DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500011 11 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 184/2022 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000914/2022-87. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A presente rescisão se justifica pela conveniência administrativa e o desinteresse entre as partes na manutenção do contrato, conforme motivos expostos no parecer técnico nº 54/tel/2025, de 05/12/2025 e parecer nº 00045/2026/cjser- est/scgp/cgu/agu, de 21 de janeiro de 2026, da consultoria jurídica da união. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 79, da LEi 8.666/1993. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 6727803581202519. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de salas de aula, cada uma com capacidade mínima de 30 pessoas, em imóvel não1.1.1 residencial, para fins de atender aos processos de Admissão e Seleção dos diversos Exames promovidos pela Força Aérea Brasileira (FAB), visando atender as necessidades de Exames de Admissão e Seleção (EA/ES). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.002114/2025-13. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA . Contratado: 06.134.042/0001-00 - IMEDE - INSTITUTO MINEIRO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) inscrição para o curso de ecografia vascular com doppler.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.032155/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, por meio de plataforma digital integrada a cartões corporativos vinculados a arranjos de pagamento de bandeira aberta (como Visa ou Mastercard), com ampla aceitação nacional, com o objetivo de atender às necessidades do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, nos estado do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 05/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90060- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 120630-00001-2026NE000001 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-MN/2026 - UASG 120630 Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, ManausAM, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.429/0188- 24, realizara o Credenciamento n. 01/GAP-MN/2026, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 79, inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratacao de servicos de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, nos termos do AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 01/GAP-MN/2026 e seus anexos, a ser realizado no dia 04/03/2026, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF). SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267009244202564. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de pragas urbanas para as seção de subsistẽncia e de serviços especiais do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67200.007673/2025-71. Pregão Nº 90121/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de auto-atendimento (vending machines) dentro do COMPREP, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 67289.008613/2024-62. Nº 90000/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/03/2026 até 12/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei Nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 62.970,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107009373202595. Objeto: Contratação o serviço de confecção, montagem e instalação de móveis planejados no Hotel de Trãnsito da Base Aérea de Fortaleza de forma a atender a demanda do novo Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 120645-00001-2026NE800001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais essenciais de limpeza para atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas; Processo: 67107009858202317, referente ao Pregão 90052/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP)336/GAP-GL/2025, contratada: DISTRIBUIPAPEL LTDA, CNPJ: 59.886.124/0001-69, no valor de R$59.532,00, Ata de Registro de Preços (ARP)337/GAP-GL/2025, contratada: AMAZON SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 18.954.831/0001-68, no valor de R$ 44.229,46. Data da assinatura: 03 de março de 2026. Vigência: 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Trata a presente notificação do Processo Administrativo para Ressarcimento ao Erário (PARE) nº 01/GAP-RJ/2024 instaurado por meio da Portaria Nº 167/AJUR, de 03 de junho de 2024. Considerando que até a presente data não houve retorno da comunicação enviada por este Grupamento de Apoio, por meio da Carta nº 5/AJUR/3006, de 22 de maio de 2025, pela qual o Senhor foi notificado a apresentar defesa, ou pagamento, do débito no valor R$ 5.245,75 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), NOTIFICO, por meio da presente, que o processo terá continuidade, com possibilidade de inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos), em 30 dias, contados a partir do recebimento da presente, conforme disposto no § 2º do art. 2º, da Lei 10.522/2002. Para maiores esclarecimentos, contatar o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 233, 2º andar, CEP: 20020- 080, Castelo, Rio de Janeiro. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de limpeza para o GAP- RJ e Unidades apoiadas. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 04/03/2026) 120039-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, a Sra LUCIMAR PIRES DE AQUINO, por tentar notifica-la via Correios, sem resposta, intimando-a a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia da notificacao administrativa. 1) Sra LUCIMAR PIRES DE AQUINO acordao xxx TCU 1camara. Rio de Janeiro, 4 de março de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr CELSO SILVA DE ALMEIDA acordao 6638/2025 TCU 2camara; 2) Sr CLAUDIO ANTONIO DE SOUSA acordao 50/2026 TCU 1camara; Rio de Janeiro, 4 de março de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564001005202692. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria para o Projeto Repousar do Grupamento de Apoio dos Afonsos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 03/03/2026) 120623-00001-2025NE008921