DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA- 1548/2026-803.444/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- 1547/2026-803.432/2025-ETVALDO ALVES PEREIRA- 1546/2026-803.427/2025-GUILHERME MORETTI- 1545/2026-803.426/2025-GUILHERME MORETTI- 1544/2026-803.412/2025-CARMELITA FELICIO- 1543/2026-803.400/2025-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA- 1542/2026-803.398/2025-EDVAILDO GURGEL DE OLIVEIRA- 1512/2026-803.031/2025-JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR- 1525/2026-803.363/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1522/2026-803.359/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1521/2026-803.357/2025-RAFAEL CABRAL DE SOUSA- 1520/2026-803.356/2025-MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PRADO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1511/2026-803.460/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1510/2026-803.459/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1509/2026-803.441/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1508/2026-803.440/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1507/2026-803.439/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1506/2026-803.438/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1505/2026-803.437/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1504/2026-803.409/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE D ES P AC H O Relação nº 23/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1565/2026-803.461/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1566/2026-803.462/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1567/2026-803.464/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1577/2026-803.176/2025-FERREIRA ANDRADE CERAMICA LTDA- 1576/2026-803.164/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 1575/2026-803.162/2025-LUIS FELIPE ALIXANDRE SILVA- 1574/2026-803.142/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 1573/2026-803.133/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 1572/2026-803.119/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 1571/2026-803.112/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 1570/2026-803.109/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 1569/2026-803.096/2025-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA- 1568/2026-803.080/2025-FELIPE JOSE BILL- 1602/2026-803.506/2025-GR PEDRA BRUTA LTDA- 1601/2026-803.501/2025-EMILIANO MADRID DOS SANTOS- 1600/2026-803.499/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1599/2026-803.498/2025-INFRA MINERALS S.A- 1598/2026-803.495/2025-INFRA MINERALS S.A- 1597/2026-803.493/2025-INFRA MINERALS S.A- 1596/2026-803.492/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1595/2026-803.491/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1594/2026-803.490/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1589/2026-803.480/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1593/2026-803.484/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1592/2026-803.483/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1591/2026-803.482/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1590/2026-803.481/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1588/2026-803.479/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1587/2026-803.478/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1586/2026-803.477/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1585/2026-803.475/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1584/2026-803.474/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1583/2026-803.473/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1582/2026-803.472/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1581/2026-803.471/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1580/2026-803.470/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1579/2026-803.468/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1578/2026-803.467/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- ALVARÁ N°6.245/13/09/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.550/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,75 para 11,17-Recurso medido (Areia): 201.691,36 toneladas-Macaé/RJ 890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- Área de 682,65 para 99,48-Gnaisse-Cambuci/RJ 890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP- Área de 794,88 para 47,09-Recurso medido de Gnaisse (brita): 4.799.013,61 toneladas e Recurso medido de Areia (construção civil): 1.364.754,73 toneladas-Araruama/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.108/2021-MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA-Charnockito- Santo Antônio de Pádua/RJ 890.525/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-gnaisse (brita) e saibro (construção civil)- Rio Claro/RJ 890.549/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-Recurso medido (Saibro): 20.189.363,52 toneladas-SÃO GONÇALO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.600/2015-MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N ° 5 9 5 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.060/2025-ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E METAIS LTDA-OF. N°8077/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES 890.065/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°4748/2026/COROUT-ES/RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.755/2010-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N ° 2 5 1 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.297/2018-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N ° 7 3 0 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°6683/2026/COROUT- ES / R J / A N M 890.329/2024-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-OF. N°7962/2026/COROUT-ES/RJ/ANM / 7963/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°6868/2026/SEOUT-RJ/ANM / 8198/2026/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.076/2019 Titular: GILMAR JOSE DE CARVALHO Ofício nº: 4075/2026/COROUT-ES/RJ e 4086/2026/COROUT-ES/RJ Processo nº: 890.181/2022 Titular: B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA Ofício nº: 3980/2026/COROUT-ES/RJ Processo nº: 890.149/2022 Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA Ofício nº: 6681/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 890.144/2025 Titular: AREIA SERRANA LTDA Ofício nº: 8091/2026/COROUT-ES/RJ Processo nº: 890.111/2023 Titular: PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA Ofício nº: 54200/2025/COROUT-ES/RJ/ANM - 54201/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.152/2025-GRANIGEO MINERACAO LTDA-OF. N°7334/2026/COROUT- ES / R J / A N M 890.142/2025-MARIO MARCOS BOVOLENTA-OF. N°6990/2026/COROUT- ES / R J / A N M 890.138/2025-LEONARDO VIEIRA MALTAS-OF. N°6956/2026/COROUT- ES / R J / A N M 890.134/2025-TATIARA CONCEICAO DOS SANTOS-OF. N°6698/2026/COROUT- ES / R J / A N M EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 57/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.513/2015 - Titular: IASI RJ MINERACAO LTDA. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): M AG É / R J Portaria de Lavra ANM nº: 56/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.926/2013 - Titular: ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): SAQUAREMA/RJ Portaria de Lavra ANM nº: 58/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 890.282/2016 - Titular: MAGE MINERACAO LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO