DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500010 10 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 403201 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01531.002090/2021-71. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa CONSTRUGEL - CONSTR U ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA, de CNPJ 09.079.383/0001-00, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Bruno Albuquerque De Oliveira, como não tenha sido possível informá-lo pessoalmente, pelo presente informa-o, acerca do ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO do PAAI Nº 04/ARC-BANT/2022, SEM IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, conforme Ofício nº 9/ARC/1955, de 11 de fevereiro de 2026. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BANT- PANT/2025 Nº Processo: 67222.005458/2024-05. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 111, da Lei nº 14.133/21 e item 2.2 do contrato original. Vigência: 12/04/2026 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269000130202610. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal (SMP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 120669-00001-2025NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269008855202575. Objeto: Aquisição de Material de Equipamento de Proteção Individual e Coletiva para o Esquadrão de Infraestrutura daBASC,. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 120669-00001-2026NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269012775202514. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Curso Básico de Manutenção de Motores de Popa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 120669-00001-2026NE800026 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90021/BASM/2025, processo 67273.004607/2025-96 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA , HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 39.854.012/0001-19 - EDERSON DA CUNHA RIBAS, valor R$ 72.166,18; 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA, valor de R$ 4.770,00; 46.593.322/0001-92 - L.A. DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA, valor de R$ 194.064,67; 17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 78.231,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.PJ COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EDITAL DE 4 DE MARCO DE 2026 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2026 O Comandante da Academia da Forca Aerea, em cumprimento ao Art. 9º das Instrucoes Especificas para o Exame de Admissao ao Curso de Formacao de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronautica, aprovada pela Portaria DIRENS N. 914/1DCR, de 27 de fevereiro de 2025, torna publica a relacao nominal dos candidatos matriculados no ano de 2026: CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS AVIADORES DA AERONAUTICA Arthur Rusczyk Leal, Arthur Silva Gomes, David Kawa Barroso Alves, Eduardo Morgado Pereira, Joao Pedro Chagas de Oliveira Marques, Joao Pedro de Souza Neves Corsino, Otavio Vinicius do Carmo Rodrigues, Paula Mattos de Oliveira, Pedro Manera Mandarino, Rafael Andreas Wailler, Ramon Meneguite, Ryan de Almeida Rocha, Vitor Montalvao Prado, Allan de Moraes Medeiros e Santhiago Rates Vieira. CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS INTENDENTES DA AERONAUTICA Luciano Rael Ferreira Silva, Pedro de Jonge Iff Viana Domingues, Luiz Daniel de Carvalho Menezes, Tiago Barroso da Silva, Marina Vilanova Villela Queiroz de Oliveira, Jean Paulo Rossi Garcia, Maria Isabella da Silva Marques, Eduardo Augusto da Luz Lima, Felipe Augusto da Silva Dilkin, Rebeca de Moura Maciel, Joao Antonio Barbosa Rodrigues, Pedro Vargas Lima, Pedro Henrique dos Santos Luz, Gabriel do Nascimento Pereira Goncalves, Julliana Miranda Leite, Gabriel Felipe da Fonseca Lima, Luiz Henrique de Souza Machado, Isaac Rios Martins, Ana Carolina Duarte Bratz, Bruno Giller Dhein, Kaua Gabriel Vieira Santos, Anna Luiza Cardoso de Oliveira, Rafael Souza Trigueiro, Leticia Leal de Oliveira, Leticia Oliveira de Jesus Almeida e Mauricio Andre Francisco Fernandes de Lima. CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONAUTICA Arthur Araujo da Silva, Matheus Henrique Oliveira da Silva, Joao Pedro Moura de Franca, Elder Fernandes Carneiro, Erivan Pereira da Silva Costa Junior, Bernardo Monnerat Chaves, Renan Guimaraes Negreiros, Joabe Gabriel Santos Mesquita, Gustavo Barbosa dos Santos, Marcus Henrique Rios Marinho, Samuel Andrade Antonietti, Victor Gabriel da Cunha Marques Pontes, Daniel Almeida dos Santos, Diogo Neves Carvalho, Felipe Mendes de Souza, Joao Vitor Gomes Nunes, Paulo Victor Nogueira Pinheiro, Sara Teixeira Pinto Paulich, Marcio Regis Marne Junior, Julia de Carvalho Lins e Agatha Mendonca da Silva. Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510003973202588. Objeto: Contratação de Serviço de Confecção com Instalação de Película, Persiana, Cortina e Capacho.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 120060-00001-2026NE900077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510007819202585. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 120060-00001-2025NE001793 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.003951/2025-61. Dispensa Nº 119/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 32.219.389/0001-57 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 002/cla/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 237.850,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.003951/2025-61. Dispensa Nº 118/2026. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 00.738.661/0001-19 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBO DE RIO GRANDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 002/cla/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 159.927,50. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2021 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003418/2020-13. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A presente rescisão se justifica pela conveniência administrativa e o desinteresse entre as partes na manutenção do contrato, conforme motivos expostos no parecer técnico nº 53/tel/2025, de 23/12/2025 e parecer nº 00132/2026/cjser-est/scgp/cgu/agu, de 31 de janeiro de 2026, da consultoria jurídica da união. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).