DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 137/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG: FREDSON LOPES FRANÇA - Prefeito do Município de Montalvânia/MG. Sheider Donie Jardim Santos EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.044603/2025-50. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MUTUM/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 105/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE MUTUM/MG: CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS - Prefeito do Município de Mutum/MG. Sheider Donie Jardim Santos. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.039839/2025-74. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 26/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG: NODECIR PEREIRA - Prefeito do Município de Ninheira/MG. Sheider Donie Jardim Santos EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.039874/2025-93. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 179/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG: ROMULO RONCALLY BEIRIGO - Prefeito do Município de São Sebastião do Oeste/MG. Sheider Donie Jardim Santos. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.053845/2025-34. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CARACOL/MS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 51/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul; pelo MUNICÍPIO DE CARACO L / M S : CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA - Prefeito do Município de Caracol/MS. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.044278/2025-25. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ARAPUÃ/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 75/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE ARAPUÃ/PR: MANOEL SALVADOR - Prefeito do Município de Arapuã/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.044277/2025-81. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 85/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALMIR ANTÔNIO GNOATTO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR: LUIZ FABIANO ZANATTA - Prefeito do Município de Barra do Jacaré/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.054911/2025-93. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 91/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALMIR ANTÔNIO GNOATTO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL/PR: ALEXANDRE DONATO - Prefeito do Município de Corumbataí do Sul/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.044238/2025-83. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 133/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALMIR ANTÔNIO GNOATTO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO/PR: ADALMIR JOSÉ GARBIM JÚNIOR - Prefeito do Município de Engenheiro Beltrão/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.054915/2025-71. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 73/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 2 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR: ANTONIO FRANÇA BENJAMIM - Prefeito do Município de Medianeira/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.039163/2025-19. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 84/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALMIR ANTÔNIO GNOATTO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL/PR: LEONARDO LAZZARETTI ROMERO - Prefeito do Município de Quinta do Sol/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.054916/2025-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE TAMARANA/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 122/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE TAMARANA/PR: LUZIA HARUE SUZUKAWA - Prefeito do Município de Tamarana/PR.