DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400026 26 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246422 - Conexões Geração Inclusiva: Ecossistema de Sustentabilidade Social INSTITUTO GERACAO INCLUSIVA CNPJ/CPF: 51.918.727/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250796 - Livro - REENCANTAR (Título Provisorio) DAN GALERIA COMERCIO DE LIVROS E QUADROS LTDA CNPJ/CPF: 82.509.571/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511679 - Ecoalize 2026 - Santa Catarina MARCOS PAULO NUNES DE SOUZA 10065948920 CNPJ/CPF: 20.839.332/0001-71 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252060 - A brilhante seleção brasileira de 1982 GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 236118 - CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA - MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL (reforma) INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247197 - Museu-Parque Usina Maurício - Adequação física, nova expografia, museologia e conexos - Fase 2 - execução SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 27/02/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257326 - Sede do Centro Atleticano de Memória: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1 CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252132 - São Miguel Paulista - 465 Anos de Cultura e Tradições NAIR CRISTINA MARQUES TERTULIANO CNPJ/CPF: 33.303.240/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 256871 - Samba que Transforma em Gravataí SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE ACADEMICOS DE GRAVATAI CNPJ/CPF: 91.337.329/0001-06 Cidade: Gravataí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258200 - FESTIVAL BADDEST AFRONTAMENTO 2026 ATABAKE PRODUCAO CULTURAL E SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 36.025.704/0001-66 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2416818 - 17ª Feijoada com Amor do GACC/SE GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ/CPF: 03.628.747/0001-87 Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 115, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249818 - FESTIVAL ABCDANÇA TRANSPETRO Associação Projeto Brasileiro de Dança CNPJ/CPF: 04.904.390/0001-85 Cidade: Diadema - SP; Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 1.026.859,29 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256991 - NATAL EM GASPAR R3 COMUNICACAO E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 51.487.204/0001-30 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 1.689,50 Valor total atual: R$ 538.274,70 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 33-E, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0209 CAJU E MALU Processo: 01416.001501/2026-31 Proponente: IMMAGINI ANIMATION STUDIOS BRASIL LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 09.325.623/0001-09 Valor total aprovado: R$ 4.635.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 1222-X conta corrente: 62420-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 76-E, de 23/02/2026 26-0210 JOTA NO BATIDÃO DA HISTÓRIA - LONGA-METRAGEM Processo: 01416.001500/2026-97 Proponente: ESPACIAL FILMES LTDA Cidade/UF: Cataguases / MG CNPJ: 31.339.280/0001-90 Valor total aprovado: R$ 2.580.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 3329-4 conta corrente: 66845-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 77-E, de 23/02/2026 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0229 ASTROBALDO - 2° TEMPORADA Processo: 01416.001193/2026-44 Proponente: LUNART S/S LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 04.260.031/0001-32 Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 85-E, de 26/02/2026 26-0230 CONTOS DE MUNGARÁ Processo: 01416.001262/2026-10 Proponente: CARNAVAL FILMES LTDA EPP Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 27.999.931/0001-00 Valor total aprovado: R$ 4.700.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 86-E, de 26/02/2026 26-0231 CAVALO Processo: 01416.000338/2026-90 Proponente: QUARTETO FILMES PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 04.547.429/0001-54 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 88-E, de 26/02/2026 26-0232 ELA FOI ALI GUARDAR O CORAÇÃO NA GELADEIRA Processo: 01416.001047/2026-19 Proponente: CRISTIANE PINTO DE OLIVEIRA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 07.704.008/0001-88 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 89-E, de 26/02/2026 26-0233 MEUS VIZINHOS DE ÁRVORE Processo: 01416.000615/2026-64 Proponente: CINEMA PETISCO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.039.726/0001-02 Valor total aprovado: R$ 6.800.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.700.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 90-E, de 26/02/2026 26-0234 O CORPO EM FOCO: A LUTA DO TRABALHO BRASILEIRO Processo: 01416.001186/2026-42 Proponente: VIDDIUM - DIGITAL VÍDEO INTELIGENTE LTDA Cidade/UF: Curitiba / PR CNPJ: 34.779.467/0001-01 Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 800.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 91-E, de 26/02/2026 26-0236 PULSO Processo: 01416.001041/2026-41 Proponente: REVOADA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 36.048.621/0001-92 Valor total aprovado: R$ 1.980.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.980.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 97-E, de 26/02/2026 26-0237 OS ARARA E O ESPELHO DA MEMÓRIA Processo: 01416.001057/2026-54 Proponente: M. M. SCHETTERT PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 12.257.692/0001-37 Valor total aprovado: R$ 1.562.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.562.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 101-E, de 26/02/2026 26-0238 BRASIL EM ALERTA Processo: 01416.001116/2026-94 Proponente: TOTAL VÍDEO AUDIO VISUAL LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 16.961.662/0001-68 Valor total aprovado: R$ 7.200.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.840.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 104-E, de 26/02/2026 26-0239 ENCONTROS AMAZÔNICOS Processo: 01416.001028/2026-92 Proponente: CAROLINA AUGUSTO MONGE FERNANDES LTDA Cidade/UF: Manaus / AM CNPJ: 14.238.595/0001-22 Valor total aprovado: R$ 1.900.720,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.900.720,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 112-E, de 26/02/2026 26-0240 FAMILIA TRADICIONAL BRASILEIRA Processo: 01416.001029/2026-37 Proponente: TENDA DOS MILAGRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA