIOVISUAL E CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 32.932.981/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 26/02/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256395 - Plano Anual de Atividades da Panvision Ano 2026 ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2416783 - Programa Tomazine & Valdir & Amigos ELCIO DA SILVA TOMASIN CNPJ/CPF: .562.401- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 250360 - Projeto Kausa Ana Marcia Andrade CNPJ/CPF: .093.636- Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026 ANEXO III ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º ) 251895 - CINEMA INFLÁVEL PELA BAHIA D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 21/02/2026 à 31/03/2026 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO