DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal estimado em R$ 179.008,10 e valor global estimado em R$ 2.148.097,20; Vigência: início em 01/04/2026 e término em 01/04/2027; Modalidade: Pregão SRP nº 90018/2025 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 04/03/2026; Signatários: Fernando do Amaral Pereira e Amâncio Dias das Chagas, pela Contratante e, Lucas Ofugi Rodrigues Miranda, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 135058 Espécie: No Processo: 21151.000051/2026-25. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e refrigeração da Embrapa Agroenergia, totalizando 214 equipamentos detalhados no anexo I, com a elaboração e Implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, com a identificação a descrição das atividades a serem executadas, no início do contrato, e atualização anual, na renovação do mesmo, conforme ABNT NBR 13.971/97, Portaria 3523/1998 do Ministério da Saúde e Resolução 09/2003 da Anvisa. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-000037/2026. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: [email protected] e (e-mail do comprador). ÉRICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia/Arquitetura para a elaboração do projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico conforme projeto aprovado pelo corpo de bombeiro militar do Estado do Rio Janeiro para a Embrapa Agrobiologia e demais elementos técnicos constantes no anexo I - termo de referência. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante), Aragão e Teixeira Arqquitura e Engenharia Ltda - CNPJ/MF 48..047.632/0001-37 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 45 (quarenta e cinco) dias, alterando seu final de 04/03/2026 para 20/04/2026, não havendo necessidade de alteração do prazo de vigência do contrato. Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência do Contrato: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 04/03/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Rômulo Mota Teixeira - Sócio Proprietário, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho". - UNESP (SAIC nº 23900.26/0021-9). Objeto: Remessa de material biológico. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2031. Data da assinatura: 04/03/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Maysa Furlan, pela UNESP. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2026 - UASG 135006 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21159.003519/2025-82, publicada no D.O.U de 29/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Armada nas dependências da Sede (Belém/PA) e Campos Experimentais (Tomé-Açu, Terra Alta, Paragominas, Altamira e Santarém) da Embrapa Amazônia Oriental. Abertura das propostas 27/03/2026, ás 08h30, no endereço: www.compras.gov.br. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós- Graduação (DOURTORADO) Suellen Rodrigues Ferreira, CPF:77701; Objeto: Aditivar por 06 (seis) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado entre as partes em 04/09/2023. Unidade Gestora: 202002; Nova Vigência: 19/02/2024 a 23/08/2026; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 07/03/2024; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Olilveira, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro, Chefia Adjunta de P&D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a estudante Suellen Rodrigues Ferreira. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista PABLINY DE SOU9ZA DA CRUZ, CPF:42203; Objeto:Aditivar por 6 (seis) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/10/2025. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista PABLINY DE SOU9ZA DA CRUZ. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista Pabliny de Souza da Cruz, CPF:422*03; Objeto:Aditivar por 06 (seis) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/10/2025. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência/Renovação: 01/03/2026 a 31/08/2026; Data da Assinatura:25/02/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Pabliny de Souza da Cruzs. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Laiza dos Santos Moreira, CPF:90267; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027; Data da assinatura: 04/03/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Laiza dos Santos Moreira. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 19 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel - SAIC nº 10200.05/0177-8-19; Partes: Embrapa Cerrados e a American Tower do; Objeto: Alteração da Cláusula Décima do Contrato original para a seguinte redação - vigência até 03/10/2026 e reajuste do valor do aluguel, a partir de 03/10/2025; Valor do Aditivo: R$ 4.820,13; Data de assinatura: 05/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Lúcia Efigencia Santos Morais, pela American Tower. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato de cooperação técnica para implantação de Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e MARCOS FLÁVIO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA de CNPJ 35.581.291/0001-33. Objeto: O presente Contrato de Cooperação Técnica tem por objeto a instalação de unidades de observação de genótipos de mirtilos (BRS Blue 78, 81 e 82) em diferentes ambientes de produção com MARCOS FLÁVIO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, e cooperação técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético alinhado ao Projeto registrado no SEG 20.23.02.002.00.02 - Desenvolvimento de cultivares de amoreira-preta e mirtileiro, adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores. Acordo assinado em: 04/03/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa e o cooperante Sr. Marcos Flávio Caetano pela MARCOS FLÁVIO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SAIC 21500.26/0002-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS; Fundo Nacional de Controle de Pragas Florestais - FUNCEMA, CNPJ 81.454.928/0001-48, Curitiba/PR. Objeto: viabilizar a implementação do Programa de manejo integrado da vespa-da-madeira Sirex spp. em plantios de Pinus spp. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$8.690.700,25. Data da assinatura: 02/03/2026. Vigência: 60 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; José Mario de Aguiar Ferreira, FUNCEMA. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Katialaine Corrêa de Araújo Domingues (CPF 092..6-60); Objeto: à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Rumen da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: Acordo de Adesão da Embrapa Gado de Leite e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED ao Consórcio Rumen Gateway registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0223-2, celebrado em 18/12/2025. Vigência: 03/03/2026 a 30/06/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e Katialaine Corrêa de Araújo Domingues - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ana Luiza da Rocha Fortes Saraiva (CPF 117..6-01); Objeto: à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Rumen da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: Acordo de Adesão da Embrapa Gado de Leite e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED ao Consórcio Rumen Gateway registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0223-2, celebrado em 18/12/2025. Vigência: 03/03/2026 a 30/06/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e Ana Luiza da Rocha Fortes Saraiva - Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Henrique Salles Terror (CPF 101.*.6-01); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/03/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 05/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Henrique Salles Terror- Bolsista. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 5, em 08/01/2026, na Seção 3, pág. 4, onde se lê: Vigência: 06/01/2026 a 05/07/2026, leia-se: Vigência: 06/01/2026 a 05/07/2027.