DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 29, DE 4 DE MARÇO DE 2026 Pelo presente fica notificado o Sr (a) José Louzinho Lopes, CPF: .279.-03, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 13.597,92 (treze mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 150999/2024-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012) DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa Editorial - CHAMADA CNPQ Nº 30/2023 - PROGRAMA EDITORIAL (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5337903631081201 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3849111403032108 Em 4 de março de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Patrícia d Emery Alves Santos processo: 446755/2024- 9 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE para a Fiocruz - PE - Instituto Aggeu Magalhães - SGP, DATA DA FIRMATURA: 04/03/2026–- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq nº 15, de 12 de fevereiro de 2026, Pelo beneficiário o próprio DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0359741319245951. Brasília-DF, 4 de março de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e I n o v a ç ã o - D CO I RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5665877331521896 Em 4 de março de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.012023/2026-30. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - S E D E . Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de de 15 vagas para a prestação de serviços de capacitação no evento "21º congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de contratação" visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na anatel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/03/2026 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 413001 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 53500.035295/2020-12. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 2/2021 - anatel, pelo período de 3 (três) meses, de 03/03/2026 a 02/06/2026, cujo objeto é "a prestação de serviços continuados de transporte aéreo de cargas, bens, equipamentos e demais objetos de propriedade ou posse da anatel com destino a qualquer localidade no âmbito do território nacional e vice-versa, no sistema de porta a porta, incluindo os trabalhos de carga, descarga, embalagem, despacho e redespacho para anatel, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 03/03/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.030,17. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.066054/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, bens, equipamentos e demais objetos de propriedade ou posse da Anatel com destino a qualquer localidade no âmbito do território nacional e vice-versa, no sistema de porta a porta, incluindo os trabalhos de carga, descarga, embalagem, despacho e redespacho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5- 90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO LIMEIRA SETE Pregoeiro (SIASGnet - 03/03/2026) 413001-00001-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 126/2026 O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000607/2026-76, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os eventuais boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial. . .Nome da Entidade .CPF .Serviço Notificado .Processo de Cassação . .ABDON PEREIRA DOS SANTOS ..530.211-* .Radioamador .53542.000511/2026-16 . .AFONSO HENRIQUE NUNES CURADO ..797.731- .Radioamador .53542.000512/2026-52 . .ARNALDO COLI ..962.411- .Radioamador .53542.000519/2026-74 . .CALILE CAVALHEIRO ..364.922-* .Radioamador .53542.000515/2026-96 . .CLARINDO RESSTEL ..696.831- .Radioamador .53542.000514/2026-41 . .CONRADO PEREIRA DE LIMA ..727.281- .Radioamador .53542.000517/2026-85 . .DANTE CARLOS PLÁ VIGNOLI ..257.740-* .Radioamador .53542.000518/2026-20 . .DARCIO DE ARRUDA ..828.471- .Radioamador .53542.000513/2026-05 . .DONIZETE RUFINO ALVES ..176.971- .Radioamador .53542.000520/2026-07 . .EDSON LUIZ SERRANO MAIA ..586.738-* .Radioamador .53542.000516/2026-31 . .EUSEBIO MANOEL DO ESPIRITO SANTO FILHO ..601.641- .Radioamador .53542.000522/2026-98 . .FRIEDRICH KLEHR CARDOSO ..054.421- .Radioamador .53542.000523/2026-32 . .GILENO CEZAR RODRIGUES ..036.301-* .Radioamador .53542.000524/2026-87 . .JOÃO ROSA ..742.151- .Radioamador .53542.000525/2026-21 . .JOSÉ ALVES MACEDO ..959.791- .Radioamador .53542.000526/2026-76 . .JOSE FERNANDES SOBRINHO ..009.421-* .Radioamador .53542.000527/2026-11 . .JOSE MACHADO ..337.341- .Radioamador .53542.000528/2026-65 . .LAZARO MOREIRA GONÇALVES ..445.421- .Radioamador .53542.000529/2026-18 . .MANOEL FERREIRA BRANQUINHO ..077.221-* .Radioamador .53542.000530/2026-34 . .MARCUS VINICIUS PEREIRA LIMA ..411.781- .Radioamador .53542.000531/2026-89 . .MÁRIO DA ROSA MACHADO ..311.819- .Radioamador .53542.000597/2026-79 . .NILTON CUNHA MACEDO ..563.811-* .Radioamador .53542.000598/2026-13 . .RAIMUNDO VIEIRA MARQUES ..446.881- .Radioamador .53542.000599/2026-68 . .RAYMAR LEITE SANTOS ..392.021- .Radioamador .53542.000600/2026-54 . .VALDECI APARECIDO MATIAS ..027.119-* .Radioamador .53542.000601/2026-07 . .WALDIVINO CLEMENTE FIUZA ..310.651- .Radioamador .53542.000602/2026-43 PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE APOSTILAMENTO TLB-ASS-2026/02020 Processo TLB-PRO-202000596 Termo de Apostila ao Contrato N° 10/2012-TB Data de Assinatura: 02/03/2026 Apostilado: GERALDO DIVINO DE OLIVEIRA, CPF nº 271..-20 e NIVANDA BESSA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, CPF nº 311..*-34 Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.463,90paraR$1.528,92. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO (Gerente de Logística) e TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretor Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras.