DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400018 18 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260503 - EXPOFAC CULTURAL: O Pará em Cada Ritmo, em Cada Traço. CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Processo: 01400003430202681 Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 1.465.016,20 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto EXPOFAC CULTURAL propõe a realização de um grandioso concurso de apresentações folclóricas paraenses e uma vibrante exposição de artesanatos, integrados à 57ª Feira Agropecuária de Castanhal/PA. Seu objetivo é valorizar e divulgar a riqueza cultural do Pará, premiando os melhores grupos folclóricos e oferecendo acesso gratuito a espetáculos que celebram a identidade regional, promovendo o desenvolvimento cultural e social da comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260504 - Vozes Ancestrais ASSOCIACAO QUILOMBOLA COMUNITARIA DE CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO CNPJ/CPF: 10.733.827/0001-68 Processo: 01400003432202670 Cidade: Irecê - BA; Valor Aprovado: R$ 617.612,60 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural consiste em realização de oficinas de literatura negra e indígena para educadores/professores, oficinas de teatro para as crianças, doação de um acervo de livros de matriz africana e indígena e como encerramento das oficinas de teatro será realizado um espetáculo teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260507 - Hip Hop na Escola - Expressão e Cultura (3ª Edição) GLAUCIVAN OLIVEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: *.526.232- Processo: 01400003436202658 Cidade: Parintins - AM; Valor Aprovado: R$ 149.794,48 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 15/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Hip Hop na Escola _ Expressão e Cultura (3ª Edição) será realizado de forma itinerante nos municípios de Parintins, Boa Vista do Ramos e Urucará (AM), com o objetivo de ampliar o acesso à cultura no ambiente escolar e fortalecer o protagonismo da juventude periférica. A iniciativa dá continuidade a uma ação realizada com êxito em 2025 e, nesta edição, amplia seu alcance para uma dimensão regional.O projeto será desenvolvido em seis escolas públicas, com vivências formativas de três dias em cada escola, totalizando 18 dias de atividades presenciais. As ações incluem oficinas teórico-práticas de Poesia/Rap, Grafite e Dança de Rua, além de palestras sobre a história e os valores do Hip Hop como movimento cultural e educativo.Serão atendidos diretamente cerca de 540 estudantes, além de professores e gestores escolares. Como culminância, serão realizados três eventos culturais com apresentações artísticas e entrega do Prêmio Hip Hop na Escola, abertos à comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260531 - AMOR E ARTTE EM MOVIMENTO 52.711.676 LIDIANE CASSIA DE OLIVEIRA ALMEIDA CNPJ/CPF: 52.711.676/0001-97 Processo: 01400003471202677 Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Valor Aprovado: R$ 233.764,25 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "AMOR E ARTTE EM MOVIMENTO" promove acesso à cultura e vivências artísticas para crianças e adolescentes por meio de espetáculo teatral "Quem roubou o branco do mundo?" e oficinas de pintura abstrata e mandala. As ações ocorrem de forma gratuita em escolas, comunidades e espaços públicos, atendendo crianças, adolescentes e educadores. A proposta integra teatro e artes visuais como ferramentas de educação sensível, convivência, criatividade e cidadania cultural. Os produtos culturais são Espetáculo de Artes Cênicas e Oficinas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260536 - DA PUBERDADE À MENOPAUSA MARIA FLORES PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 09.074.615/0001-37 Processo: 01400003481202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.012.398,75 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral "Da Puberdade à Menopausa", monólogo escrito, dirigido e interpretado por Angela Dippe, com temporada de 6 apresentações em São Paulo e circulação nacional por oito capitais brasileiras, com 3 apresentações em cada cidade. O projeto inclui duas palestras formativas e duas sessões com recursos de acessibilidade (Libras e audiodescrição), ampliando o acesso e o alcance do espetáculo a públicos diversos em diferentes regiões do país. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260537 - Torto Arado - O Musical - Turnê 2026 MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Processo: 01400003482202657 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.488.145,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na temporada 2026 do espetáculo teatral Torto Arado _ O Musical, dando continuidade à sua circulação nacional. A proposta prevê a passagem por cinco cidades brasileiras, alcançando um público estimado de 15 mil pessoas. Inspirado em um dos principais livros da literatura brasileira contemporânea, Torto Arado _ O Musical celebra uma história potente e profundamente ligada às raízes do Brasil. A narrativa é conduzida pelas vozes das irmãs Belonísia e Bibiana, que, ainda crianças, encontram uma faca em uma misteriosa mala pertencente à avó. Em um acidente trágico, uma delas tem a língua decepada - fato que marca definitivamente o destino das duas e atravessa toda a dramaturgia da obra. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260541 - CARNAVAL DE SANJA EFFECT ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 30.313.532/0001-40 Processo: 01400003490202601 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.472.900,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de Blocos de carnaval, com apresentações musicais regionais (Axé, samba, sertanejo e funk) e trio elétrico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260542 - SPAMALOT: A COMÉDIA MUSICAL BRAVISSIMO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.110.926/0001-11 Processo: 01400003491202648 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.155.537,77 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Spamalot: A Comédia Musical prevê a montagem, produção e apresentações da renomada obra teatral baseada no filme britânico Monty Python e o Santo Graal, lançado em 1975. Com os direitos autorais devidamente garantidos, a produção busca oferecer uma experiência única, misturando comédia, música e uma narrativa envolvente, além de valorizar os talentos locais, proporcionando oportunidades para artistas, diretores e equipes técnicas brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260545 - TEAR CULTURAL ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ITAPORE CNPJ/CPF: 21.025.580/0001-41 Processo: 01400003502202690 Cidade: Coronel Murta - MG; Valor Aprovado: R$ 1.095.633,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto TEAR CULTURAL prevê a realização de oficinas contínuas e itinerantes: circense, percursão, brinquedos e brincadeiras, canto coral; musicalização; e leitura, bem como a realização de uma Mostra Cultural. O projeto visa o resgate e valorização da cultura local e regional, incentivando o empreendedorismo cultural e o impactando na qualidade de vidas das pessoas e da comunidade local. As ações serão realizadas na sede da ABITA e em áreas rurais de Coronel Murta/MG e entorno. Todas as atividades são gratuitas e possuem ações de acessibilidade. O período de realização é de 12 meses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260559 - Desencontros (nome provisório) BESIDE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.462.011/0001-82 Processo: 01400003538202673 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.425.748,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: DESENCONTROS é um espetáculo teatral de comédia que retrata, de forma leve e contemporânea, os conflitos e afetos de uma família que precisa reaprender a conviver sob o mesmo teto. O projeto realizará a montagem e a estreia do espetáculo no Rio de Janeiro, onde o mesmo fará 36 apresentações, e mais uma temporada com 36 apresentações em São Paulo. A ação cultural pretende atender 20.000 espectadores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260560 - 180 Dias de Inverno: Circulação Nacional Comemorativa F. R. MOTTA FILHO - PRODUCOES CNPJ/CPF: 14.630.229/0001-14 Processo: 01400003540202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.374.426,90 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "180 Dias de Inverno: Circulação Nacional Comemorativa", do Coletivo Binário, celebra os 15 anos de seu primeiro e mais premiado espetáculo por meio de uma circulação nacional em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. A iniciativa inclui, além de apresentações com recursos de acessibilidade, uma série de contrapartidas sociais gratuitas, como rodas de conversa sobre saúde mental e relacionamentos contemporâneos, ensaios didáticos em escolas públicas e oficinas formativas de teatro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260561 - Vícios de Maitê Proença BESIDE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.462.011/0001-82 Processo: 01400003542202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.476.008,33 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Vícios , consiste na adaptação do livro Todo Vícios de Maitê Proença ,para o teatro. Vícios é um espetáculo teatral de drama que retrata os diversos tipos de vícios da sociedade contemporánea, não apenas ligados as substancias quimicas, mais a comportamentos, relações afetivas,poder, consumo e padrôes sociais.O projeto realizará a montagem e a estreia do espetáculo no Rio de Janeiro, onde o mesmo fará 36 apresentações, e mais uma temporada com 36 apresentações em São Paulo. A ação cultural pretende atender 20.000 espectadores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260562 - Papai Noel Encanto (Natal Encantado) LICIO LEONIDAS FERREIRA 35461578934 CNPJ/CPF: 25.967.721/0001-04 Processo: 01400003543202686 Cidade: Porto União - SC; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Papai Noel Encanto (Natal Encantado) promove a circulação de um espetáculo teatral em formato de monólogo, acompanhado da distribuição gratuita de livro infantil. A ação ocorrerá em 10 cidades do estado do Paraná, com ações em escolas públicas. O personagem Papai Noel Encanto apresenta o espetáculo "O Verdadeiro Natal", abordando o significado cultural e histórico da celebração natalina no mundo. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, incentivar a leitura e fortalecer valores educativos por meio das artes cênicas e da literatura infantil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260563 - O Luto (é uma comédia) GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Processo: 01400003545202675 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.048.298,63 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Concepção e produção do espetáculo teatral "O Luto (é uma comédia)", estrelada por Thamirys Borsan, com texto de Thamirys Borsan e Pedro Ottoni, direção de Bebel Robeiro e Pedro Ottoni. A peça dá vida às memórias de quando Thamirys perdeu sua mãe na pandemia da Covid-19, e das situações em que ela teve que enfrentar com humor. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260564 - FROZEN: O REINO DO GELO EM POMERODE ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02 Processo: 01400003547202664 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 250.000,12 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Frozen: O Reino de Gelo em Pomerode" consiste na realização de um espetáculo de artes cênicas em formato de ballet clássico temático, apresentado gratuitamente, integrando elementos da cultura local e contando com elenco artístico e equipe técnica qualificados.