Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 15

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500015 15 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 40.137.076/0001-88 - A.H. FISIOTERAPIA LTDA DELLA VITA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.925.419/0001-42 - HOSPITAL AMECOR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.165.365/0001-15 - ATRIUM CENTRO DE CARDIOLOGIA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 80.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 02.764.549/0001-88 - CAMPOS OLAVARRIA SERVIÇOS MEDICOS. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.970.467/0001-27 - CENTRO DE HEMATOLOGIA HEMOSAN. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 44.696.833/0001-04 - CENTRO DE IMAGEM DO CENTRO OESTE. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.186.027/0001-09 - CENTRO DE IMAGENOLOGIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 27.638.296/0001-27 - CLINEMAT NEFROLOGICA DE MT. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 36.958.692/0001-22 - CLINICA DE TRATAMENTO RENAL. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 05.542.107/0001-85 - CLINICA DO SONO DE MT. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 30.536.162/0001-00 - DIEGO SOUZA DO AMARAL SALDANHA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 44.274.723/0001-54 - ESPACO NEUROESTIMULAR. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.247.388/0001- 46 - GAMA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 18.905.830/0001-23 - GONCALVES PREZA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 25.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 02.747.290/0001- 67 - HEMOCOR. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 24.961.633/0001-24 - IHEMCO BANCO DE SANGUE LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 10.972.647/0001-39 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS INAC. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 73.814.550/0001-18 - INEMATT INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 50.926.331/0001-25 - INSTITUTO AQUARELA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 19.536.875/0001-30 - KGMS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 15.009.798/0014-24 - LABORATORIO CARLOS CHAGAS CRISTO REI. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 15.009.798/0001-00 - LABORATORIO CARLOS CHAGAS MATRIZ. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 15.009.798/0012-62 - LABORATORIO CARLOS CHAGAS VG. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 37.096.692/0001- 23 - MEDSIM SERVICOS MEDICOS. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 20.000,00.