DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11060/2026/COROUT-BA/ANM 870.547/2014-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°Ofício nº 1 1 1 0 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - BA / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 871.802/2017 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8751/2026 870.666/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8739/2026 870.335/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8719/2026 871.029/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8516/2026 870.306/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8755/2026 872.181/2016 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8753/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.765/2015-CD STONE LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°5303/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-OF. N°11083/2026 872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 10675/2026/COROUT-BA/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.936/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5014/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.269/2021-MOACYR RIBEIRO JR-ALVARÁ N°504/2022 871.144/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°10463/2021 870.997/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-ALVARÁ N°10460/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 870.935/2002-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra 421/2024- Cessionário:ARCO ÍRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.836.617/0001-78 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Arrendatário:NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CNPJ 27.102.380/0001-21 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da data de averbação na ANM , conforme artigo 140, da Portaria 155/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.230/1971-ZEUS MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 870.711/2022-U C BARRETO Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 870.174/2004-RIO PARDO MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.091/2015-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11256/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 871.717/2018-IDELSON SANTANA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.512/2025 Titular: ALEXSANDRO NUNES SILVA Ofício nº: 11103/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.071/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. 871.506/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.611/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°9395/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.121/2015-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 830.172/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 502/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7429/2018, publicado no DOU de 26/09/2018. 830.187/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 504/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7590/2018, publicado no DOU de 04/10/2018. 830.188/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 505/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 398/2019, publicado no DOU de 25/02/2019. 830.649/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 506/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8904/2018, publicado no DOU de 16/11/2018. 830.657/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 507/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8912/2018, publicado no DOU de 16/11/2018. 830.659/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 509/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 454/2019, publicado no DOU de 25/02/2019. 830.660/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 510/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 455/2019, publicado no DOU de 25/02/2019. 830.658/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 508/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 8913/2018, publicado no DOU de 16/11/2018. 830.174/2018 - SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A. - ALVARÁ N° 503/2026 - com vigência a partir desta publicação, pelo prazo de 02 (dois) anos - Retifica o ALVARÁ N° 7430/2018, publicado no DOU de 26/09/2018. CAIRO COSTA DUARTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 11/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.237/2024 - MARCOS JOSE BARBOSA - PRATA/PB - Guia n° 60/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°10899/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°11468/2026/SERFIS- PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-OF. N°11210/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°11329/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N ° 8 6 8 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.083/2022-AUSTA MINERADORA LTDA-OF. N°11213/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Despacho publicado(256) 846.136/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 2553/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020, considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME 846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 43/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1494/2026-840.027/2026-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO LTDA- 1495/2026-840.030/2026-JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE- 1496/2026-840.034/2026-ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS- 1497/2026-840.036/2026-DP3 MINERACAO LTDA- 1498/2026-840.037/2026-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1499/2026-840.259/2025-AC MINERIOS CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERACAO LTDA- 1500/2026-840.024/2026-AC MINERIOS CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERACAO LTDA- 1502/2026-840.041/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- 1503/2026-840.042/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- 1501/2026-840.040/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR