DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em cada cidade contemplada, estão previstas a execução de grafites por artistas locais e a realização de um workshop para os alunos das escolas participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260552 - Exposição Itinerante sobre a Imigração Alemã no Brasil MUSEU INTERATIVO BRASIL -ALEMANHA LTDA CNPJ/CPF: 43.671.470/0001-90 Processo: 01400003518202601 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 695.722,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição interativa e auto- guiada que aborda a imigração alemã no país, por meio de recursos multimídia e experiências imersivas. A proposta prevê a circulação da exposição por cidades com forte vínculo histórico com a temática, oferecendo acesso gratuito ao público e a grupos escolares. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260577 - Culturando Museu Joaquim Felizardo PRAXIS MUNDI LTDA CNPJ/CPF: 53.596.745/0001-21 Processo: 01400003653202648 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 171.723,75 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: > RESUMO:O projeto propõe uma série de ações culturais no Museu Joaquim Felizardo, em Porto Alegre, que incluem oficinas de cerâmica fria inspiradas em prédios históricos, contações de histórias sobre o folclore local e workshops de pintura ao ar livre. A iniciativa valoriza o patrimônio cultural da cidade por meio da arte, da memória e da educação criativa. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260388 - Restauro da Igreja do convento Nossa Senhora da Conceição CONGREGACAO DAS IRMAS DE SANTA DOROTEIA DA FRASSINETTI PROVINCIA AMERICA LAT I N A CNPJ/CPF: 02.219.536/0001-28 Processo: 01400003103202629 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 6.348.946,62 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 02/11/2026 Resumo do Projeto: Restauro do forro, balaustres, coro, tribunas, altar, pias em pedra, cimalha e arco cruzeiro da igreja Nossa Senhora da Conceiçao em Olinda, criação do memorial expositivo e restauro do acervo que comporá a galeria da igreja. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260556 - Pinheiro machado: Cidade Histórica RAMIRO KALIL GONCALVES CNPJ/CPF: 10.784.657/0001-40 Processo: 01400003527202693 Cidade: Bagé - RS; Valor Aprovado: R$ 122.334,30 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 15/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo desenvolver ações de educação patrimonial voltadas aos estudantes e à comunidade de Pinheiro Machado/RS, a partir dos fatos históricos(batalhas e revoluções) e valores naturais(caçimbas) que deram origem ao município, originalmente nomeado "Caçimbinhas". A proposta articula escola, comunidade e patrimônio por meio de oficinas, rodas de memória, caminhadas históricas, palestras e exposições, promovendo a valorização da identidade local e o fortalecimento do sentimento de pertencimento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260500 - LIVRO PARDINHO & GALVÃO - SALVANDO A FLORESTA MARCO ANTONIO ESCH GOMES CNPJ/CPF: .839.427-* Processo: 01400003425202678 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.935,90 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Impressão e distribuição de 12mil exemplares do livro "Pardinho & Galvão - Salvando a Floresta"; uma obra infantil já existente no formato digital, voltada para crianças de 4 a 12 anos e que aborda tema ambiental em linguagem de entretenimento e educacional. Os livros serão distribuídos gratuitamente às crianças em locais de maior vulnerabilidade social, em escolas, bibliotecas, instituições culturais e afins. O local a ser contemplado será escolhido pela empresa patrocinadora, pessoa ou instituições autorizadas pela mesma. O dia do lançamento do projeto será um belo evento com palestras de incentivo e conscientização em favor da infância e sua importância para o meio ambiente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260501 - Livro : Conceição do Mato Dentro - História e Cultura CREARE LTDA CNPJ/CPF: 52.641.561/0001-73 Processo: 01400003426202612 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 498.485,46 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste em produzir, publicar o livro "Conceição do Mato Dentro - História e Cultura", reunindo textos, imagens, receitas e depoimentos que resgatem e valorizem a memória histórica e cultural do município. O projeto prevê ainda a criação de um Hot Site com o livro nas versões digital e audiobook, além de palestras como contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260502 - RIOS DE AMOR 64.087.929 ADELIZE BENARDETE MACCALLI CNPJ/CPF: 64.087.929/0001-82 Processo: 01400003427202667 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 287.644,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial do livro Rios de Amor, de autoria de Adelize Maccalli, romance de ficção inspirado em fatos reais que aborda o amor, a solidariedade e a reconstrução humana diante das enchentes no Rio Grande do Sul. O projeto prevê a elaboração completa da obra e a impressão de uma tiragem de 3.000 exemplares. Como ações complementares, inclui a participação da autora na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, com estande durante a feira, e a realização de palestras literárias em escolas da rede pública nas cidades de Porto Alegre, Muçum, Boa Vista do Sul e Bento Gonçalves. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260529 - Edição do livro Fale como um Líder, Lidere como um Orador ALTAMIR ANTONIO DE ANDRADE CNPJ/CPF: .239.409- Processo: 01400003469202606 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 139.912,25 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do livro "Fale como um líder, Lidere como um orador", obra literária de formação humanística e cidadã, voltada ao desenvolvimento da comunicação oral, da oratória pública e da liderança social como instrumentos de participação democrática, expressão cultural e fortalecimento do diálogo na sociedade brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260530 - Método de Iniciação à Leitura - Edição Cultural, Distribuição Gratuita e Formação de Mediadores de Leitura DENER JOSE DATTI CNPJ/CPF: .050.578- Processo: 01400003470202622 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 69.052,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação do ProjetoO projeto "Método de Iniciação à Leitura" propõe a reedição cultural, impressão e distribuição gratuita de um livro de caráter pedagógico voltado à formação de leitores iniciantes, fundamentado em uma metodologia estruturada e progressiva de alfabetização. A iniciativa busca promover o acesso ao livro como instrumento cultural e educativo, contribuindo para a formação de crianças leitoras nos anos iniciais do Ensino Fundamental.A proposta contempla a distribuição física e gratuita dos exemplares, realizada diretamente pelo proponente, em bibliotecas públicas, casas de cultura municipais, fábricas de cultura estaduais, centros culturais, igrejas de diferentes denominações religiosas, instituições socioculturais e demais espaços comunitários do município de São Paulo, ampliando o alcance do material em contextos educativos, culturais e comunitários.Também será realizada a disponibilização gratuita do livro em formato digital (PDF/e-book), por meio de plataformas digitais de acesso público, como o Google Livros, bem como no site institucional do proponente, garantindo acesso ilimitado ao público.Como ação complementar, o projeto prevê a realização de encontros formativos online gratuitos, destinados a educadores, pais e mediadores de leitura, com o objetivo de orientar práticas de mediação da leitura e estratégias de incentivo ao processo de alfabetização.O público-alvo do projeto são crianças de 6, 7 e 8 anos, com foco nos estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental I, etapa fundamental para o desenvolvimento das habilidades iniciais de leitura e escrita.Serão produzidos 2.000 (dois mil) livros didáticos, distribuídos da seguinte forma:1.750 exemplares destinados à distribuição física gratuita, realizada diretamente pelo proponente, em bibliotecas públicas, casas de cultura, fábricas de cultura, centros culturais, igrejas e instituições socioculturais do município de São Paulo, assegurando o acesso direto do público infantil e de suas famílias;200 exemplares destinados ao patrocinador, conforme as normas vigentes da Lei Federal de Incentivo à Cultura;50 exemplares reservados ao proponente para fins de acervo, registro institucional, divulgação cultural e prestação de contas do projeto.A iniciativa visa:Democratizar o acesso à leitura, garantindo que crianças de diferentes contextos socioeconômicos tenham acesso gratuito a material didático de qualidade;Fortalecer a formação de leitores iniciantes por meio de conteúdo estruturado, progressivo e pedagogicamente orientado;Apoiar educadores, famílias e mediadores de leitura, ampliando o impacto educativo e cultural da obra;Contribuir para ações culturais em espaços públicos e comunitários, fortalecendo a promoção do livro e da leitura na sociedade.A distribuição dos exemplares será integralmente gratuita, realizada de forma física, presencial e progressiva, no município de São Paulo, em espaços culturais, comunitários e educacionais, ao longo do período de execução do projeto.A comprovação da distribuição ocorrerá por meio de:recibos e termos de recebimento assinados pelas instituições beneficiadas;registros documentais e fotográficos das ações de entrega;controle interno de distribuição dos exemplares, mantido pelo proponente,assegurando transparência, rastreabilidade e conformidade com as exigências de prestação de contas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Adendo _ Nota Institucional e Contrapartida CulturalOs exemplares do livro "Método de Iniciação à Leitura" conterão menção institucional à Lei nº 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conforme normas vigentes, inserida:na folha de rosto (primeira página do livro);na apresentação da obra;na contracapa,como forma de reconhecimento do apoio cultural, sem finalidade comercial, contendo a indicação "Venda Proibida".Adendo _ Livro Digital:Além da versão impressa, o projeto inclui a disponibilização do livro em formato digital, gratuitamente, por meio do Google Livros. Estima-se um alcance de 10.000 leitores, permitindo acesso livre para todo o território nacional. O formato digital complementa a versão impressa, ampliando a difusão do conteúdo e garantindo que o material esteja disponível para leitores de todas as regiões do Brasil, sem custos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260534 - Feira Literária da Região dos Inhamuns - FLIRI IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ/CPF: 04.528.440/0001-77 Processo: 01400003478202699 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.497.342,48 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a Feira Literária da Região dos Inhamuns - FLIRI com apresentações culturais, literárias, inclusiva e acessíveis gratuitas, visando facilitar o acesso da população ao livro, à leitura e à cultura nordestina e apoiar o desenvolvimento dos mercados regionais, no município sede de Tauá-CE com ações culturais descentralizadas nos quatros municípios da região e doação de livros para alunos da rede pública. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260535 - Lançamento do Livro Pobre Não Entra no Céu - Reflexões sobre Prosperidade e Caráter MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.318.710- Processo: 01400003479202633 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 187.741,13 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição de 3.000 exemplares (físicos e e-book) do livro "Pobre Não Entra no Céu", do autor Marcio Alexandre dos Santos, uma obra de Humanidades que propõe uma reflexão ética e filosófica sobre a busca pela prosperidade e a manutenção do caráter. O projeto inclui o lançamento e a distribuição gratuita de 20% da tiragem (600 exemplares) para o acervo de bibliotecas públicas. Como ação de formação e democratização, serão realizadas 10 Oficinas de Reflexão e Incentivo à Leitura para jovens e empreendedores em escolas e instituições culturais do Rio Grande do Sul. O valor solicitado respeita o limite remanescente de Pessoa Física na Lei Rouanet.