DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500018 18 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.000251/2026-36. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 350.048,80. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.000242/2026-45. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 44.579.297/0001-67 - MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 739.625,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.000241/2026-09. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 08.699.473/0001-30 - GASPARIN CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 167.895,90. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.000245/2026-89. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 255.559,50. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.000248/2026-12. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 33.980.249/0001-60 - L.A COMPANY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 202.194,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.000256/2026-69. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 18.762.737/0001-07 - EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 176.031,45. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.000252/2026-81. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 312.729,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 160417 Nº Processo: 64617001188202695. Objeto: Aquisição de insumos de peças aplicados no aplicado no motor MBB MTU 838 CAM 500.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160417-00001-2026NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64550000266202656. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos elétricos (ar-condicionado, forno, refrigerador, balança, televisor, entre outros), e demais materiais para a Formação Sanitária do Grupo (Seção de Saúde do 15º GAC AP). Novo Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro LAPA - PREntrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. MATHEUS RIBEIRO CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/03/2026) 160229-00001-2026NE000001 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160440 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 79.364.030/0001-37 - LAB DE PESQ CLINICAS E BIOLOGICAS STO ANTONIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, ex-combatentes , pensionistas de ex-combatentes e dependentes de ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e aposentados) e seus dependentes inscritos na pass.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.951,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 160440 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.815.171/0001-72 - COREPRO CROSS PILATES. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação, avaliação fisioterapêutica , fisioterapia, pilates crosspilates e nutrição com foco em emagrecimento, hipertrofia e tratamento de doenças), aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes de ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e aposentados) e seus dependentes inscritos na pass.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160517 Nº Processo: 6443100455320219. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para o Setor de Aprovisionamento da 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/03/2026 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS COELHO MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/03/2026) 160517-00001-2025NE000001 63º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160443 Nº Processo: 64070000449202674. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para aplicação na manutenção das viaturas do 63º Batalhão de Infantaria e UASG pertencentes ao GCALC da Guarnição de Florianópolis por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VLADIMIR MEDEIROS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160073-00001-2025NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.011440/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente referentes ao PASA (Programa de Auditoria em Segurança Alimentar), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 05/03/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FERNANDO CORADINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160450-00001-2026NE000001