DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 17/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 67564.003505/2025-88. Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo ao contrato de serviços de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água, cisternas e tratamento de efluentes para atender às necessidades da central de produção dos Afonsos. Vigência: 05/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.355,45. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 67564.003505/2025-88. Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água, cisternas e tratamento de influentes para atender às necessidades da Central de Produção dos Afonsos. Vigência: 08/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.374,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2026 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2025/01774. Licitação para contratação de fornecimento, instalação, comissionamento e homologação dos Sistema de Vigilância Visual, Sistema de Captura e Reprodução do Som Ambiente do Aeródromo e Consoles Operacionais, para Torre de Controle Digital da Dependência da NAV Brasil em Ribeirão Preto/SP (DNRP). Vigência: 596 (quinhentos e noventa e seis) dias corridos. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br (Concorrência Eletrônica nº 90011/2026). Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 (segunda-feira), às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 08/06/2026, segunda-feira, às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 11/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160482 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 64307.010545/2023-67. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 45.708.316/0001- 70 - NAYARA PIRES BANDEIRA. Objeto: Inclusão de serviços ao contrato 00050/2023, segundo documentação e nova carta proposta. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160171 Nº Processo: 64046001159202645. Objeto: Aquisição de barracas modulares, com objetivo de atender as demandas do Destacamento Matapi.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAKSON MOURA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160171-00001-2026NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.004412/2025-04. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Remanescente da Construção do Pavilhão de Comando do 4º BIM em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.006.994,32. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160296 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 65468.000618/2025-94. Inexigibilidade. Nº 44/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o contrato 5/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com a tabela de preço no site do ebc. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.168,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.052730/2025-75 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. GIORISLAI FRANCISCO (CPF: XXX.416.337-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, torna-se pública, por meio deste edital, a sua notificação acerca da Sindicância instaurada pela Portaria nº 132.1-SIND - SIND-PA4-AsseApAsJurd/1ªRM, de 16 SET 25. A referida sindicância tem por finalidade apurar inícios de irregularidade relacionados à manutenção da condição de pensionista na qualidade de filha solteira com provável união estável ou casamento. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, fica a interessada notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação deste edital, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informa-se que os autos encontram-se à disposição da interessada para consulta na sala do Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, térreo, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260, de segunda a quinta-feira das 09:00 às 16:00 e na sexta-feira das 08:00 às 12:00. ADRIANA SOARES DA SILVA - 1º Ten Sindicante LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2025 publicado no D.O de 2026-02-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Leia-se: Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006729/2025-14 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S Aparecida Distribuidora de Produtos Alimentícios e Transporte Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 2.544,30. Data de Assinatura: 26/02/2026. 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.001209/2026-67 Dispensa Eletrônica Nº 153/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILÊNIO LTDA. Objeto: prestação de serviços comuns de Manutenção Preventiva e Corretiva de baixa e alta complexidade de elevador no Pavilhão de Comando do CMDO 4ªRM e Plataforma Elevatória de acessibilidade no HTO - 4ª Região Militar, para atender às necessidades do CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 10.800,00 . Data de Assinatura: 03/03/2026. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160297 Nº Processo: 64684.002151/2025-08. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 11.016.135/0001-61 - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENCAO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 91.713,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160093 Nº Processo: 64064013026202512. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais para atender necessidade do Posto Médico do 38º BI. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 05/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/03/2026) 160093-00001-2026NE000001