DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 103/2026; Data da assinatura: 19/02/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária; VILATUR Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade VILATUR, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 102/2026; Data da assinatura: 19/02/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária; BONSUCESSO DE BACAXÁ Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade BONSUCESSO DE BACAXÁ, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 SE/SPI Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1088677. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/03/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000054/2026 SE/SPI Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1087640, até 30/03/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000088 SE/SPI Prestação de serviço TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL, com o fornecimento e instalação de facilidades de comunicação de voz. (ID 1088661). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes- e.com.br até 30/03/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000090 SE/SPI Prestação de serviço TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL, com o fornecimento e instalação de facilidades de comunicação de voz. (ID 1088663). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes- e.com.br até 30/03/2026 às 14h e início da disputa: 15h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912606783/2023; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: WALLACE LESSA CORDIOLLI - PONTO DE COLETA PARQUE IPE, CNPJ n.º 49.356.865/0001-84; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912650138/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: GABRIELA ANDRE CARDOSO - PONTO DE COLETA JD ESMERALDA, CNPJ n.º 53.426.113/0001-10; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912685950/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: PLL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - PONTO DE COLETA JD GUARANI, CNPJ n.º 00.534.093/0001-34; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912720602/20235 Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: SUN MARINA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - PONTO DE COLETA SEZEFREDO FAGUNDES, CNPJ n.º 72.005.853/0001- 27; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de At e n d i m e n t o Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 105/2026. Data da assinatura: 27/02/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Altônia; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Jardim Paredão; Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Jardim Paredão, pertencente ao Município de Altônia, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Jardim Paredão. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. Convênio nº: 106/2026. Data da assinatura: 27/02/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Altônia; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São João; Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de São João, pertencente ao Município de Altônia, através de Agência de Correios Comunitária - AGC São João. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. EXTRATO DE DISTRATO Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2022; Data da assinatura: 24/06/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ÁGUA AMARELA DE BAIXO; Vigência do Distrato 27/02/2026; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC ÁGUA AMARELA DE BAIXO, MCU 00043874, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2022; Data da assinatura: 24/06/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ÁGUA AMARELA DE CIMA; Vigência do Distrato 27/02/2026; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC ÁGUA AMARELA DE CIMA, MCU 00043875, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2022; Data da assinatura: 24/06/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IMBUIAL; Vigência do Distrato 27/02/2026; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC IMBUIAL, MCU 00043877, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. AVISO DE ADIAMENTO PGE26000043/2026 SE/PR Comunicamos que o PGE 26000043/2026-SE/PR, prestação de serviços de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, em situação de caráter transitório, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, ID: 1087144, publicado no DOU nº 23 de 03/02/2026, Seção 3, página 9, teve sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública. GLAUCY VERA DA SILVA Membro de CPL CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato de Área Acessória - Guichê de Atendimento Sazonal. Referência: Termo de Autorização para Operação de Guichê Avançado de Atendimento Sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM nº 19/2025, vinculado ao Contrato de Franquia Postal da AGF Vale do Taquari. Objeto: Formalização do distrato da autorização para operação de Guichê Avançado de Atendimento Sazonal, nos termos do instrumento supracitado. Vigência: A partir da data de assinatura do respectivo termo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 07/2026; Data da assinatura: 23/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO/SC, CNPJ 82.827.148/0001-69; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Pinheiro Preto; Vigência: de 23/02/2026 a 23/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Pinheiro Preto/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 34.202,88; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 199.887,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 SE/SC Prestação de serviço comum de engenharia de Manutenção Predial, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, nas Unidades dos CORREIOS da SE/SC e de acordo com a Região de Abrangência - ID 1088531. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/03/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG