DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2036. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.937.241-XX- DANILA BARBOSA DE OLIVEIRA. Objeto: O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 201-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, e em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160131 Dispensa. Nº 90055/2024. Nº Processo: 64.686.008904/2024-80. Contratante: 17° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: acréscimo quantitativo de 06 (seis) linhas (somente o chip) de telefonia móvel, bem como a redução da franquia de dados de 40 gb para 20 gb (cada linha). Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Retificação de Valor Total Atualizado do Contrato: R$5.757,12. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.000313/2026-63. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 51.778.822/0001-39 - IA INTELIGENCIA EM ANESTESIOLOGIA E PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de anestesiologia e medicina da dor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2036. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160132 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64037.001471/2025-67. Inexigibilidade. Nº 33/2025. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 10.341.282/0001-44 - MARIE DOS SANTOS GOMES BARBERO LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do excombatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de serviços laboratoriais de analises clínicas, citopatologia e anatomia patológica.. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160132 Nº Processo: 64037009193202596. Objeto: Aquisição de material para manutenção de estação de tratamento de água (ETA UFOR), visando atender às necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate,m por um período Estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, Alto - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160132-00001-2026NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160530 Nº Processo: 64194.000462/2024-65. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação multimídia, serviço continuado de conexão à internet com ip fixo na velocidade de 100 mbps, sem franquia de dados (ilimitado) em campo grande/ms, com instalação e fornecimento de equipamentos inclusos, no seção de veteranos e pensionistas - svp/9ªrm, nas condições estabelecidas no termo de referência decorrente do pregão eletrônico nº. 90005/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 17.088,00. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160530 Nº Processo: 64194.000510/2024-15. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet na velocidade de 500 mbps. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 22.440,00. Data de Assinatura: 25/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160530 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64194003275202352. Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 22/2023, edital da dispensa de licitação nº 67/2023, uasg 160530, da base de administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.976,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 64194.000510/2024-15. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160530 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 65303.004052/2021-29. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviço nº 15/2021. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 65303.004052/2021-29. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: A empresa BRFIBRA Telecomunicacoes LTDA, Sociedade Empresarial Limitada, sediada na Comendador Azevedo, nº 140, térreo, bairro Floresta, Porto Alegre, RS, CEP: 90220-150, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 73.972.002/0001-16 ("BR.DIGITAL") substituiu, por motivo processo de reorganização societária, por intermédio de comunicado, a empresa Brasil Digital Telecomunicações LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.966.640/0001-77 ("Brasil Digital Telecomunicações LTDA"), como parte no contrato vigente com esta Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG: 160530. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Modalidade de Licitação: Leilão nr 01/2025. Síntese do objeto: alienação, mediante permuta, de bens móveis inservíveis relacionados no termo de referencia do edital. Realizacao por meio eletronico: site do leiloeiro www.kronleiloes.com.br. Quantidade de itens: 40 (quarenta). Lances: online; estarão disponíveis no site do leiloeiro www.kronleiloes.com.br. Endereço e horário para vistoria conforme item 3.1 do edital. Sessão publica eletronica (online): 04 de maio de 2026, a partir das 10h 00min (horário de Brasília), por intermedio de leiloeiro oficial. Edital: obtido no site do leiloeiro; na página do 9 Gpt Log (www.9gptlog.eb.mil.br); e na SALC 9 Gpt Log, situado na Av. Duque de Caxias, 1127, Vila Alba, Campo Grande, MS, fone (67) 3368- 4934, de segunda à quinta-feira, das 09h 30m às 11h 30m e das 13h 00m às 17h 00m; sexta-feira, das 08h 00m às 11h 30m (horário local). Informações: email para [email protected]. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, art. 28, IV Campo Grande-MS, 3 de março de 2026. RODRIGO DA SILVA ALVES - Cel R1 Ordenador de Despesas Cmdo 9 Gpt Log