DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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1. Tipo de organização/entidade/instituição (Obrigatória) ( ) Ente Federativo Municipal ( ) Ente Federativo Estadual
2. Local de Atuação (Obrigatória) 4.1 Município _____ 4.2 Estado ________
3. Quem será a pessoa de contato/Ponto Focal? (Obrigatória)

1. E-mail (Obrigatória)

1. Telefone com DDD (Obrigatória)

ETAPA DE MAPEAMENTO DE PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS (Opcional) Com o objetivo de qualificar a atuação dos(as) integrantes da Rede PCVR e apoiar ações futuras de mobilização, apoio técnico e chamadas públicas, solicitamos que compartilhe, caso deseje, informações sobre práticas e experiências já desenvolvidas pelo ente federativo ou em parceria com organizações da sociedade civil. Essa categorização não será exigida para adesão e será utilizada apenas de forma estratégica para fortalecer o direcionamento e o impacto das ações da Rede PCVR. 8. Seu município/estado desenvolve ou desenvolveu práticas relacionadas aos temas abaixo? (marque quantas quiser) ( ) Uso e ocupação sustentável do solo; ( ) Áreas verdes e arborização urbana; ( ) Soluções baseadas na natureza; ( ) Tecnologias de baixo carbono; ( ) Mobilidade urbana sustentável; ( ) Gestão de Resíduos Urbanos. 9. Deseja compartilhar alguma iniciativa, projeto ou política pública já realizada que se relacione aos temas do PCVR? (Opcional) Nome da iniciativa: _______ Ano de execução: _________ Descrição breve (máx. 500 caracteres):

Por favor, envie a comprovação: (PDF) ETAPA DE COMPROMISSOS DO ENTE FEDERATIVO Ao submeter esta carta-compromisso, o(a) dirigente máximo(a) ou representante legalmente designado(a) do ente federativo declara alinhamento aos objetivos do PCVR e assume o compromisso de: - Implantar ou eleger instância de governança local do PCVR, própria ou vinculada a instâncias colegiadas participativas; - Desenvolver planejamentos climáticos no âmbito de suas atribuições; - Definir e apresentar metas e ações alinhadas aos objetivos do PCVR, considerando seus beneficiários prioritários e as competências do ente; - Desenvolver e/ou fortalecer iniciativas sustentáveis nos temas do PCVR no território de atuação; - Contribuir com informações e dados necessários ao monitoramento e avaliação das iniciativas implementadas; - Atuar de forma colaborativa com os demais membros da Rede PCVR, promovendo a troca de experiências e boas práticas; - Disseminar conhecimento sobre políticas e projetos sustentáveis e resilientes em seu território; - Mobilizar recursos institucionais e financeiros para o atendimento às ações do Programa; - Engajar-se em propostas nacionais do PCVR, incluindo a adoção de orientações técnicas federais e o uso de ferramentas de apoio às temáticas do Programa, como o cadastro ambiental urbano. ( ) Sim, o ente federativo registra formalmente a adesão à Rede PCVR e assume os compromissos acima listados. Após a assinatura, a carta-compromisso preenchida deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected] Local e data: _______

Assinatura do(a) dirigente máximo(a) ou representante legal com delegação ANEXO III CARTA-COMPROMISSO Das organizações da sociedade civil, setor privado, instituições de ensino superior e pesquisa Seja Bem-vindo(a) à Rede do Programa Cidades Verdes e Resilientes! A Rede PCVR foi criada para fortalecer a governança do Programa Cidades Verdes e Resilientes (PCVR), promovendo a colaboração entre governos, sociedade civil, setor privado e instituições acadêmicas. Ao fazer parte da Rede, sua organização contribui ativamente para a construção de soluções sustentáveis e resilientes para as cidades brasileiras, ampliando a troca de conhecimentos, a articulação entre atores estratégicos e a disseminação de boas práticas. A adesão à Rede PCVR permitirá o acesso prioritário a apoio técnico, capacitações, ferramentas, materiais e eventos promovidos no âmbito do Programa, além de oportunidades de articulação com financiadores, parceiros institucionais e especialistas. O preenchimento e submissão deste termo de adesão é essencial para oficializar a participação de sua entidade. Confira o PACTO POR CIDADES VERDES E RESILIENTES abaixo: Diante dos desafios contemporâneos impostos pelas mudanças climáticas, pelo crescimento dos centros urbanos e pela necessidade premente de resiliência socioambiental, o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) emerge como um marco essencial na construção e reconstrução de cidades mais sustentáveis, inclusivas e preparadas para o futuro. O Brasil, com sua vasta diversidade territorial e urbana, enfrenta um cenário de crescente vulnerabilidade climática, evidenciado por desastres naturais recorrentes, degradação ambiental e desigualdade na distribuição de serviços ecossistêmicos. Em resposta, o PCVR se estrutura como uma iniciativa estratégica, que busca articular políticas de uso e ocupação sustentável do solo, promover e qualificar áreas verdes e arborização urbana, estimular soluções baseadas na natureza, fomentar tecnologias de baixo carbono, incentivar a mobilidade urbana sustentável e aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos. Neste contexto, o PCVR estabelece diretrizes inovadoras para a integração entre políticas urbanas, ambientais e climáticas, promovendo uma governança intersetorial e federativa, aliada à cooperação entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado. Com uma abordagem científica e técnica, fundamentada na justiça socioambiental, o Programa prioriza ações em territórios e comunidades mais vulneráveis, garantindo equidade na distribuição dos benefícios ambientais e reforçando o compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cidades verdes e resilientes não são uma utopia distante, mas uma necessidade urgente. Espaços urbanos bem planejados, com infraestrutura verde robusta, ampliam a qualidade de vida, reduzem os impactos dos eventos climáticos extremos e promovem uma nova cultura de convivência harmoniosa entre sociedade e meio ambiente. O PCVR é, portanto, um chamado à ação para todos: governos, instituições, cidadãos e cidadãs. É uma convocação para que, juntas e juntos, possamos construir e reconstruir cidades mais preparadas para os desafios do século XXI, sem deixar ninguém para trás. Que este seja o tempo da transformação. Que cada cidade brasileira possa se tornar um território de sustentabilidade, inovação e resiliência. A mudança começa agora, e o futuro depende do compromisso que assumimos hoje com o Programa Cidades Verdes Resilientes. TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 1. CONCORDO que a Rede PCVR utilize meus dados de contato para envio de informações relacionadas aos objetivos do Programa, bem como autorize, de forma voluntária, o uso da logomarca da organização em materiais de divulgação institucional da Rede, incluindo publicações, apresentações, relatórios e plataformas digitais, sempre vinculados à participação no PCVR. Ao marcar "Sim", você autoriza voluntariamente o armazenamento e uso desses dados e da logomarca conforme a Política de Privacidade da Rede PCVR. ( ) Sim ( ) Não ETAPA DE IDENTIFICAÇÃO 2. Nome completo da organização da sociedade civil, setor privado ou Instituições de Ensino Superior e Pesquisa.

1. Tipo de organização/entidade/instituição (Obrigatória) ( ) Organização da Sociedade Civil (OS, OSCIP, movimento social etc.) ( ) Empresa do setor privado ( ) Instituição de Ensino Superior (pública ou privada)/Pesquisa
2. Local de Atuação (Obrigatória) 4.1 Município ___ 4.2 Estado ______
3. Quem será a pessoa de contato/ Ponto Focal? (Obrigatória)

1. E-mail (Obrigatória)

1. Telefone com DDD (Obrigatória)

ETAPA DE MAPEAMENTO DE PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS (Opcional) Com o objetivo de qualificar a atuação dos(as) integrantes da Rede PCVR e apoiar ações futuras de mobilização, apoio técnico e chamadas públicas, solicitamos que compartilhe, caso deseje, informações sobre práticas e experiências já desenvolvidas pelo ente federativo ou em parceria com organizações da sociedade civil. Essa categorização não será exigida para adesão e será utilizada apenas de forma estratégica para fortalecer o direcionamento e o impacto das ações da Rede PCVR. 8. Sua organização desenvolve ou desenvolveu práticas relacionadas aos temas abaixo? (marque quantas quiser) ( ) Uso e ocupação sustentável do solo; ( ) Áreas verdes e arborização urbana; ( ) Soluções baseadas na natureza; ( ) Tecnologias de baixo carbono; ( ) Mobilidade urbana sustentável; ( ) Gestão de Resíduos Urbanos. 9. Deseja compartilhar alguma iniciativa, projeto ou política pública já realizada que se relacione aos temas do PCVR? (Opcional) Nome da iniciativa: _______ Ano de execução: _________ Descrição breve (máx. 500 caracteres):

Por favor, envie a comprovação: (PDF) ETAPA DE COMPROMISSOS DA ORGANIZAÇÃO Ao assinar este Termo de Adesão, a organização se declara alinhada aos objetivos do PCVR e assume o compromisso de: - Participar ativamente das discussões, eventos e iniciativas promovidas pela Rede; - Atuar com base nos princípios da transparência, da equidade e da sustentabilidade; - Contribuir para a disseminação de práticas e conhecimentos voltados ao desenvolvimento urbano sustentável e à resiliência climática; - Promover ações coerentes com as diretrizes do Programa em seus territórios de atuação; - Compartilhar dados, experiências e aprendizados relevantes para o fortalecimento da Rede; - Atualizar periodicamente suas informações cadastrais e comunicar mudanças na representação institucional; - Contribuir para a implementação das estratégias do PCVR e colaborar com os demais membros da Rede. ( ) Sim, a organização registra formalmente a adesão à Rede PCVR e assume os compromissos acima listados. Após a assinatura, a carta-compromisso preenchida deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected] Local e data: _______

Assinatura do(a) Representante Legal