DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11829/2026/GER-PE/ANM 840.363/2024-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL-OF. N°11830/2026/GER-PE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.001/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA-OF. N°11823/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 841.160/2011-M L DE FRANCA EIRELI-OF. N°11825/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 121/2026 - Processo nº: 840.220/2025 - Titular: KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI - Vencimento: 09/07/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): F LO R ES T A / P E Registro de Licença n°: 128/2026 - Processo nº: 840.132/2025 - Titular: HG MINERACAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO BENEDITO DO SUL/PE Registro de Licença n°: 130/2026 - Processo nº: 840.158/2024 - Titular: F J DE VASCONCELOS - Vencimento: 10/09/2030 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): BREJO DA MADRE DE DEUS/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 18/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°9504/2026; 9514/2026 806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA-OF. N°9997/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO- Alvará n°2221/2024 - Cessionario:806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58 806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA- Alvará n°7861/2024 - Cessionario:806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.414.686/0001-56 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.237/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°2583/2015 806.094/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°6166/2011 806.423/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°7721/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-ALVARÁ N°7068/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.214/2022-E M L DA SILVA-AREIA-SANTA RITA/MA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 806.046/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°2051/2023Área reduzida de 1763,55 para 647,20 806.016/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°2050/2023Área reduzida de "2196,56 ha" para " 681,78 ha" 806.159/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°792/2025Área reduzida de "2644,31ha" para " 819,56 ha" Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 6343 n° 2012 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60 806.005/2019-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 4154 n° 2021 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60 806.310/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 338 n° 2011 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.053/2014-AVB MINERACAO LTDA. 850.104/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.697/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.980/2006-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA 850.459/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD 851.067/2007-AVB MINERACAO LTDA. 850.824/2009-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. 851.583/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 851.588/2020-JOAO MATEUS DA SILVA 851.697/2021-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES 850.326/2000-MINERACAO IRAJA S/A. 850.925/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 850.096/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.698/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.696/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1312/2026-826.495/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1311/2026-826.494/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1309/2026-826.481/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1313/2026-826.498/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1314/2026-826.499/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1315/2026-826.507/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1316/2026-826.510/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1317/2026-826.512/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1308/2026-826.475/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1318/2026-826.597/2025-ERICK ROBERTO MOL INFRAESTRUTURA LTDA- 1307/2026-826.397/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 1310/2026-826.485/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1306/2026-826.624/2025-PEDREIRA SANTIAGO LTDA- 1305/2026-826.606/2025-KLABIN S.A.- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 20/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 55/2026, de 2 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 826.106/2017 - Titular: AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 20/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1558/2026-803.538/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA- 1563/2026-803.544/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA- 1516/2026-803.070/2025-S.P.E. MINERACAO LTDA- 1515/2026-803.068/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA- 1514/2026-803.061/2025-VAJ MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 1513/2026-803.059/2025-VAJ MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 1517/2026-803.198/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 1531/2026-803.369/2025-GUILHERME MORETTI- 1530/2026-803.368/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1529/2026-803.367/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1528/2026-803.366/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1527/2026-803.365/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1526/2026-803.364/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1524/2026-803.361/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1523/2026-803.360/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- 1559/2026-803.540/2025-SOCIEDADE ARCTURUS PARTICIPACOES LTDA- 1557/2026-803.535/2025-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME- 1556/2026-803.532/2025-LUCIA MARIA DE JESUS- 1555/2026-803.516/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA- 1554/2026-803.515/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA- 1553/2026-803.514/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - 1552/2026-803.513/2025-DRACMA PARTICIPACOES LTDA- 1551/2026-803.512/2025-DRACMA PARTICIPACOES LTDA- 1550/2026-803.510/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA- 1549/2026-803.509/2025-DRACMA PARTICIPACOES LTDA- 1562/2026-803.543/2025-ELIORA PARTICIPACOES LTDA-