DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500009 9 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000079/2026 SE/SC Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1088670, até 30/03/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912660634; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL; Credenciada: TIAGO PIVETA DA SILVA CNPJ n.º 36.983.030/0001-02; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912666586; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL; Credenciada: NELLO KATSUMATA FONSECA - DIAS CNPJ n.º 22.523.814/0001-43; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912727668; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL; Credenciada: VITORIA SILVA PEREIRA CNPJ n.º 52.522.993/0001-65; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912731045; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL; Credenciada: RUAN FELIPE VENTURINI RODRIGUES CNPJ n.º 32.653.444/0001-12; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973196. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: CASA MESTRIA - ORGANIZACAO INDEPENDENTE PARA PESQUISA E SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO, CNPJ nº 11379281000151. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 973196/2024, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Tra. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: WENDELL DA SILVA MIRANDA, CPF nº .222.315-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO GILBERTO RIBEIRO ALVES - GRALVES, CNPJ nº 07449724000166. Prorrogacao de vigencia do Termo de Fomento nº 962462/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/03/2026 a 03/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-, Convenente: LOLIANE DAVID COLPAS, CPF nº .752.488-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 970527. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN, CNPJ nº 02852277000178. Assunto: Solicitação de Aditivo de Prazo. Referência: Termo de Fomento Nº 970527. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/02/2026 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257- , Convenente: TANIA COSTA, CPF nº .194.884-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS MUSEU DA INCONFIDÊNCIA EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000344/2025-28. OBJETO: Doação de Cálice litúrgico com patena. Prata dourada, Brasil, Século 18, a fim de integrar o acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026. DOADOR: ITAMAR MUSSE JUNIOR, doador e Interveniente Anuente, IPAC. DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM SIGNATÁRIOS: pelo doador(aItamar Musse Junior, Daiana Castilho Dias. ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM. EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000345/2025-72. OBJETO: Doação de 02 (duas) fotografias: Sem título, Série Afetocolagens, datadas de 2022, a fim de integrar o acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026. DOADOR: SILVANA PINTO MENDES,Interveniente Anuente, IPAC. DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM SIGNATÁRIOS: pelo doador(a) Silvana Pinto Mendes, Daiana Castilho Dias . ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343028 Nº Processo: 01458.000156/2023-80. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 01/2024 de prestação de serviços, celebrado entre o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan e a cooparioca cooperativa de trabalho de táxi carioca ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00161/2026 firmado no dia 19/02/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Transborda Produção e Arte Ltda como CONTRATADO, portador do CNPJ: 22.003.561/0001-87. Objeto do contrato: Contratar serviços especializados para a concepção do projeto expográfico da Exposição Fotográfica Trabalhadores do Patrimônio no Novo PAC, a ser realizada em março de 2026, no Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do Novo PAC. Vigência do contrato: 19/02/2026 a 20/03/2026. Valor do contrato: R$ 20.000,00. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRAT0 Nº 4/2025 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM Processo 01478.000121/2025-74, Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 04/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Sra. Maria Del Mar Toledo Gutierrez. Objeto: O CONTRATADO fica autorizado a usar a 01 (uma) imagem pertencente ao acervo fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx (Anexo I), visando ilustrar um texto sobre a cenografia de Roberto Burle Marx para publicação do livro, com o título: Rodrigo Gutiérrez Viñuales (ed.). Alter&Nativo. Miradas desde Sudamérica. Paris: Éditions El Circulo, 2026. Assinam: Sra. Claudia Maria Pinheiro Storino e Sra. Maria Del Mar Toledo Gutierrez Data Assinatura: 02/03/2026. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0151400187/202568. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de motorista executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - IPHAN/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos MARIA DO CARMO LARA PERPETUO Superintendente Iphan-mg (SIDEC - 04/03/2026) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343003 Nº Processo: 01494.000448/2025-48. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN- MA . Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Execução de serviços de educação patrimonial, com elaboração de produto gráfico informativo, com as temáticas de patrimônio cultural (patrimônio material, imaterial, arqueológico, patrimônio e história de alcântara e integração da temática espacial) do projeto "entre ruínas e estrelas: educação patrimonial e inovação em alcântara", nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 154.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 344042 Nº Processo: 01430.000388/2025-16. Dispensa Nº 122/2025. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de caixas d'água e cisternas dos prédio sede, casa da leitura e prédio anexo da fundação biblioteca nacional com emissão de laudo de análise de potabilidade da água, antes e após a realização dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 9.519,92. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000008/2025-79. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 38.480.808/0001-96 - I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de impressão, reprodução e digitalização corporativa de documentos (outsourcing de impressão), na modalidade franquia mensal com excedente, sem fornecimento de papel, compreendendo a disponibilização de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras) nas dependências da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 89.476,80. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).