DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OS TEMAS . .22. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Capacitação em metas e indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável alinhados ao Programa Cidades Verdes Resilientes, na perspectiva da consolidação do Sistema Nacional de Avaliação e Monitoramento da Agenda 2030 .Secretária-Geral da Presidência da República .2 Cursos realizados .2026 .TODOS OS TEMAS . .23. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Elaborar banco de soluções e estudos de caso de uso e ocupação sustentável do solo para subsidiar técnicos e gestores públicos, bem como outras partes interessadas, na elaboração e na implementação de projetos e políticas públicas .MC TI .1 Banco de soluções estruturado .2025 .USO E O C U P AÇ ÃO S U S T E N T ÁV E L DO SOLO . .24. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Capacitações para promover desenho urbano seguro e inclusivo e projetos de vias completas (direcionada para técnicos de prefeituras) .MCidades .1 Capacitação promovida .2026 .M O B I L I DA D E U R BA N A S U S T E N T ÁV E L . .25. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Difundir a Estratégia Nacional da Bicicleta, com campanhas de divulgação e associando-a a ações de capacitação e linhas de financiamento específico desdobradas de suas propostas (associada ao Programa/Prêmio Bicicleta Brasil) .MCidades .1 Estratégia Nacional difundida .2026 .M O B I L I DA D E U R BA N A S U S T E N T ÁV E L . .26. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Elaborar curso EAD sobre a incorporação de medidas de adaptação e resiliência urbana voltadas ao uso e ocupação sustentável do solo, na elaboração e revisão dos Planos Diretores e outros instrumentos de planejamento urbano ambiental e a importância da incorporação do Zoneamento Ambiental Municipal em suas políticas públicas .MMA, MCidades .1 Curso elaborado .2025 .USO E O C U P AÇ ÃO S U S T E N T ÁV E L DO SOLO . .27. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Prestar assessoria técnica a municípios para a elaboração de projetos de uso e ocupação sustentável do solo .MMA, MCTI .25 Projetos consultoria ZAM (MMA) e 7 Projetos CITinova (MCTI) assessorados .2025 .USO E O C U P AÇ ÃO S U S T E N T ÁV E L DO SOLO . .28. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Gerar os indicadores socioambientais e climáticos existentes em recortes urbanos e intraurbanos e disponibilizar em plataformas acessíveis às gestões públicas .MC TI .1 Plataforma digital de acesso público disponibilizada .2026 .USO E O C U P AÇ ÃO S U S T E N T ÁV E L DO SOLO . .29. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Elaborar a Coletânea Brasileira de Arborização Urbana .MMA .1 Coletânea publicada .2025 .ÁREAS VERDES E ARBORIZAÇÃO U R BA N A . .30. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Desenvolver módulo de Arborização Urbana integrado ao CAU e aprimorar módulo de Áreas Verdes do CAU .MMA .1 Sistema atualizado .2025 .ÁREAS VERDES E ARBORIZAÇÃO U R BA N A . .31. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Elaborar e disponibilizar publicações sobre aspectos de resiliência urbana para equipes técnicas municipais e estaduais .MCidades .6 Guias publicados .2025 .ÁREAS VERDES E ARBORIZAÇÃO U R BA N A . .32. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Aprimorar o sistema de informações de logística reversa existente (SINIR) .MMA .1 Sistema atualizado .2025 .GESTÃO DE R ES Í D U O S U R BA N O S . .33. .C A P AC I T AÇ ÃO, EDUCAÇÃO URBANO- AMBIENTAL E I N FO R M AÇ ÃO .Elaborar guia técnico para a mobilidade urbana sustentável .MMA .1 Guia técnico para a mobilidade urbana sustentável publicado .2025 .M O B I L I DA D E U R BA N A S U S T E N T ÁV E L . .34. .FOMENTO À ELABORAÇÃO DE D I AG N Ó S T I CO S , PLANOS, PROJETOS E I N T E R V E N ÇÕ ES .Fomentar a elaboração de Projetos Locais de Adaptação e Mitigação (Cidades Modelos Verdes Resilientes) .MMA .100 Projetos Locais de Adaptação e Mitigação climática elaborados .2025 .TODOS OS TEMAS . .35. .FOMENTO À ELABORAÇÃO DE D I AG N Ó S T I CO S , PLANOS, PROJETOS E I N T E R V E N ÇÕ ES .Fomentar, por meio de acelerador de projetos, a qualificação de projetos estaduais e municipais para implementação do Programa .MMA, MCidades .1 Proposta de arranjo do acelerador de projetos .2025 .TODOS OS TEMAS . .36. .FOMENTO À ELABORAÇÃO DE D I AG N Ó S T I CO S , PLANOS, PROJETOS E I N T E R V E N ÇÕ ES .Lançar Edital Periferia Verde Resiliente, para implementação de arranjos de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, de forma integrada a melhorias na qualidade ambiental das cidades .MMA, MCidades .1 Edital de Chamamento publicado .2025 .S O LU ÇÕ ES BASEADAS NA N AT U R EZ A . .37. .FOMENTO À ELABORAÇÃO DE D I AG N Ó S T I CO S , PLANOS, PROJETOS E I N T E R V E N ÇÕ ES .Fomentar a elaboração/revisão de instrumentos de planejamento urbano-ambiental sob a ótica ambiental e climática .MMA, MCidades, MCTI .260 Municípios (Adaptacidades - MMA), 32 Municípios (CITinova - MCTI), 50 Municípios (TED UFRJ - MCidades) apoiados .2025 .USO E O C U P AÇ ÃO S U S T E N T ÁV E L DO SOLO . .38. .AMPLIAÇÃO E FACILITAÇÃO DO ACESSO A MECANISMOS DE FINANCIAMENTO TRADICIONAIS E I N OV A D O R ES .Articular o direcionamento de recursos de Emendas Parlamentares para projetos relacionados às temáticas do PCVR .MMA, MCidades, MCTI .1 Cartilha de orientação publicada .2025 .TODOS OS TEMAS . .39. .AMPLIAÇÃO E FACILITAÇÃO DO ACESSO A MECANISMOS DE FINANCIAMENTO TRADICIONAIS E I N OV A D O R ES .Incluir os Temas do PCVR no Plano de Aplicação Anual de Recursos (PAAR) do Fundo Nacional de Mudança do Clima - FNMC, para financiamento de projetos .MMA .1 PAAR com temas do PCVR .2025 .TODOS OS TEMAS . .40. .AMPLIAÇÃO E FACILITAÇÃO DO ACESSO A MECANISMOS DE FINANCIAMENTO TRADICIONAIS E I N OV A D O R ES .Ampliar a ênfase do PCVR no financiamento do PROCIDADES .MCidades .1 Linha de financiamento para o PCVR .2025 .TODOS OS TEMAS . .41. .AMPLIAÇÃO E FACILITAÇÃO DO ACESSO A MECANISMOS DE FINANCIAMENTO TRADICIONAIS E I N OV A D O R ES .Ampliar a ênfase da abordagem temática de "Soluções Baseadas na Natureza" do PCVR no financiamento do Programa Periferia Viva .MCidades .1 Linha de financiamento para o PCVR .2025 .S O LU ÇÕ ES BASEADAS NA N AT U R EZ A