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Diário Oficial da União · 04/03/2026 · pág. 19

DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400019 19 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260574 - Sete anos de Silêncio THIBE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.845.599/0001-08 Processo: 01400003646202646 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.443.000,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Sete Anos de Silêncio consiste na realização de uma temporada nacional do espetáculo teatral homônimo, com 60 apresentações presenciais, sendo 12 apresentações em cada uma das cidades: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Salvador (BA). A proposta prevê a circulação interestadual da montagem, promovendo o acesso do público a uma obra de artes cênicas contemporânea e contribuindo para a difusão cultural. O projeto terá duração de 11 meses e terá ingressos a preços que atendam as medidas de democratizacão de acesso, todos realizados em espaços do CCBB. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260479 - Pedindo Bis: 30 Anos de Paixão e Tradição no Samba de São Paulo SHOWBIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 57.259.396/0001-03 Processo: 01400003389202642 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.173.150,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de um DVD comemorativo com 10 canções que representam os 30 anos de trajetória do Grupo Pedindo Bis no samba de São Paulo, além da realização de quatro rodas de samba gratuitas na cidade de São Paulo. A proposta promove o registro audiovisual e a difusão do samba como manifestação cultural tradicional, popular e periférica do estado de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260480 - Felipe Sá - Amor de Sao Joao 56.437.683 FELIPE SANTOS DA ENCARNACAO CNPJ/CPF: 56.437.683/0001-01 Processo: 01400003390202677 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.242,45 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 01/07/2026 Resumo do Projeto: Proposta pretende produzir e lançar nas plataformas digitais o EP Amor de São João, composto por 4 (Quatro) faixas de música regional autoral. Além disso a proposta realizará um show de lançamento do EP no espaço cultural Colaboraê, em Salvador /BA. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260483 - CIRCUITO CULTURAL VIRTUOSI VIRTUOSI SOCIEDADE ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 05.822.512/0001-57 Processo: 01400003395202608 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 1.071.543,08 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Virtuosi é um projeto de circulação de música de concerto que prevê apresentações em diversas cidades do Brasil, com possibilidade de realização também em países da América Latina, ampliando o intercâmbio cultural, a cooperação artística e o alcance da produção musical brasileira. A programação contempla concertos com artistas locais, nacionais e internacionais, promovendo a diversidade estética, o diálogo entre diferentes contextos culturais e a valorização de talentos regionais. O projeto possui um consistente eixo social e educativo, que inclui a realização de concertos comunitários, aulas de aperfeiçoamento e masterclasses, oficinas voltadas para pessoas com deficiência, ações de acessibilidade e palestras formativas destinadas a estudantes, educadores e ao público em geral. Todas as atividades são gratuitas, reafirmando o compromisso com a democratização do acesso à cultura, a inclusão social, a formação de público e o fortalecimento da música de concerto como instrumento de desenvolvimento cultural e cidadania. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260484 - CABUÇU EM PRIMEIRO PLANO ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MAIS GUARULHOS CNPJ/CPF: 37.481.905/0001-30 Processo: 01400003397202699 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 691.512,52 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cabuçu em Primeiro Plano desenvolverá um programa educativo-cultural no território do Cabuçu, em Guarulhos/SP, voltado à formação cultural e musical gratuita da população local. A proposta contempla a implantação de um estúdio-escola cultural como ferramenta pedagógica, a realização de aulas e oficinas de música e narrativa sonora, bem como a produção e difusão de conteúdos culturais autorais como resultados dos processos formativos. O projeto inclui ainda ações educativas complementares de mapeamento de agentes culturais, articulação em rede, pesquisa territorial, uso de plataforma digital para registro das atividades e elaboração de planejamento orientado à continuidade das ações formativas no território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260510 - FEIRA CULTURAL DA COPA - UMA VIAGEM SEM FRONTEIRAS PELOS 07 CONTINENTES ATRAVÉS DA DANÇA E DA MÚSICA. NA CAIXA PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.324.093/0001-59 Processo: 01400003439202691 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 9.143.400,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FEIRA CULTURAL DA COPA é um evento que irá contemplar apresentações artísticas promovendo um grande encontro cultural entre pessoas de diversas camadas sociais tendo como foco, a musica e a dança existentes nos países participantes da competição intercontinental . No período de execução, iremos apresentar diversos grupos da música regional e da dança. Os eventos serão realizados em praças publicas nas cidades de BELO HORIZONTE , SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E R EC I F E . ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260515 - FESTIVAL ABRAESCA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE E CAUSA ANIMAL ABRAESCA CNPJ/CPF: 57.125.037/0001-63 Processo: 01400003444202602 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.314.617,03 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival de música em comemoração do dia do Médico Veterinário, shows, um de abertura e outro show principal, ingresso gratuito. Proporcionando uma grande festa comemorativa para os Médicos Veterinários, sendo no dia ou proximo ao doa 9 de setembro, com festival e solenidades. Proporcionando acesso a cultura, valorização da profissão e entreterimento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260528 - GAITAÇO ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL-ACIAT CNPJ/CPF: 09.174.197/0001-50 Processo: 01400003467202617 Cidade: Almirante Tamandaré do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 637.866,90 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um festival envolvendo artistas locais e apresentação de CTG, apresentação musical com gaiteiros do estado e nacionais. O projeto também contará com a realização de workshops e palestras voltadas à cultura gaúcha, apresentações musicais e será realizado em três dias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260538 - Concertos Afro Didáticos ASSOCIACAO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS CNPJ/CPF: 11.552.435/0001-65 Processo: 01400003485202691 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 383.575,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Concerto Afro-Didático" da Orquestra de Tambores de Alagoas, promovendo uma circulação de 16 apresentações musicais comentadas em escolas da rede pública e espaços históricos. A proposta utiliza a música percussiva como ferramenta pedagógica para difundir o patrimônio imaterial afro-brasileiro, abordando a morfologia de instrumentos ancestrais e ritmos como Ijexá, Barra Vento e Samba de Roda. O projeto visa o cumprimento da Lei 10.639/03, promovendo a educação patrimonial e o combate ao preconceito. As ações de captação iniciam-se em 05 de abril, com a execução dos concertos ocorrendo entre setembro e dezembro de 2026, culminando no Mês da Consciência Negra. O projeto oferece plena acessibilidade com intérpretes de Libras em todas as sessões e prevê a democratização do acesso com 100% de gratuidade para os alunos e o público em geral, fortalecendo a identidade cultural de matriz africana no estado de Alagoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260539 - O Melhor de São Paulo CARBONO CM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 36.761.949/0001-51 Processo: 01400003486202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.759.103,19 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 'Melhor de São Paulo' é um festival composto de: doze diferentes atrações musicais brasileiras, vinte opções gastronômicas, exposição de artes de dez artistas visuais. O evento ocorrerá durante 5 dias, com foco na formação de público e à difusão do conhecimento artístico- musical. Para um público de 25.000 pessoas com ingressos a preços populares para todas as idades e todas as classes sociais com transmissão online. Como contrapartida faremos dez palestras gratuitas sobre o universo da música instrumental para mil pessoas com transmissão online. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260547 - 32º FEGAES - Festival Gaucho Estadual Estudantil SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Processo: 01400003512202625 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 486.263,25 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FEGAES Festival Gaucho Estadual Estudantil irá realizar um grande evento cultural gratuito, em Cachoeira do Sul RS, reunindo estudantes de todo o Estado. Com o objetivo de valorizar a cultura gaucha entre os jovens, a programaçãoo abrange exibições artisticas, oficinas, exposições culturais, atividades campeiras, competições estudantis e iniciativas de acessibilidade e educação patrimonial. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260548 - SEMANA RURAL FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ/CPF: 01.606.606/0001-38 Processo: 01400003513202670 Cidade: Seropédica - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.302.928,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A "Semana Rural" realizará ao longo de 7 (sete) dias, um conjunto integrado de ações artísticas e culturais. O evento concentrará oficinas, mostras/exposições e apresentações musicais, com programação flexível que contemplará linguagens diversas e promoverá participação ativa de públicos escolares e comunitários. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260549 - Gardem Music Festival L5 - PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.241.275/0001-04 Processo: 01400003514202614 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Gardem Music Festival tem como objetivo promover a difusão da música popular do estado do Rio Grande do Sul por meio da realização de apresentações musicais ao vivo, reunindo artistas e grupos representativos da produção local. O evento será realizado com acesso gratuito, contemplando shows musicais e ações de formação de público, visando ampliar o acesso da população às manifestações culturais e fortalecer a identidade musical regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260550 - PROJETO CULTURAL - VIDA E ESPERANÇA NAS ESCOLAS 47.636.892 ISRAEL SOARES FERNANDES DE ARAUJO CNPJ/CPF: 47.636.892/0001-85 Processo: 01400003516202611 Cidade: Macaé - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.076.922,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 01/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vida e Esperança nas Escolas" realizará apresentações musicais gospel e palestras educativas sobre saúde emocional em escolas públicas, abordando temas como ansiedade, depressão, bullying e valorização da vida. A ação contará com shows ao vivo, oficinas, distribuição de material informativo e produção de conteúdo digital acessível, com entrada gratuita e abrangência nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260551 - SONS DA CHAPADA BRASILIDADES DA FILARMÔNICA LYRA POPULAR DE MUCUGÊ FILARMONICA LYRA POPULAR DE MUCUGE- BA (FLPM) CNPJ/CPF: 54.120.827/0001-68 Processo: 01400003517202658 Cidade: Mucugê - BA; Valor Aprovado: R$ 295.812,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Sons da Chapada _ Brasilidades da Filarmônica Lyra Popular de Mucugê propõe a realização de ações formativas, ensaios orientados e apresentações musicais gratuitas, com foco na valorização da música de filarmônica e do repertório da música brasileira. A iniciativa amplia o acesso da população à música instrumental, fortalece a identidade cultural local e contribui para a formação e qualificação de jovens músicos no município de Mucugê e na região da Chapada Diamantina.