DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.262.177/0001-54 - PREVENCOR DIAGNOSTICO NAO INVASIVO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 27.938.039/0001-00 - RADIOCORE MEDICINA DIAGNOSTICA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 26.743.832/0001-91 - VIDA DIAGNOSTICO E MEDICINA NUCLEAR. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160155 Nº Processo: 64054001514202687. Objeto: Contratação de serviços continuado de monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante individual externa e padrão) através de dosímetros termo luminescentes, OSLD ou outra tecnologia de mesma qualidade, serem executados com a regime sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO ATTANAZIO JACOB Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160155-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC) CANCELADO O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro (CR) das Pessoas Físicas abaixo relacionadas, que possuem Produtos Controlados pelo Exército (PCE), encontravam-se com as datas de validade vencidas. Esses registros foram cancelados com base no Art. 67, Inciso II, Alínea "b", do referido Decreto, considerando que a validade do Certificado de Registro é requisito para a atividade de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC). Assim, concede-se o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data desta publicação, para que os administrados com Certificados de Registro cancelados, que se encontram em local incerto e não sabido, providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Caso, ao final do prazo, os responsáveis não se manifestem sobre a destinação dos Produtos Controlados, a situação irregular será informada ao órgão de Polícia Judiciária. Para esclarecimentos adicionais, estão disponíveis os seguintes contatos: Telefone: (61) 3415-7457 (WhatsApp) e o E-mail: [email protected]. Relação dos Administrados: CR 164887, Sr. Leandro Afonso Ferreira, CPF XXX.780.XXX-12; CR 143029, Sr. Oseias Nascimento de Oliveira, CPF XXX.036.XXX-78; CR 259891, Sr. Claylton Nunes Sampaio, CPF XXX.052.XXX-44; CR 31376, Sr. Márcio Freitas Hortelão, CPF XXX.887.XXX-53 e CR 278158, Sra. Viviane de Oliveira Heliodoro, CPF XXX.621.XXX-09. Brasília-DF, 2 de março de 2026. VICTOR ARTUR BALDISSERA - Major Comandante do 16º Batalhão Logístico 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160058 Nº Processo: 64561001818202614. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados à manutenção das instalações administrativas, operacionais e de apoio do 32º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160058-00001-2026NE000001 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160102 Nº Processo: 64103008415202512. Objeto: Aquisição de material permanente . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta publicação deverá ser divulgada em 05/03/2026. FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160102-00001-2026NE000001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 21.367.973/0001-33 - AB MISRAEL PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.022815/2025-74. Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 25.276.347/0001-92 - CP. PREMIER PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS HOSPITALARES S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.024343/2025. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/03/2026) 160088-00001-2026NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de baixa complexidade. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/03/2026) 160082-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482011091202582. Objeto: Aquisição de mobiliário, máquinas e equipamentos domésticos (exceto linha branca).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesa da Pmb (SIASGnet - 04/03/2026) 160082-00001-2026NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308014319202570. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa qualificada para a execução de serviços comuns de engenharia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160106-00001-2026NE000001