DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260554 - LIVRO - A DIVERSIDADE NOS APROXIMA, A INCLUSÃO NOS FORTALECE JESSICA MAUREEN SANTOS GONCALVES CNPJ/CPF: .288.296- Processo: 01400003523202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.962,84 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um livro infantil ilustrado, inspirado na história de uma criança neurodivergente que enfrenta situações de incompreensão e bullying no ambiente escolar. A narrativa aborda, de forma sensível e lúdica, temas como diversidade, inclusão e empatia, promovendo a valorização das diferenças desde a infância. A iniciativa busca contribuir para a conscientização sobre a neurodiversidade, combater o preconceito e fortalecer o respeito às singularidades por meio da literatura infantil. O projeto propõe ainda a realização de ações de mediação de leitura (Roda de conversa) em escolas, além da disponibilização de versão digital do livro como estratégia de democratização do acesso ao conteúdo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260558 - PSIU POÉTICO 40 ANOS - FESTIVAL E FEIRA DE ARTE CONTEMPORÂNEA AM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 62.078.404/0001-55 Processo: 01400003534202695 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 3.064.248,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 22/12/2026 Resumo do Projeto: Em 2026 o festival nacional de arte contemporânea PSIU POÉ T I CO celebra Jubileu de Rubi. São 40 anos ininterruptos dedicados à poesia e às artes como formas de transformação social, educação e expressão democrática. Criado em Montes Claros (MG), consolidou-se como um dos mais longevos e significativos festivais nacionais de arte contemporânea, reunindo poetas, escritores, performers, músicos e artistas visuais de todas as regiões do país. A edição comemorativa reafirma o caráter plural, formativo e descentralizado, com ações voltadas à preservação da memória histórica (1987_2026), ao fomento de novas gerações de artistas e à ocupação de espaços por meio da arte. Estão previstas feira de livros, apresentações, apresentações musicais, produção de livro comemorativo e documentário audiovisual. Assim, reafirma Montes Claros como polo nacional artístico, promovendo a integração entre gerações, a valorização da diversidade e o acesso gratuito à arte contemporânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260572 - Viva Savassi ACE ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM ESPORTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.604.025/0001-43 Processo: 01400003620202606 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 673.996,95 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Viva Savassi" convida o público a reviver a efervescência cultural das décadas de 1960, 1970 e 1980, período em que a Savassi se firmou como um dos principais polos de arte e convivência de Belo Horizonte. Mais que uma celebração do passado, o evento propõe recriar a atmosfera dessas décadas, integrando música, dança, moda, gastronomia, artes visuais e costumes que marcaram o bairro e sua identidade. Por meio de shows, exposições e intervenções culturais, o projeto promove um encontro entre gerações, valorizando artistas locais, personalidades e estabelecimentos históricos. Com entrada gratuita, busca fortalecer o turismo cultural, a economia criativa e a revitalização urbana, reafirmando a Savassi como um símbolo vivo de memória, cultura e criatividade em Belo Horizonte. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260482 - HISTÓRIAS CANTADAS RENIVIA PEREIRA MEDEIROS CNPJ/CPF: .334.125- Processo: 01400003394202655 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.960,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Histórias Cantadas" é a proposta da artista Renyvia de transformar suas vivências em música e clipes, oferecendo ao público experiências artísticas que conectam histórias pessoais e cultura popular, incentivando a valorização da própria narrativa e da expressão cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260532 - Sr. Espantalho JEFFERSON LUIS DA SILVA SILVEIRA CNPJ/CPF: .322.070-* Processo: 01400003476202608 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 80.516,70 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Sr.Espantalho é um projeto musical e cênico autoral que integra produção fonográfica, performance teatral e identidade visual própria, concebido como um espetáculo narrativo. O projeto é conduzido pelo personagem Sr.Espantalho, um contador de histórias que guia uma trupe musical simbolicamente representada como seus "corvos", responsáveis por transformar contos, fábulas e experiências emocionais em canções.A sonoridade parte de uma base rock e dialoga com ritmos da música brasileira, como brega, sertanejo, bolero e valsa, incorporando elementos narrativos e teatrais que ampliam a expressividade das músicas. A identidade visual do projeto apresenta influências de atmosferas sombrias, do imaginário do Halloween e de referências ao folclore urbano, criando uma linguagem estética coesa entre música, imagem e performance.O projeto se estrutura como uma obra conceitual, na qual cada canção atua como parte de uma narrativa maior, reforçando o caráter cênico e simbólico da proposta. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260544 - Álbum musical - Dan Bittar - A Glória do Impostor: Gravação, Material de Divulgação e Show de Lançamento DANIEL RODRIGUES BITTAR CNPJ/CPF: .634.958- Processo: 01400003494202681 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 157.855,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção fonográfica de um álbum musical inédito intitulado 'A Glória do Impostor', composto por 12 faixas de gênero Pop com influências de Jazz. O projeto compreende as etapas de pré-produção, gravação, mixagem, masterização, lançamento de singles promocionais em plataformas digitais e a realização de 01 (um) show de lançamento gratuito na cidade de Sorocaba/SP. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260571 - "ALAN JACKSON COVER - JP COUNTRY BOY" JOAO PAULO LUIZ APARECIDO SILVA CNPJ/CPF: .600.436- Processo: 01400003619202673 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 137.894,13 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 02/04/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Alan Jackson Cover _ JP Country Boy" tem como objetivo realizar uma série de apresentações musicais dedicadas à obra do cantor e compositor norte-americano Alan Jackson, um dos maiores representantes do country tradicional. As apresentações buscarão reproduzir com fidelidade sonora e estética os arranjos, a atmosfera e o repertório do artista, valorizando a musicalidade, a emoção e a autenticidade desse gênero que conquistou o mundo. Idealizado e interpretado por João Paulo Luiz (JP Country Boy) - cantor e músico com sólida formação em Educação Musical pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e trajetória artística iniciada no Conservatório de Música Padre José Maria Xavier - o projeto propõe um mergulho sensível e educativo na cultura country, promovendo o intercâmbio entre as tradições musicais do sul dos Estados Unidos e a musicalidade brasileira. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 113, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252407 - Festival de Natal Equatorial 2025 SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 85.657,27 Valor total atual: R$ 2.487.626,02 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São Paulo INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 889.408,71 Valor total atual: R$ 6.082.928,89 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2411305 - Rembrandt - O Mestre da Luz e da Sombra no Brasil PREMIUM COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.841.174/0001-09 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 100.000,00 Valor total atual: R$ 2.383.186,25 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 243545 - PORTAL LUIZ DE QUEIROZ PERFIL CULTURAL LTDA ME CNPJ/CPF: 50.602.937/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 254.678,61 Valor total atual: R$ 1.253.426,91 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 245768 - Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Plurianual - Programa de mostras e educação 2025/2026 INSTITUTO TOTEX CNPJ/CPF: 52.572.786/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 4.999.811,38 Valor total atual: R$ 14.999.807,65 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 114, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2310026 - PALCO ESCOLA II PALCO ESCOLA - ACOES EM VALORES HUMANOS CNPJ/CPF: 05.343.176/0001-60 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311759 - BH Futuro Cultural INSTITUTO BH FUTURO CNPJ/CPF: 28.247.706/0001-71 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026