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Diário Oficial da União · 04/03/2026 · pág. 20

DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400020 20 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260555 - ESSA VIOLA DÁ SAMBA ASSOCIACAO CULTURAL JOSE VITORIO DOS REIS CNPJ/CPF: 12.357.096/0001-29 Processo: 01400003525202602 Cidade: São Francisco do Conde - BA; Valor Aprovado: R$ 155.918,18 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ESSA VIOLA DÁ SAMBA realiza ações de formação cultural voltadas à transmissão e salvaguarda do Samba Chula do Recôncavo da Bahia, expressão da cultura afro- brasileira reconhecida como patrimônio cultural imaterial. Desenvolvido no município de São Francisco do Conde (BA), com atividades complementares em Santo Amaro, o projeto promove cursos e vivências formativas de canto, dança, percussão e viola machete, conduzidos por mestres e mestras detentores desses saberes tradicionais. As ações são destinadas a educadores, estudantes e demais interessados, contribuindo para a continuidade intergeracional, a valorização dos saberes tradicionais e a ampliação do acesso à formação cultural no território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260557 - Festival Ecobeat UniveRSo Hip Hop HD'ARTE PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 91.467.126/0001-26 Processo: 01400003530202615 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.660.888,95 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Ecobeat UniveRSo Hip Hop pretende realizar um festival multicultural gratuito de Cultura Urbana e Hip-Hop, durante três dias, na Orla do Guaíba e na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre/RS. O projeto propõe uma programação artística e formativa com shows, danças urbanas, grafite, batalhas de rimas, poesia, feira preta criativa e ações educativas. Visa promover inclusão social, diversidade cultural e protagonismo periférico, valorizando a Consciência Preta e integrando arte, sustentabilidade e ocupação qualificada do espaço público, ampliando o acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260565 - 35ª Festa da Colônia de Gramado AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: 01400003611202615 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 503.250,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 35ª FESTA DA COLÔNIA DE GRAMADO, a qual é uma festa popular para demonstrar a fé, o patrimônio material e imaterial e a hospitalidade, é um dos eventos culturais mais tradicionais do Rio Grande do Sul, celebrando há mais de três décadas as raízes rurais, agrícolas e culturais que formaram a identidade do município. Em 2026, a Festa alcança um marco histórico: 35 edições, consolidando-se como um verdadeiro patrimônio cultural vivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260566 - Levels Festival ISMO SERVICO DE DESIGN E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.253.615/0001-16 Processo: 01400003613202604 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 266.520,38 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto denominado Levels Festival, tem como objetivo promover a difusão da música popular do estado do Rio Grande do Sul por meio da realização de apresentações musicais ao vivo, reunindo artistas e grupos representativos da produção local. O evento será realizado com acesso gratuito, contemplando shows musicais e ações de formação de público, visando ampliar o acesso da população às manifestações culturais e fortalecer a identidade musical regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260567 - Música Goiana nas Escolas BARRA COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 24.779.613/0001-37 Processo: 01400003614202641 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 804.870,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove apresentações musicais de música regional goiana em ambiente escolar, levando aos estudantes o repertório autoral e interpretativo de Marcelo Barra, com foco na valorização da cultura local, da identidade goiana e do patrimônio imaterial por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260568 - Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, DE AGROPECUARIA E DE SERVICOS DE GETULIO VARGAS CNPJ/CPF: 89.107.775/0001-74 Processo: 01400003615202695 Cidade: Getúlio Vargas - RS; Valor Aprovado: R$ 384.450,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas consiste na realização de uma programação cultural integrada à Expo Getúlio Vargas, com apresentações musicais e de artes cênicas ao longo dos dias da feira. A proposta contempla espetáculos gratuitos, valorizando artistas locais e regionais, e promovendo o acesso democrático à cultura em um evento de grande circulação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260569 - COMPONDO VIDAS TCHEMBO BUSINESS LTDA. CNPJ/CPF: 30.320.000/0001-30 Processo: 01400003616202630 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Aprovado: R$ 489.292,65 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Compondo Vidas consiste na realização de um espetáculo musical na cidade de Viamão/RS, com gravação audiovisual ao vivo (DVD), fundamentado na Música Popular Brasileira como expressão da música regional contemporânea. O repertório reúne canções autorais de Manoel Tchembo e releituras de obras da MPB, articuladas a uma narrativa biográfica e cultural. A proposta integra apresentação pública e registro audiovisual profissional, ampliando o acesso à produção musical brasileira e fortalecendo a identidade artística regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260570 - Céu do seu quarto - Apresentação Musical e Gravação de EP 56.437.683 FELIPE SANTOS DA ENCARNACAO CNPJ/CPF: 56.437.683/0001-01 Processo: 01400003618202629 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 161.095,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposta pretende produzir e lançar nas plataformas digitais o EP Céu do seu quarto, composto por 4 (quatro) faixas de música regional autoral e 01 (um) clip. Além disso a proposta realizará um show de lançamento do EP no espaço cultural Colaboraê, em Salvador /BA. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260573 - 17º Mississippi Delta Blues Festival 2026 AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: 01400003622202697 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 507.498,20 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 17ª edição do Mississipi Delta Blues Festival, na cidade de Caxias do Sul, no RS. E ainda a contrapartida social será realizar um dia, gratuito, com músicos locais participantes do evento, demonstrando a potência do evento, reunido alunos e professores no Centro Cultural Dr. Henrique Ordovás Filho para apresentação de jam session com musicos presentes na cidade durante o evento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260575 - Sons do Jalapão ASSOCIACAO VIVA MUSICA CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78 Processo: 01400003648202635 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 330.561,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Sons do Jalapão é uma ação que visa a inserção e o fortalecimento de atividades culturais no Estado do Tocantins, através fomento da prática e fruição artística. Propõe realizar oficinas sobre instrumentos, ritmos e músicas tradicionais tocantinenses, voltadas à promoção da diversidade cultural, nas comunidades tradicionais do município de Mateiros/TO (Jalapão), além de criar espaços de conscientização e capacitação de artistas, agentes culturais e comunidade em geral, para que sejam replicadores de conhecimentos e expressões culturais do Estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260576 - TEAcolhe - Sons do Espectro ASSOCIACAO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE ARCOS-MG CNPJ/CPF: 39.959.488/0001-14 Processo: 01400003650202612 Cidade: Arcos - MG; Valor Aprovado: R$ 191.030,40 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa ofertar aulas de música para pessoas com o transtorno do espectro autista _ TEA. É um projeto personalizado e focado em objetivos culturais, de interação social e habilidades motoras, utilizando técnicas como canto, improvisação e audição musical como alternativa para promover o afloramento de habilidades, desenvolvimento global, formas de expressão e foco. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260485 - Pintou Melhoria! (2ª Edição) INSTITUTO CAZUL CNPJ/CPF: 37.583.339/0001-78 Processo: 01400003400202674 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 199.787,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Pintou Melhoria! (2ª Edição)" visa promover a revitalização de escolas e espaços infanto-juvenis de acolhimento de jovens por meio de oficinas artístico-culturais com pintura e grafite em murais. As pinturas dos espaços, suas cores e texturas proporcionarão desenhos que serão baseados em motivos relacionados à Sustentabilidade, com temas que envolvam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Os jovens e os dirigentes das instituições envolvidas serão convidados a pensar e escolher os desenhos conforme um conjunto de figuras que se relacionem com os espaços em foco. Todo o projeto contará com acessibilidade para deficientes intelectuais, físicos, visuais e auditivos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260486 - "Vivências e Olhares da Fé Mariana" MARIA DE NAZARE DE MELLO E SILVA SOARES CNPJ/CPF: *.514.572- Processo: 01400003402202663 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 197.760,42 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 20/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vivências e Olhares da Fé Mariana" é uma exposição itinerante da artista plástica paraense Nazaré de Mello, cuja trajetória e sensibilidade artística conferem relevância e autenticidade à proposta, ao traduzir a fé mariana a partir de um olhar profundamente enraizado na cultura amazônica. A mostra celebra o Círio de Nazaré por meio de pintura, instalação e ambientação simbólica, promovendo uma imersão sensorial na religiosidade paraense. Com 40 telas, 10 painéis, vídeos e objetos da tradição popular, a exposição será realizada em espaços culturais e galerias de Belém do Pará entre setembro e novembro de 2026. Seu objetivo é valorizar, difundir e preservar o patrimônio cultural, artístico e religioso da região Norte, fortalecendo a identidade cultural local e ampliando o acesso à cultura por meio da produção de uma artista representativa do território. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260523 - Trilogia das Aventuras: Alice - Itinerância RS, BA e SP INSTITUTO MATULA DE ARTE, INVENCAO & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 44.098.850/0001-40 Processo: 01400003453202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.050.649,60 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Triologia das Aventuras: Alice é uma exposição artística que celebra o universo ficcional de Alice. Tem 550m2 e curadoria original. Dividida em duas partes - Superfície e Subterrâneo - e 9 ambientes, mostra como o livro e os personagens ganharam vida fora dele, reunindo + de 100 objetos artísticos em ambientes cenográficos e imersivos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260533 - Bolsa Pampulha - Residência Artística VIADUTO DAS ARTES CNPJ/CPF: 23.843.648/0001-25 Processo: 01400003477202644 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.143.984,60 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bolsa Pampulha configura-se em uma Residência Artística a ser realizada durante 6 meses, no Viaduto das Artes, instituição estabelecida no Barreiro em Belo Horizonte. Serão disponibilizadas 11 bolsas para artistas de todo o país, a serem selecionados por meio edital público de cadastro de propostas, sendo 10 vagas para artistas contemporâneos e 1 vaga para curador. A residência terá acompanhamento curatorial e tutorial, 6 encontros públicos com a participação de profissionais de destaque nacional na área de cultura. Como resultado deste processo, será promovida uma mostra de resultados, com a exibição das obras produzidas onde processos e produtos da residência serão exibidos para o público em geral, além da produção de um catálogo com o registro da mostra e da produção dos artistas participantes.