DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500019 19 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 62314.005861/2017-42. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento Nr 05/2020, oriundo da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2020. Arrendadora: UNI ÃO FEDERAL - 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Empresa Arrendatária: D. F. ESCAPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.241.783/0001-63. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual por 5 (cinco) anos. Fundamento legal: parágrafo único do art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2030. Valor total anual reajustado: R$ 47.899,56. Data de Assinatura: 29/08/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, sediado em Foz do Iguaçu-PR, notifica a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.799.718/0001-05, arrendatária do imóvel da União situado na Av. Juscelino Kubitschek, nº 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, objeto do Contrato de Arrendamento nº 01/2015, nos seguintes termos: o Cmt do 34º BI Mec determinou a realização de diligências complementares à sindicância instaurada por meio da Portaria nº 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, NUP: 65314.004486/2024-42, de 9 de maio de 2024, para apurar as possíveis dívidas dessa empresa relacionadas aos pagamentos das parcelas devidas a título de pagamento mensal, taxas e tributos federais/ estaduais/ municipais, e dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços do Município de Foz do Iguaçu (COPEL e SANEPAR), todas essas, vinculadas ao imóvel da União e de inteira responsabilidade da empresa arrendatária, conforme previsto no Contrato e legislação vinculante, examinar o suposto abandono do imóvel pelo arrendatário e verificar se os fatos relatados são suficientes para fins de rescisão do contratual, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato de Arrendamento n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício do contraditório e ampla defesa constitucional. Fica concedido à empresa por intermédio de seu representante legal, a partir da publicação deste edital, oportunidade para comparecer à Seção de Relações Públicas do 34º BI Mec (Av. República Argentina, nº 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR), onde poderá acessar integralmente os autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, acompanhar a realização das diligências complementares determinadas, bem como praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. O não comparecimento ou a ausência de manifestação no prazo não suspenderá o curso do processo, que prosseguirá normalmente, nos termos da legislação vigente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Foz do Iguaçu-PR, 4 de março de 2026. VICTOR BERNARDES DE FARIA - Ten Cel Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160226 Nº Processo: 65314.011065/2025. Objeto: Aquisição de Gás Refino de Petróleo, destinados a atender o setor de aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR BERNARDES DE FARIA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/03/2026) 160226-00001-2026NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160372 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160372 Nº CONTRATO 1/2025. Nº PROCESSO: 64261.000032/2022-31 Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo Aditivo de Telefonia Movel. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.074,40. Data de assinatura: 22/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160372 Nº Processo: 64261007192202553. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e adequação da rede elétrica da sala raios X do PMedGuCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FACCIONI SALAMON Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160372-00001-2026NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 7° BIB Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 01/2025 - UASG 160411, N° Processo 64072,007304/2023-31. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 23.894.588/0001-70 EMPRESA 3F SOLUTION SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na exploração e funcionamento de uma lanchonete/cantina, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I, Vigencia: 26/02/2026 á 25/02/2027. Valor total: R$ 36.788,16. Data de assinatura: 12/02/2026. COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160548 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64322.008784/2025-21. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços previsto contratualmente. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.686,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160548 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64322.008785/2025-75. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 01.628.251/0001- 88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços previsto contratualmente. Vigência: 21/10/2025 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.692,20. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64250007678202511. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação Novo Edital: 05/03/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/03/2026) 160064-00001-2026NE000001 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160078 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 64251.006795/2025-57. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 60.143.212/0001-50 - R. JUNIOR DA SILVA LTDA. Objeto: A substituição da planilha orçamentária, a planilha analítica e o novo cronograma de execução dos serviços, não tendo aumento e nem supressão do valor da obra. Vigência: 26/02/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160129 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64511.020275/2024-68. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 56.062.746/0001-84 - JHP SCIENTIFIC MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção das câmaras frigoríficas do setor de aprovisionamento da esa.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.136,01. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160089 Nº Processo: 65485.001168/2025-49. Inexigibilidade Nº 165/2025. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 06.105.333/0001-61 - FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/12/2025 a 17/06/2028. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160089 Nº Processo: 64476.005925/2025-08. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Contratação de serviços de mestrado profissional em administração pública - mpap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2028. Valor Total: R$ 73.847,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PL000001. Concorrência Nº 92001/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 40.301.626/0001-52 - MIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços técnicos de engenharia - consultoria e elaboração de projetos básicos de obras e serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 109.286,82. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90006/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90006/2026, as empresas LAVARE SOLUÇÕES EM COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 29.207.391/0001-00 e ASC BATERIAS E ACUMULADORES ELETRICOS LTDA Rio de Janeiro-RJ, 4 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES CEL/R1 Ordenador de Despesas - FMCE